Foi apresentado na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei (PL) da vereadora Karla Sarney (PSD) que propõe a criação de vagas de estacionamento temporário e rotativo em frente a clínicas de fisioterapia e terapia ocupacional da cidade.
Segundo a parlamentar, existe uma gama de problemas funcionais que impedem as pessoas de movimentação ou limitam sua execução, como alterações ortopédicas, traumatológicas, neurológicas, reumatológicas e cardiorrespiratórias. A ideia do PL nº 165/24 é facilitar o acesso de pacientes a esses serviços, garantindo maior comodidade e segurança.
De acordo com o texto do projeto, essas vagas de estacionamento terão um limite máximo de 15 minutos para o tempo de espera, facilitando o embarque e desembarque de pacientes. O local destinado para esse estacionamento será sinalizado de forma regulamentar, com o meio-fio pintado na cor apropriada e placas indicativas que informem tanto a finalidade quanto o tempo máximo de permanência dos veículos.
Os interessados em implementar o sistema devem fazer a solicitação junto à secretaria municipal responsável pela gestão e manutenção desse serviço. Para que uma clínica possa requisitar e manter esse tipo de estacionamento, é necessário que os proprietários estejam com seus alvarás municipais em dia e tenham a certidão regular junto ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão.
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