Enquanto prefeituras de todo o Brasil recebem cerca de R$ 1,8 bilhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) correspondente ao segundo decêndio de julho de 2024, cinco municípios maranhenses, incluindo Tuntum, estão com seus repasses bloqueados. As razões para os bloqueios incluem pendências com contribuições ao Pasep, dívidas com o INSS e outros débitos fiscais.
O segundo decêndio de julho teve um aumento de 30% em relação ao mesmo período do ano anterior, apesar de ser 46% menor que o primeiro decêndio de julho. Os fundos são destinados a diversos usos municipais, como custeio e investimentos em áreas essenciais como saúde e educação.
No Maranhão, além de Tuntum, Alto Parnaíba, Capinzal do Norte, Pedro do Rosário, e São Félix de Balsas também estão impedidos de acessar os recursos. Para resolver o bloqueio, as administrações municipais precisam regularizar as pendências apontadas pelos órgãos fiscais.
IMPACTO
O bloqueio do FPM pode afetar a capacidade desses municípios de financiar serviços públicos essenciais. O desbloqueio depende da resolução das questões fiscais que levaram à interrupção dos repasses.
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