MP aciona Domingos Dutra por licitação irregular

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra dez envolvidos em um pregão presencial irregular, realizado em janeiro de 2017, pelo Município de Paço do Lumiar, para fornecimento de combustíveis para quatro secretarias.

O pregão presencial nº 003/2017 resultou em contratos entre a empresa Rolim & Rolim Ltda-ME e as secretarias municipais de Administração e Finanças (Semaf), Desenvolvimento Social (Semdes), Saúde (Semus) e Educação (Semed). O valor total dos contratos foi R$ 3.128.990,00.

Formulou a ACP a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

A lista de acionados inclui o prefeito Domingos Dutra, os ex-titulares da Semaf (Nubia Dutra), Semed (Fábio Pereira Campos), Semdes (Nauber Meneses) e Semus (Raimundo Nonato Cutrim e Elizeu Costa).

Também são citados o ex-pregoeiro do Município, Márcio Gheysan Souza, a ex-servidora comissionada Ana Cláudia Belfort, a empresa Rolim & Rolim Ltda – ME e o empresário Welker Rolim.

Assessoria técnica

Uma análise feita pela Assessoria Técnica do MPMA verificou diversas inconsistências no procedimento licitatório.

O termo de referência não inclui estudo técnico sobre as quantidades necessárias, sem discriminação, consumo médio e quilometragem média percorrida.

Além disso, o documento está no nome da servidora Sâmila Siqueira mas quem assinou foi Ana Cláudia Belfort. O termo, datado de 9 de janeiro de 2017, também não foi elaborado por nenhuma das duas, e a assinatura ocorreu em data posterior.

O edital foi assinado pelo ex-pregoeiro do Município, mesmo não sendo legalmente autorizado. O documento continha qualificações técnicas de outros itens, como medicamentos e itens de uso hospitalar. Mesmo assim, isto não foi questionado pela empresa vencedora do pregão.

Outra irregularidade foi a falta de designação, no edital, de representante da administração municipal responsável pela fiscalização da execução do contrato. Entretanto, no decorrer da execução, seis servidores foram indicados para tal função, mas ninguém chegou a exercê-la efetivamente. Somente atestavam as notas fiscais.

Faltou, ainda, a justificativa para a contratação da empresa. Alguns anexos deveriam ter sido fornecidos via website (como indicado no edital), mas o link destes documentos nunca foi fornecido.

Superfaturamento

Uma inconsistência é o fato de que, apesar de ter sido elaborado em 9 janeiro de 2017, o termo de referência contém preços informados em 13 de janeiro daquele ano. Também não há comprovante de recebimento de solicitações de cotações de preços, feitas em 11 de janeiro.

Um ano após a licitação, em janeiro de 2018, uma comparação entre os preços estimados no pregão e contratados demonstrou superfaturamento e danos ao erário municipal. “Os dados da Agência Nacional do Petróleo sobre preços de combustíveis no mercado em janeiro de 2017 também são inferiores aos contratados pelo Município”, afirma a promotora de justiça.

Para o MPMA, isso ocorreu porque a estimativa de preços foi baseada em uma suposta cotação de preços, demonstrando que a prefeitura não buscou contratar preços vantajosos.

O fato também resultou em denúncia sobre fraudes em preços à Ouvidoria do MPMA, relatando que, enquanto consumidores pagavam entre R$ 3,54 e R$ 3,79 pelos combustíveis, o Município de Paço do Lumiar pagou R$ 3,82.

Pedidos

O MPMA pede a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Deputado Gildenemyr manifesta apoio à PEC da prisão em 2ª instância

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a possibilidade de prisão em segunda instância, o Congresso começa a movimentar matérias para modificar o trecho da Constituição. O deputado da bancada maranhense, Gildenemyr (PL) se manifestou favorável a matéria.

O parlamentar usou suas redes sociais para declarar apoio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.

