Convidado do quadro “Bastidores”, do telejornal Bom Dia Mirante, da TV Mirante, o co-vereador Jhonantan Soares, do Coletivo Nós (PT), foi entrevistado pelo jornalista Clóvis Cabalau, nesta quinta-feira (10), destacando algumas emendas vetadas pelo Poder Executivo, aos projetos de lei que tratavam da concessão do 14º salário aos profissionais da rede municipal de ensino de São Luís e do Cartão Alimentação Escolar a estudantes, com inclusão de alunos das escolas comunitárias.

Jhonantan comentou o assunto, reforçando o desejo de um grupo formado por 18 parlamentares, liderado pelo vereador Paulo Victor (PCdoB), que será votar pela derrubada dos vetos em sessão extraordinária marcada para a próxima segunda-feira, dia 14 de fevereiro.

“Nós assinamos um documento com 18 vereadores, a maioria da Câmara, em que todos nós estamos nos posicionando contrários aos vetos absurdos do prefeito Eduardo Braide. Primeiro, o Estatuto do Magistério, vê como profissionais da educação não só o professor e o gestor da escola, mas também o secretário, o corpo administrativo e todas as pessoas que compõe a comunidade escolar, pois também são servidores da educação e passaram por toda essa situação”, enfatizou.

Durante a conversa, o co-vereador do Coletivo Nós também criticou posição “furta-cor” de alguns colegas de plenário que durante a votação das matérias se posicionaram favoráveis, mas hoje, segundo ele, por questões políticas, resolveram mudar seus entendimentos.

“O mais engraçado é que o momento em que passamos hoje, temos vereadores que outrora, no mês de dezembro, foram favoráveis a essas emendas e agora estão se posicionando a favor dos vetos apenas por questões políticas”, frisou.

Jhonantan também ressaltou que o veto do cartão alimentação às escolas comunitárias é ainda mais grave e explicou que os alunos destas unidades, que são 60% da rede municipal, têm o mesmo direito que os estudantes das escolas construídas pela prefeitura.

“Em relação aos vetos das escolas comunitárias, a gente entende que a situação é ainda mais grave, por que qual é a situação? Os estudantes das escolas comunitárias, que são 60% da rede, que é a maioria, pois a prefeitura não dá conta da demanda de educação infantil e ensino fundamental, estão todos inseridos no censo como estudantes da rede municipal. Eles são estudantes da prefeitura da mesma forma como os estudantes das escolas construídas pela prefeitura. Então, a gente não vê motivo da prefeitura dá o auxílio apenas para 40% da rede e não dá para os outros estudantes que têm o mesmo direito”, declarou.

Os vetos que serão apreciados na próxima sessão referem-se ao projeto de Lei nº 003/21, que institui o Cartão Alimentação Escolar, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, e que incluía estudantes das escolas comunitárias.

Foi vetado, segundo justificativa, por contrapor a Lei Federal nº 14.113/20, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representar aumento das despesas do município.

Já em relação ao Projeto de Lei nº 338/2021, que trata da concessão de abono salarial – o 14º salário – aos professores, o aumento das despesas municipais foi a principal justificativa do veto.

Eleição da Mesa Diretora

Ao final da entrevista, Clóvis Cabalau questionou o co-vereador sobre a ausência do grupo de parlamentares na sessão solene que abriu os trabalhos legislativos do ano na Casa. Em resposta, Jhonantan explicou que a solenidade era meramente formal e não iria votar nenhuma proposição que viesse mudar a vida dos cidadãos ludovicense.

Por fim, o representante do Coletivo Nós criticou a interferência do prefeito Eduardo Braide na eleição da Mesa Diretora, marcada para primeira quinzena de abril e afirmou que o processo de escolha envolve apenas 31 e não 32 vereadores.

Assista a entrevista na íntegra:

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