PINHEIRO, 29 de outubro de 2023 – As declarações do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, afirmando que não iria perder as eleições do próximo ano para o tráfico de drogas no município mostram que o chefe do Executivo pinheirense pode ter sido omisso ao não comunicar a ocorrência de um crime que presenciou ou tomou conhecimento.
O relato do prefeito pinheirense, no lançamento do Programa Governo Mais Forte, acabou deixando explícita a falta de ações dele para garantir a segurança da população do município. A omissão de comunicação de crime de ação pública é considerada contravenção penal, punível apenas com multa.
O suposto crime de tráfico de drogas veio à tona em um vídeo que vem circulando nas redes sociais desde ontem (28). A gravação mostra um discurso de Luciano Genésio em um evento na cidade, na presença de crianças, em que fez graves acusações para tentar angariar votos ao nome que será indicado por ele na disputa de sua sucessão ou impedir o crescimento de algum potencial candidato da oposição.
Na ocasião, sem declinar nomes, Genesinho afirmou que “respeita até adversário político”, mas “não iria perder a eleição para o tráfico de drogas na cidade”. Tão grave quanto a acusação do gestor pinheirense é o silêncio das autoridades responsáveis por apurar o caso, evidenciando outro crime: o de prevaricação.
Como operador do direito, o prefeito provavelmente deve ter conhecimento que o ordenamento jurídico brasileiro estabelece que, quando se trata do ônus da prova, falamos de quem tem a incumbência de provar determinado fato ou alegação. Ou seja, quem faz a acusação tem a responsabilidade de comprovar que a alegação é verdadeira.
A acusação gera um importante questionamento. Afinal, por que não foi feita nenhuma comunicação à polícia? Se o vídeo de Luciano sobre tráfico de drogas envolvendo adversários políticos for verdadeiro, a Polícia Civil e o Ministério Público têm o dever de investigar o caso.
Também nas redes sociais houve repúdio de internautas que cobraram investigação e responsabilização de Genésio sobre o episódio omitido por ele. O caso também se soma ao debate sobre o combate às fake news nas próximas eleições.
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