Câmara reforça importância da Lei Maria da Penha

 

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quarta-feira (7), ação educativa de conscientização sobre o combate à violência doméstica contra o público feminino.

Foi realizada panfletagem – com material informativo sobre os direitos das mulheres e contatos para denunciar casos de violência – nas dependências do Poder Legislativo e Centro Histórico; em homenagem à promulgação da Lei Maria da Penha, que completou 13 anos. No Pátio da Câmara, representantes dos mais variados segmentos da sociedade também tiveram a oportunidade de ratificar apoio à causa.

Para a Procuradora da Mulher, vereadora Bárbara Soeiro (PSC), junto com a violência psicológica existe a violência moral, praticada principalmente por xingamentos, o que reduz a autoestima da mulher. Existe ainda a violência sexual e a patrimonial, que afeta objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos da mulher.

“O objetivo dessa panfletagem é levar mais informação à população, tanto para os homens, quanto para as mulheres, crianças e adolescentes por isso estão começamos com os funcionários da Câmara e vamos segui para os terminais do São Cristovão e Beira Mar. Nem sempre a mulher tem consciência que sofre a violência. Muitas das vezes essas atitudes violentas são percebidas por um familiar ou amigo. Por isso é importante divulgar a lei, pois quem presenciar a violência automaticamente orientará a vítima a buscar ajuda”, justificou.

Para o presidente Osmar Filho (PDT), a Procuradoria da Mulher, que foi criada por sua gestão, vem prestando importante contribuição no sentido de coibir abusos.

Segundo procuradora adjunta vereadora, Concita Pinto (Patriota), a idéia da ação foi deixar claro que a Procuradoria da Mulher  está de braços abertos para acolher a mulher vítima de violência, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.

“A criação da Procuradoria da Mulher é um avanço para São Luís, hoje é uma data importante para a mulher e para o Brasil que hoje faz 13 anos da lei Maria da Penha. Vale ressaltar que a violência contra a mulher não é só feminicidio, mas também com palavras para desestabilizar a vitima”, concluiu.

A coordenadora de Delegacias da Mulher, delegada Kazumi de Jesus, ressaltou a importância desse momento na vida do Parlamento ludovicense:

“No ano passado fechamos com quase 7 mil ocorrências, este é um número significativo, isso demostra que a partir da informação a mulher revela o que ela está  passando. Queremos que os números apareçam, pois é sinal que a mulher se apropriou da informação podendo contar com mais este apoio da Câmara de São Luís, através da Procuradoria da Mulher .

Também participaram da solenidade os vereadores Cézar Bombeiro (PSD), Sá Marques (PHS), Raimundo Penha (PDT), Umbelino Júnior (PPS), Aldir Júnior (PR), Pavão Filho (PDT), Nato Júnior (PP), Marcial Lima (PRTB), Beto Castro (PROS) e Paulo Victor (PTC); Vânia Albuquerque, coordenadora municipal da Mulher;  além de representantes do Poder Judiciário, da Polícia Militar do Estado, da Defensoria Pública,  dentre outros órgãos, e de um grande número de dirigentes e militantes de entidades do movimento de mulheres na Ilha de São Luís.

Foto: Divulgação

Roberto Rocha e Weverton divergem sobre estados e municípios na Previdência

De O Estado

A aprovação, em segundo turno, do texto-base da Reforma da Previdência na Câmara – até o fechamento desta edição os deputados ainda analisavam destaques – faz voltar-se ao Senado as atenções sobre o assunto.

O principal debate deve girar em torno da inclusão, ou não, dos servidores públicos estaduais e municipais. A discussão, no entanto, não deve atrapalhar a tramitação do texto principal da reforma, a PEC 6/2019.

A ideia defendida por alguns senadores é aprovar essa inclusão por meio de uma segunda proposta – uma PEC paralela, como se está chamando no Senado.

O Estado buscou a opinião dos senadores maranhenses sobre o assunto. Apenas a senadora Eliziane Gama (Cidadania) não deu retorno.

Segundo Roberto Rocha (PSDB), o texto a ser aprovado pelos senadores não deve sofrer qualquer alteração após o envio pela Câmara.

“Ontem a Câmara dos Deputados votou o segundo turno, sem os estados e municípios. No Senado, onde o relator também será do PSDB, nós não deveremos alterar o texto. Em nada!”, destacou ele.