“Aos que questionam, sempre deixo clara a minha posição favorável em relação à prisão em segunda instância. Desde já, reitero meu compromisso em votar favorável à PEC 410/2018, que institui a prisão imediata de um condenado após julgado em 2° instância. Vamos juntos contra a impunidade”, afirmou o deputado Gildenemyr.

A Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) da Câmara voltou a debater a Proposta de Emenda à Constituição que prevê a execução antecipada da pena, ela deve ser votada pela CCJ na semana que vem.

Ricardo Diniz propõe Frente Parlamentar em defesa dos Hipertensos e Diabéticos

O vereador Ricardo Diniz (PRTB), através do projeto de resolução nº 011/19, incluso na ordem do dia para apreciação, dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Luís, da frente parlamentar em defesa da prevenção e combate à Diabetes Mellitus (DM) e à Hipertensão Arterial (HAS).

A associação entre a hipertensão arterial e a diabetes resulta no grande aumento do risco de doenças cardiovasculares. Em pacientes com diabetes tipo 1, nota-se uma relação entre a hipertensão e o desenvolvimento da nefropatia diabética. Enquanto que, na diabetes tipo 2, a HAS compõe a síndrome metabólica. Ambas fazem parte de uma classe de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).

Desde 1923, países desenvolvidos da América do Norte e da Europa investigam as DCNT. Atualmente, tais enfermidades deixaram de ocorrer nessas regiões. Por outro lado, ainda constituem uma grave preocupação para populações residentes em regiões subdesenvolvidas.

“A diabetes mellitus e a hipertensão arterial sistêmica representam, de forma mútua, uma das principais causas de óbitos em todo o país, gerando inúmeras hospitalizações no SUS. No Brasil, há fatores que agravam e dificultam a implantação de programas de prevenção e combate às DCNT, como a desigualdade social, somada à dimensão continental do país”, afirmou o vereador Ricardo Diniz.

TCE atesta transparência da Câmara de Vargem Grande

A atual gestão da Câmara Municipal de Vargem Grande, presidida pelo Vereador Braga (PSDB), segue colhendo os frutos da incansável luta que travou, juntamente com os demais membros da mesa diretora e prinicialmente com sua equipe técnica, para solucionar todas as pendências que impossibilitava a Casa de obter a Certidão REGULAR do Portal Transparência do Tribunal de Contas do Maranhão  (TCE-MA).
Ademais, a Lei da Transparência, Lei complementar 131/2009 foi criada para divulgar em tempo real a receita e despesas de toda entidade pública (com o prazo máximo de 24h) em um site na internet. Mas só isso não basta, é necessário seguir algumas exigências técnicas que irão validar se essas informações estão corretas perante as fiscalizações do Ministério Público.
O principal órgão externo de controle das despesas dos municípios é o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em síntese, o órgão de controle constata-se que a Câmara de Vargem Grande cumpre com todas as exigências de transparência previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000.
O Portal da Transparência ganha cada vez mais força e incrementos, visto que a importância do tema coincide com a necessidade cada vez maior da sociedade em acompanhar os gastos públicos, e se estão feitos de forma responsável ou não. Uma vez que o principal órgão de controle atesta a transparência e o uso adequado dos meios de informar aos cidadãos sobre os gastos público por parte da Câmara de Vargem Grande, é um sinal claro e evidente de que as coisas estão no caminho correto.
O trabalho de atualização e modernização do Portal da Transparência foi reconhecido pelo TCE-MA em documento expedido nos meses de maio e agosto, e novamente mantido em nova avaliação no mês de novembro, realizada pela Supervisão de Controle Externo do TCE que continua atestando que a Câmara Municipal de Vargem Grande cumpre com as exigências legais.
Segue certidão:

Hilton Gonçalo promete entregar mais de 100 obras em razão do aniversário de Santa Rita

Mantendo a tradição, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, já iniciou os preparativos para as comemorações em alusão aos 58 anos de emancipação política do município, que ocorre no próximo dia 2 de dezembro. Porém uma extensa programação vai ocorrer ao longo de três dias.

