SÃO LUÍS, 7 de fevereiro de 2024 – O Ministério Púbico do Maranhão (MPMA), determinou que a Secretaria Municipal de Cultura de São Luís (Secult) dê explicações sobre supostas irregularidades ocorridas no no chamamento público, para a realização do carnaval da capital maranhense, que acabou sendo firmado com o Instituto “Juju e Cacaia – Tu és uma Bênção”.

Uma audiência realizada nessa terça-feira, 6, na sede das Promotorias de Justiça de São Luís, buscou levantar informações sobre a regularidade da proposta. Na ocisão, os representantes da entidade, Aline Messias (presidente) e Diego Gomes Maranhão (advogado), explicaram toda a situação aos promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes (titulares, respectivamente, da 2ª e 5ª Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa de São Luís), e Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos (1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís).

O encontro contou, inclusive, com os representantes da empresa Coelho Produções, contratada pela “Juju e Cacaia” para a organização do carnaval. Convidados pelo MPMA, o atual secretário Municipal de Cultura, Maurício Itapary, e o controlador do Município, Sérgio Mota, não compareceram à reunião. Ambos justificaram as suas ausências.

Conforme posicionamento da Secretaria Municipal de Cultura, após recomendação da Controladoria-Geral do Município, o contrato com a “Juju e Cacaia” foi cancelado e não houve nenhum repasse financeiro relativo às festividades. O valor do contrato com a entidade era de R$ 6.996.731,60 para a realização do projeto de Carnaval, incluindo as prévias.

A Prefeitura de São Luís abriu uma nova Chamada Pública para a realização da festa, mas a estrutura já montada permaneceu nos respectivos locais e a programação continuou sendo cumprida.

Ilegalidade sem explicação

“Após o recebimento da representação sobre o cadastramento da ‘Juju e Cacaia’, instauramos um procedimento para apurar as questões que envolvem o contrato. Esta reunião era para ouvir os dois lados, a entidade e a Prefeitura”, afirmou o promotor de justiça João Leonardo Pires Leal.

“Precisávamos saber quais as razões que levaram a Controladoria-Geral do Município de São Luís a recomendar o cancelamento do contrato com a ‘Juju e Cacaia’. Precisamos entender qual irregularidade foi encontrada pelo órgão. Somente após o recebimento dessas informações do Município de São Luís nós poderemos responder sobre essa situação do contrato para a organização do carnaval”, declarou a promotora de justiça Doracy Moreira Reis.

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