De acordo com o tucano, mudanças no texto – como a inclusão de estados e municípios – apenas atrasariam a tramitação, e prejudicariam o país. “Caso contrário [se houver mudanças no texto], demora no Senado mais tempo, e retorna para a Câmara em meados de outubro. O que significa que não aprovaríamos este ano a Nova Previdência. Como o próximo ano tem eleição, também não aprova. Seria um desastre para o país”, completou.

Ele confirmou que “a ideia é votar no Senado do jeito que vier da Câmara, e fazer uma PEC paralela”.

Já Weverton Rocha (PDT) diz não acreditar, pelo menos agora, na aprovação de uma PEC paralela. “Ainda não tenho essa impressão. Durante o mês sentiremos melhor o clima na Casa”, comentou.

Sem atraso – Segundo a Agência Senado, o senador Tasso Jereissati (PSDB) acredita que uma possível inclusão dos estados e municípios não deve atrasar a tramitação da reforma como um todo no Senado, justamente por conta de que a alternativa mais provável é a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição para tramitar de forma paralela.

“Pessoalmente sou favorável à inclusão de estados e municípios. Acho até que é essencial. Estamos estudando com a nossa assessoria técnica qual é a saída que temos a aplicar e, a princípio, a ideia é uma PEC paralela […] Aqui somos a Casa da Federação e é nossa obrigação cuidar disso. Uma das funções do Senado é manter o equilíbrio federativo”, afirmou.

Bira usa recado “emblemático” para responder reportagem sobre pré-candidatura

Uma mensagem enviada ao titular deste blog pelo ex-secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Fábio Torres, por meio do aplicativo WhatsApp na tarde desta quarta-feira (07) carece de “tradução”. Nela, consta uma reposta sobre a posição política que o vice-prefeito de Bacabeira, Ubirajara Torres, adotará em 2020.

Ao ser questionado se a informação da pré-candidatura de Bira à prefeitura bacabeirense procedia, Fábio – que falou em nome do tio – enviou a seguinte mensagem: “União faz a força”.

O interlocutor respondia um questionamento sobre uma postagem desta página publicada ontem na qual colocou seu tio, Ubirajara Torres, que é vice-prefeito do município, entre os pré-candidatos à sucessão da prefeita Fernanda Gonçalo, em 2020.

A mensagem de Fábio sobre a postura do tio abre margem para diferentes leituras. Entre elas o fato de que não estaria descartada, inclusive, uma possível aliança entre as principais forças políticas do município na disputa do ano que vem.

ALIANÇA DAS FORÇAS

Apesar da resposta ’emblemática’, o blog apurou que existe, sim, uma pretensão de Bira em disputar o pleito. No entanto, o vice-prefeito estaria disposto a abir mão dessa possibilidade em nome de uma suposta coletividade. Para que isso venha ocorrer, ele já inciou conversa com Venâncio e Alan.

Os três estão em diálogos constantes para trabalhar a tese de uma candidatura única na oposição. O trio de políticos não descartam, inclusive, uma possível aliança também com o ex-prefeito Calvet, mas essa é outra história que vamos abordar no próximo post.

Boi de Sonhos organiza festa para entrar na história da cultura maranhense

O próximo ano promete marcar as homenagens em comemoração às bodas de prata pela passagem dos 25 anos do Bumba meu Boi de Sonhos, um dos principais grupos de sotaque de orquestra do Maranhão. Para isso, uma mega festa será realizada no dia 19 de outubro, na Casa das Dunas. O ato promete selar a maturidade e jovialidade de um grupo cultural em constante transformação no estado. A programação completa será disponível nas redes sociais da brincadeira: @boidesonhosoficial.

PRESIDENTE DE HONRA!

Cileninha é uma das mulheres de destaque que comandam o grupo que majoritariamente é envolto por homens que gerenciam os grupos culturais na cidade. Foi de um encanto de criança que nasceu no berço do bairro do São Cristóvão, um grupo de sotaque de orquestra, em 1º de maio de 1995, na Rua da Pedreira, nº 90, pela então menina alcunhada por “Cileninha”, mas que na verdade tem o nome de origem, Leocilene Silva dos Santos.


A garota que tinha como maior sonho brincar num bumba-meu-boi de orquestra bem animado, formado com jovens e adolescentes, que tivesse indumentárias bonitas, coreografias diferentes e adequadas às músicas, que agradasse ao público e botasse todo mundo para dançar com toadas animadas e poesia fácil do povo aprender, conseguiu consolidá-lo.