Hilton Gonçalo já anunciou que vai inaugurar mais 100 obras entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro. Escolas, unidades de saúde, sistemas de abastecimento de água, pavimentação asfáltica, calçamentos e dezenas de obras serão entregues pelo prefeito à população de Santa Rita.

“Mais um ano de comemoração do aniversário da cidade em que entregaremos centenas de obras à nossa população. Nossa equipe já trabalha nos últimos preparativos das inaugurações. Além disso, teremos uma programação toda especial com shows de bandas e artistas nacionais”,destacou o prefeito Hilton Gonçalo.

PDT libera Yglésio a buscar partido para ser candidato a prefeito

O deputado Yglésio Moyses, ainda no PDT, já está oficialmente liberado para deixar o partido.

O presidente da sigla Maranhão, senador Weverton Rocha, confirmou ao jornalista Marco D’Eça que assinou a carta de anuência do parlamentar. Com isso, ele tem respaldo para buscar nova legenda, sem risco de perder o mandato na Assembleia.

Pré-candidato a prefeito de São Luís, Yglésio começou um movimento para sair pacificamente do partido depois de a legenda demonstrar predileção pelo nome do presidente da Câmara, vereador Osmar Filho.

“Eu já deixei assinado o documento liberando Yglésio do partido. Eu avaliei muito e vi que não tem por que ficar segurando. Tem mais é que deixá-lo à vontade”, ressaltou Weverton, segundo D’Eça.

Deputado Ariston participa de inaugurações em alusão aos 25 anos de Bacabeira

O deputado estadual Ariston (Avante), participou no sábado (9) e domingo (10), de uma série de inaugurações na cidade de Bacabeira em alusão aos 25 anos da cidade. O parlamentar esteve ao lado da prefeita Fernanda Gonçalo, do líder político Hilton Gonçalo, vereadores e demais lideranças políticas, participando das comemorações do aniversário da cidade.

“O nosso lema é estar acompanhando de perto com o coração cheio de vontade de fazer o melhor pelo nosso Maranhão, temos orgulho em dizer que estamos participando do aniversário de Bacabeira. Desejamos parabéns a todos bacaberenses, momento de muitas conquistas e realizações, hoje estivemos o prazer em participar de várias inaugurações nessa cidade que tanto evoluiu com a gestão da nossa grande gestora Fernanda Gonçalo. Parabéns Bacabeira!”, disse o deputado estadual Ariston.

Ao longo de dois dias de atividades foram inaugurados novos equipamentos urbanos como a praça da Igreja Matriz, ruas asfaltadas e calçadas também foram entregues, assim como a entrega do Hospital e Maternidade Naila Gonçalo.

População e vereadores debatem Plano Diretor

A terceira audiência pública para discutir a revisão do Plano Diretor de São Luís, que tramita na Câmara de Vereadores na forma do projeto de lei complementar nº 010/19, foi dominada pelo debate em torno da possibilidade de redução da zona rural da cidade para transformação em zona urbana.

No encontro, que ocorreu na manhã deste sábado (09), na Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, no bairro Pedrinhas, vários moradores fizeram questionamentos sobre a proposta que altera o Plano Diretor de São Luís (Lei nº 4.669, de 2006), com preocupação em pelo menos três pontos: redução de área de dunas, redução da área rural, e diminuição de preservação da área da APA do Maracanã.

Pelo menos é o que pensa a líder comunitária Raimunda Nonata Costa Rodrigues, de 54 anos, moradora da Vila Esperança e participante de duas das três audiências públicas realizadas até aqui.

“A situação vem gerando preocupação, principalmente na questão quanto a uma possível redução de 41% da nossa região [zona rural], sendo ao todo 8.643 hectares de área rural”, disse.

Outros moradores da zona rural também demonstraram preocupação com uma possível extinção de parte do território da região. É o caso, por exemplo, do vice-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Pedrinhas, Raimundo Araújo Bezerra.