Tudo começou quando passou a reunir na porta de casa, as crianças entre 08 e 12 anos, e outras ruas de localidades vizinhas, formando um grupo com 10 vaqueiros, 10 vaqueiras e 08 índias, todos mirins e que começaram a ensaiar, passando a confeccionar suas próprias fantasias a partir de retalhos de tecidos e chapéus velhos, tendo apoio de seus pais que o ajudaram.

Foi então que o Boi de Sonho se tornou realidade e hoje é um dos grupos mais esperados nas noites do São João do Maranhão com diversas apresentações durantes os meses juninos.

Para ela, um dos desafios em exercer o papel feminino em uma brincadeira é a abertura para negociações das apresentações itinerantes, e a confiança na credibilidade de um Boi dirigido por uma mulher.

TJ mantém condenação ao município de Caxias

 

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância, que condenou o município de Caxias a fazer reforma nas escolas Pais e Filhos e Vicente Bruno, ambas na cidade, em razão das precárias condições em que se encontram, constatadas por meio de procedimento administrativo prévio.

De acordo com o relatório, o Ministério Público do Estado (MP/MA) ajuizou a ação pedindo a condenação do município à obrigação de fazer as reformas.

O Juízo da 1ª Vara da Comarca de Caxias julgou procedente a demanda e condenou o município, relativamente à UEM Vicente Bruno, que seja realizada obra de reforma na estrutura física de modo geral, dando ênfase ao conserto do telhado, pintura do prédio, reforma de banheiros, aquisição de cadeiras novas e conserto das antigas de maneira adequada, construção de uma sala de informática, além de fornecimento regular de material didático.

Em relação à Escola Pais e Filhos, a determinação é de que seja realizada obra de reforma na estrutura física de modo geral, com ênfase na colocação de forros, conserto de ventiladores, aquisição de bebedouros novos, regularização no fornecimento de água, contratação ou disponibilização de uma zeladora para realização da limpeza escolar, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil.

O município apelou ao TJMA, argumentando que não cabe ao Judiciário determinar quais providências o ente federativo deve tomar, por revestir-se do poder discricionário e utilizar seus recursos conforme previsão legal e ordem prioritária de necessidade, revelando-se a interferência do Poder Judiciário em afronta direta ao princípio da separação dos poderes.

Voto – O desembargador José de Ribamar Castro (relator) considerou incontroversas as condições precárias em que se encontram as duas escolas, uma vez que o MP/MA instaurou procedimento administrativo preliminar em que ficou constatado que as escolas funcionam em estado precário.

O relator destacou que a Constituição Federal prevê a educação como direito social e impõe ao Estado promover a educação de forma digna.

Quanto à tese do recurso, de que o Judiciário não pode se imiscuir no mérito do ato administrativo discricionário, Castro ressaltou que, em casos dessa espécie, reforma de escolas públicas por inércia da administração em implementar políticas públicas constitucionalmente previstas, o Supremo Tribunal Federal firmou posicionamento no sentido de ser possível o Poder Judiciário obrigar o Estado a efetivar medidas, sem que isso configure ingerência em questão que envolva o poder discricionário do Poder Executivo.

O relator citou decisões nesse sentido e entendeu ser permitido ao Judiciário, ao se deparar com qualquer lesão a direito, notadamente quando se tratar de violação a direito fundamental, no caso o da educação, apreciar e intervir, na medida em que foram constatadas várias anomalias estruturais nas escolas, a ponto de pôr em risco a integridade física e o ensino de alunos.

Os desembargadores Raimundo Barros e Jamil Gedeon concordaram com o relator e negaram provimento ao apelo do município, mantendo a sentença de base.

Foto: Divulgação

Bancada do Maranhão repete voto na reforma da Previdência

(Foto: reprodução/Globo.com)
(Foto: reprodução/Globo.com)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários.

Os deputados precisam votar ainda os destaques apresentados ao texto, em sessões a partir das 9 horas desta quarta-feira. No primeiro turno, foram 379 votos a 131.

Na regra geral, o texto estabelece idade mínima para aposentadoria: 62 anos para mulheres e 65 para os homens. O tempo de contribuição necessário é de 15 anos, mas para receber um benefício maior o trabalhador precisará contribuir por mais tempo – com 40 anos de recolhimento, ficará com o total da média de todos os salários de contribuição.