“Temos na agricultura e na pesca a nossa fonte de renda. Com a possível redução, podemos ser prejudicados. Por isso, a população cobra, agora dos vereadores a ampliação do debate, pedindo a eles para não apreciar a proposta na Câmara enquanto não tivermos um esclarecimento sobre esse tema polêmico”, completou o líder comunitário.

O vereador Estevão Aragão (PSDB), que presidiu a audiência no primeiro momento, falou da importância na atualização do diploma legal, disse que o último plano foi criado em 2006 e, portanto, segundo ele, deveria ter sido atualizado pela Prefeitura em 2016, cujo prazo máximo é de dez anos, instituído pela Lei 10.257, do Estatuto das Cidades.

“São Luís tem crescido de forma desordenada nos últimos anos, então, o plano além de ser uma obrigação é extremamente necessário para a organização da nossa metrópole. Meu papel, enquanto vereador, é cobrar para que seja colocado em prática”, avaliou Estevão.

Debate – A realização da audiência pública é parte dos esforços da Câmara no sentido de ampliar ainda mais o debate cidadão sobre as propostas de mudança no Plano Diretor. Durante o encontro, o presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), Marcelo do Espírito Santo, fez mais uma vez a apresentação do projeto à população.

O titular da autarquia destacou que a lei vigente possui 168 artigos, dos quais, após revisão, 19 artigos foram excluídos; 86 permaneceram sem alterações; 63 artigos foram alterados e/ou atualizados; 59 artigos incluídos e atualização de tabelas e mapas. No entanto, afirmou que a nova proposta contém 208 artigos e precisa ser aprovada pelo Legislativo.

“Há uma comissão dentro do Conselho da Cidade de São Luís (Concid) que se debruçou sobre a proposta que hoje estamos debatendo. A audiência cumpre o dever que é permitir que a população esteja presente e conheça os diferentes aspectos da legislação e, assim, possa contribuir, apoiando, concordando ou discordando da proposta, antes que ela seja apreciada pela Câmara”, afirmou.

Apresentada à Câmara ao final do mês de agosto, a revisão do Plano Diretor, a ser tratada em oito audiências públicas durante este mês, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano, traçando metas e orientando a ocupação da cidade.

Audiência – Durante as 3h30 de audiência, pelo menos 30 pessoas se inscreveram para perguntas e contribuições. O advogado Guilherme Zagallo, ex-membro do Conselho da Cidade (representando OAB) e participante das audiências públicas realizadas até aqui, disse que a diminuição de área de proteção e aumento da área urbana podem ser um precedente para futuramente as áreas antes protegidas se transformarem em áreas de especulação imobiliária.

“O meu desejo é que o Conselho tente sanar as graves falhas de forma e conteúdo. No conteúdo, a intensa redução da zona rural – 41%, a redução de bens ambientais protegidos pela lei orgânica do município – 11,5 hectares de dunas, parte do Sítio Santa Eulália e APA do Maracanã, a redução das áreas de recarga de aquíferos, onde hoje é extraída 40% da água consumida na ilha”, destacou.

Ação inédita – Ao final do debate, o vereador Pavão Filho (PDT) que coordenou os trabalhos neste segundo momento, destacou a ação inédita promovida pela Câmara Municipal, presidida pelo também pedetista Osmar Filho, de estimular o amplo debate acerca do tema, que será votado pelo legislativo em dezembro.

“O objetivo das audiências, se destina a ouvir o ludovicense sobre o que ele pensa como modelo de cidade através da reformulação do Plano. Queremos que a sociedade participe cada vez mais para contribuir com São Luís”, afirmou o parlamentar, que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Casa e a Comissão Mista responsável em analisar o projeto elaborado pela Prefeitura.