A proposta também aumenta alíquotas previdenciárias. Esses dispositivos foram preservados na votação desta quarta.

A análise do texto, iniciada na noite desta terça-feira (6), foi encerrada na madrugada de quarta após obstrução de partidos contrários. O líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), destacou que a proposta “ainda tem muitas crueldades” e ressaltou que os destaques tentarão mudar alguns pontos na votação em segundo turno.

Para o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), a proposta foi aperfeiçoada pela Câmara e vai ser o pontapé para o crescimento do País. “A proposta equilibra as contas públicas e dá novo salto para o ajuste fiscal”, afirmou.

Confira os pontos pendentes de votação:

  • destaque do PT pretende manter o cálculo atual das aposentadorias pela média dos 80% maiores salários de contribuição, em vez da proposta, que determina a média de todos os salários de contribuição;
  • destaque do Novo quer excluir a transição para servidores públicos e segurados do INSS na qual se exige “pedágio” de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir esse requisito;
  • destaque do PDT pretende excluir a exigência desse “pedágio”, mantendo apenas os requisitos de idade e tempo de contribuição;
  • destaque do PT permite contar o mês de contribuição mesmo que o recolhimento feito pelo segurado seja sobre valor inferior ao salário mínimo;
  • destaque do PCdoB pretende excluir dispositivo que permite o pagamento de pensão por morte de valor inferior a um salário mínimo se o beneficiário receber outra renda formal;
  • destaque do PSB propõe excluir o aumento de pontos exigidos do trabalhador sujeito a agentes nocivos (químicos, biológicos e físicos) na regra de transição. Esses pontos são a soma de idade e tempo de contribuição;
  • destaque do Psol quer manter a regra atual de pagamento do abono do PIS/Pasep para quem recebe até dois salários mínimos. A PEC propõe pagar esse abono a quem recebe até um salário;
  • destaque do PT quer excluir da PEC regra que restringe o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoa idosa ou com deficiência de família com renda mensal per capita inferior a um ¼ do salário mínimo.

Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo

A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido na carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (7).

LEIA A ÍNTEGRA DA DECISÃO

A juíza disse que caberá à Justiça Federal no estado de São Paulo definir onde Lula cumprirá o restante da pena de 8 anos e 10 meses por condenação na Lava Jato, no caso do triplex em Guarujá (SP). A data da transferência não foi definida.

Parceria vai permitir série de pesquisas eleitorais em Bacabeira

Como acontece tradicionalmente em todas as eleições, o blog do Isaías Rocha busca excelência em sua cobertura jornalística. Por meio de uma parceria, provavelmente com um conceituado instituto, iremos realizar uma série de pesquisas eleitorais com foco no município de Bacabeira.

A ideia é divulgar cinco pesquisas, sempre uma vez por mês, até dezembro deste ano, prazo legal para divulgação dos levantamentos sem a necessidade de registros na justiça eleitoral.

Assim como no blog, os resultados das pesquisas serão veiculados no programa Na Hora, da Rádio 92,3 FM, cujo titular desta página é um dos apresentadores. Além disso, os dados também serão disponibilizados pelo portal Rádio Notícia Maranhão.

O Emet é um dos institutos que o titular do blog está conversando. O instituto, de propriedade da empresária Fernanda Moraes Bastos, é um dos poucos no estado que consegue compreender, interpretar e esmiuçar levantamentos eleitorais, traduzindo em números, informações com uma filosofia de trabalho que alia rigor técnico, ousadia e transparência na execução dos levantamentos.

ESTATÍSTICA PREMIADA
O Emet tem em seus quadros a doutora Kalline Fabiana Silveira, graduada em Ciências Climáticas (doutorado) e Estatística (mestrado) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que faz um diagnóstico dos levantamentos, cujo diferencial é ser 100% digital. Com mestrado em Demografia e várias especializações em estatística, Kalline possui uma experiência de 12 anos à frente de grandes institutos de pesquisa do país e já teve vários trabalhos publicados na Abep – Associação Brasileira de Estudos Populacionais.

100% ANTIFRAUDE
Em contato com o blog, a empresária Fernanda, que é esposa do administrador Fernando Bastos, explicou que como os pesquisadores do Emet não usam papel, a tecnologia é integrada diretamente ao sistema do TSE, o que faz a metodologia aplicada também ser 100% antifraude. “A Emet vem para trazer a verdade para a política”, destacou.

Pré-candidatos a prefeito de Bacabeira se movimentam para as eleições de 2020

A movimentação de lideranças políticas apresenta no momento ao eleitorado bacabeirense, pelo menos 06 pré-candidatos a prefeito de Bacabeira. A lista inclui lideranças políticas, presidentes de partidos, vereadores, ex-prefeitos e até lideranças eclesiásticas de igrejas evangélicas.

Se consolidam no cenário para a sucessão da prefeita Fernanda Gonçalo (Avante), que vai buscar a renovação do mandato; a vereador Kelliane Kalvet (PMB), o pastor Fabiano Rafael, que comanda a Catedral da Assembleia de Deus Edificações Ministério de Madureira de Bacabeira (Cadesb); os ex-prefeitos Alan Linhares (PCdoB) e José Venâncio, o Venancinho (DEM) e o vice-prefeito Ubirajara Torres (PP). Este último, contudo, ainda não se posicionou de forma aberta sobre suas pretensões, mas já realiza visitas às comunidades visando esse objetivo.

Ao longo do mês – que abre o segundo semestre do ano –, vários outros nomes se movimentarão em busca da consolidação de nomes para a disputa. Outros nomes, inclusive, do meio empresarial também se articulam nos bastidores em busca de um partido para entrar na disputa.

No entanto, no segundo semestre, a tendência é de maior exposição dos personagens que vão protagonizar a disputa eleitoral na cidade bacabeirense. Para saber quem tem reais chances no pleito do ano que vem, uma série de pesquisas eleitorais com foco no município será divulgada nesta página em breve. Aguardem!

Osmar Filho lança projeto GeneroCidade em São Luís

 

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), lançou nesta segunda-feira (5), durante sessão solene que marcou o reinício das atividades da Casa para o segundo semestre, o projeto GeneroCidade – Um Movimento de Amor e Atitude por São Luís.

A iniciativa idealizada pela Mesa Diretora faz parte da programação festiva em homenagem aos 400 anos do Poder Legislativo Municipal.

Visa promover o desenvolvimento sustentável da capital maranhense através do incentivo e publicização de ações executadas por cidadãos comuns, que fazem a diferença em suas comunidades realizando trabalhos sociais e educacionais e que podem servir de exemplo para outras pessoas.

“O objetivo do GeneroCidade é mostrar para toda São Luís histórias de cidadãos comuns que realizam trabalhos voluntários em seus bairros, cuidam deles e se preocupam com o bem estar dos moradores. A ideia é fortificar o amor do ludovicense pela capital, mostrando outros exemplos de pessoas que executam ações em suas comunidades em benefício da coletividade. Tudo isso para inspirar e promover o bem que cada um pode fazer por nossa cidade”, explicou Osmar Filho.

Na sessão solene, foi exibido um vídeo institucional explicando como funcionará o projeto.

O cidadão pode praticar GeneroCidade acessando www.pratiquegenerocidade.com.br e as redes sociais @pratiquegenerocidade

Neles, o ludovicense terá informações sobre os eventos, ações, mutirões que vão da educação e cidadania à cultura e lazer. E também poderá compartilhar seus trabalhos em benefício do coletivo.

“São atitudes que começam pequenas e contagiam comunidades, transformando vidas e realidades. Convidamos os ludovicenses – natos ou de coração – a embarcar e protagonizar este desafio de viver a Ilha, fazendo o que estiver ao seu alcance para torná-la a cidade que todos sonhamos”, disse o presidente.

Vereadores elogiam – Os vereadores elogiaram a iniciativa da Mesa Diretora e destacaram o GeneroCidade como uma importante ferramenta de contribuição para o desenvolvimento de São Luís.

“Trata-se de um projeto de suma importância porque destaca o cidadão e a sua atitude em favor da cidade. Gostei muito da iniciativa e o presidente Osmar está de parabéns”, afirmou Marquinhos (DEM).

Avaliação semelhante fez Sá Marques (PHS). De acordo com ele, a Câmara Municipal dá, mais uma vez, exemplo de compromisso com São Luís e o seu povo.

“É uma ideia inovadora, que coloca o ludovicense como ator principal no processo de construção de um lugar melhor para se viver”.

Foto: Paulo Caruá