O encontro contou com estudantes, lideranças comunitárias e demais representantes da sociedade civil organizada. Além deles, participaram ainda os vereadores Pavão Filho (PDT), Umbelino Júnior (Cidadania), Marcial Lima (PRTB), Concita Pinto (Patriotas), Barbara Soeiro (PSC), Francisco Carvalho (PSL) e Honorato Fernandes (PT); o deputado estadual Wellington do curso (PSDB); dentre outros.

Próxima audiência – Seguindo o cronograma definido pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, a próxima audiência ocorrerá às 19 horas, no dia 12 de novembro (terça-feira), no Auditório localizado na Cidade Universitária Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na Avenida Lourenço Vieira da Silva, nº 1000, bairro Jardim São Cristóvão.

O que é o Plano – Para que ofereça qualidade de vida para todos, o ideal é que uma cidade cresça de maneira equilibrada, com definições prévias acerca das prioridades do município e das destinações de uso de seu território. É para esse fim que foi criada a exigência de elaboração do Plano Diretor.

Trata-se do documento-base de orientação da política de desenvolvimento dos municípios brasileiros. O Plano Diretor está previsto na Lei 10.257/01, conhecida como Estatuto da Cidade. Todos os municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar um Plano Diretor, o que engloba boa parte dos municípios e população brasileiros.

Em São Luís, a regra que trata da diretriz de desenvolvimento para o município, foi resultado de discussões promovidas em mais de 40 reuniões realizadas no Conselho da Cidade (Concid).

Nova FM estreia programa Mundo Esportivo nesta segunda-feira

G7 MA

A rádio Nova FM 93.1 MHZ, mais uma vez sai na frente da concorrência e estreia programa esportivo nesta segunda-feira (11), das 22h a meia noite. O programa Mundo Esportivo será apresentado pelos jornalistas João Filho e Jojô de Farias.

A resenha terá duas horas de duração e vai mostrar conteúdo de qualidade, uma linguagem diferente, mas popular, debatendo os principais assuntos em destaque no esporte local, estadual, nacional e internacional.

Além do futebol, o Mundo Esportivo vai destacar o esporte em todos os seguimentos, categorias e modalidades, profissional e amador. O programa que terá a coordenação de Nilo Gomes, direção de Paulinha Lobão, e levará ao ar um jornalismo esportivo de qualidade com humor, onde a opinião do torcedor será muito importante.

O Mundo Esportivo será inicialmente de segunda a sexta, mas além da resenha, grandes jogos serão transmitidos ao vivo com uma linguagem jamais ouvida no rádio maranhense.

Os apresentadores do Mundo Esportivo colecionaram experiências em várias emissoras do Brasil. O jornalista João Filho já trabalhou nas rádios Carioca AM, Fluminense AM e Livre AM (Rio de Janeiro), Rádio Band FM de Viana-MA, Timbira AM, Capital AM, Difusora AM, Educadora AM, Mais FM e Cidade FM de São Luís. Já o radialista Jojô de Farias trabalhou em grandes rádios do Maranhão, como Mirante FM, Cidade FM, Universidade FM, São Luís FM e Timbira AM (em São Luís), Mirante FM, Terra FM, Missão FM e Rede Cidade FM (em Imperatriz), além de emissoras como Fox FM (Paraná), Rádio X e Globo (São Paulo), e no Estado do Pará trabalhou na Cidade FM e Rede RBR e Band.

Operação combate retirada de madeira em Barreirinhas

A Prefeitura de Barrerinhas por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, ICMBIO e Polícia Militar do Maranhão realizaram nesta sexta-feira (9) uma operação contra a retirando clandestina da floresta de mangue, na região das Vassouras e Alazão

Segundo o secretário Dion Almeida, os infratores foram identificados, mas conseguiram fugir do local antes da chegada da polícia.

Durante a operação foram apreendidos equipamentos como dois motores, voadeiras e muito combustível.

O prefeito Albérico Filho destacou que os infratores serão severamente punidos e alerta a população para que não utilizem e nem comercialize a madeira retirada clandestinamente.