Isaías Rocha

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Justiça suspende eleição da Câmara e declara nula emenda que veda reeleição

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O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos concedeu, neste domingo (15), pedido de tutela cautelar formulado pelo Diretório do PSL no Maranhão, comandado pelo vereador Chico Carvalho, para suspender a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, biênio 2019/20, que deveria ocorrer hoje.

Confira a decisão na íntegra

O partido interpôs recurso de Agravo de Instrumento no Plantão Judiciário de 2º grau, com pedido de efeito suspensivo para modificar sentença proferida pelo desembargador Jamil Gedeon que manteve a realização do pleito para este domingo e a proibição da reeleição dos atuais membros do colegiado.

PRECEDENTE NO TRIBUNAL

Em sua decisão, o magistrado afirmou que já existe um precedente no próprio tribunal reforçando seu entendimento sobre a “emenda que não cumpre o interstício ela é inconstitucional”. Ou seja, o próprio TJ-MA já entende isso, mas esse é um assunto para a próxima matéria.

 

Enchente atinge 1,6 mil famílias no Maranhão

Os números atualizados da Defesa Civil estadual apontam que já são 1.623 famílias afetadas pelas fortes chuvas que caíram no Maranhão nos últimos dias. São 19 cidades com eventos adversos relacionados a enxurradas, alagamentos e inundações, além da situação de famílias desabrigadas.

Os atuais municípios afetados são: Marajá do Sena, Pedreiras, Trizidela do Vale, Nina Rodrigues, Lago dos Rodrigues, Presidente Vargas, Brejo, Paulino Neves, Bacabal, Imperatriz, São João do Sóter, Tuntum, São Luiz Gonzaga, Rosário, Timbiras, Cantanhede, Caxias, Codó e Formosa da Serra Negra.

Em oito dos municípios afetados já foi decretada Situação de Emergência: Marajá do Sena, Pedreiras, Trizidela, Lago dos Rodrigues, Presidente Vargas, Brejo, São João do Sóter e Tuntum.

Foto: Divulgação/Paulino Silva

Jovem é preso em Rosário vendendo drogas em casa de show

Material apreendido / Foto: Divulgação.

Material apreendido / Foto: Divulgação.

Um jovem de 18 anos, identificado como Claudenilson Martins Moraes, foi preso pelo crime de tráfico de drogas.

Segundo a Polícia Militar, a prisão aconteceu por volta das 23h25 desse sábado (14), na cidade de Rosário.

Claudenilson Martins foi encontrado no interior de uma casa de eventos, localizada no km 10 da BR-402, fazendo uso e vendendo entorpecentes. Com ele a polícia apreendeu 41 pedras de crack.

Diante do flagrante, a PM deu voz de prisão ao jovem, o qual foi apresentado na DP, para medidas cabíveis.

Motorista embriagado atropela pedestre na BR-135

Na noite desse sábado (14), um homem morreu atropelado no km 1,5 da BR-135, próximo à entrada da Vila Itamar, em São Luís.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 21h25, quando um veículo GM Celta vermelho de placa OJN-0098 atropelou Alexandre da Conceição Vilar, de 52 anos. O pedestre morreu no local.

Ainda de acordo com a PRF, o motorista do veículo evadiu-se do local após o acidente, mas foi logo detido pela Polícia Militar. Ele se recusou a realizar o teste do etilômetro, mas apresentava visíveis sinais de embriaguez. Além de estar dirigindo embriagado, o condutor estava com a CNH vencida desde 19/12/2017.

Diante das informações obtidas foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: homicídio culposo na direção de veículo automotor; omissão de socorro; e conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – embriaguez ao volante.

O motorista foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da Cidade Operária, para medidas cabíveis.

Sampaio bate o Coritiba na estreia da Série B

O Sampaio estreou com vitória e com uma atuação convincente no seu retorno à Série B.

Diante do Coritiba que é a equipe favorita ao acesso à Série A, o Sampaio foi superior durante toda partida e venceu por 2 a 0, no estádio Castelão.

O primeiro gol Tricolor saiu no primeiro tempo. Kaike avançou em velocidade pela esquerda e bateu cruzado para o desvio de Silva. A bola, antes de entrar, bate ainda no Thalisson que marcou contra.

No segundo tempo, Uilliam faz o segundo gol do Sampaio no jogo após bela jogada de João Paulo, que driblou o lateral do Coritiba César Benítez. Atacante tricolor aproveitou o cruzamento na pequena área e se atirou na bola para ampliar o placar e fazer 2 a 0.

Na próxima rodada, o Sampaio enfrenta o Guarani, em Campinas, no próximo sábado, às 16h30.

Veja os resultados:

Sampaio 2 x 0 Coritiba
CSA 2 x 1 Goiás
Vila Nova 1 x 0 Avaí
Brasil 1 x 1 São Bento
Atlético-GO 3 x 2 Criciúma
Figueirense 2 x 1 Juventude
Fortaleza 2 x 1 Guarani
Londrina 1 x 0 Boa
Oeste 2 x 0 CRB
Ponte Preta 0 x 1 Paysandu

Foto: Lucas Almeida

Datafolha: Lula aparece na frente, seguido de Bolsonaro e Marina Silva

Preso no último dia 7, após ser condenado pelo TRF4, Lula pode não ser elegível. (Ricardo Stuckert)

Preso no último dia 7, após ser condenado pelo TRF4, Lula pode não ser elegível. (Ricardo Stuckert)

O Instituto Datafolha divulgou neste domingo (15) uma pesquisa sobre as eleições presidenciais deste ano comparando diferentes cenários e analisando a chance de os candidatos chegarem ao segundo turno. Pelos dados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com 31% das intenções de voto, seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), com 15% e pela ex-ministra Marina Silva (Rede) com 10%.

Em quarto lugar, aparece o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (PSB) com 8%. O ex-governador de São Paulo e presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, conta com 6% das intenções de votos, em seguida vêm o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 5%, e o senador Álvaro Dias (Podemos-PR), com 3%.

A pesquisa foi feita em 227 municípios brasileiros, onde foram ouvidas 4.194 pessoas entre quarta (11) e sexta-feira (13). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Dentre as hipóteses analisadas pelo instituto, a maior mudança de cenário ocorre quando o ex-presidente Lula não está entre os candidatos. Preso no último dia 7, após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a uma pena de 12 anos e um mês, Lula pode não ser elegível, pois a Lei da Ficha Limpa prevê a impugnação de políticos condenados em segunda instância.

Nos cenários em que Lula não concorreria ao pleito de outubro, Jair Bolsonaro aparece com 17% das intenções, empatado tecnicamente com Marina Silva, com 15%.

FAMEM viabiliza filtragem de água a municípios atingidos por enchentes

Premiado internacionalmente, o médico veterinário Joaquim Neto, atualmente exercendo o cargo de secretário municipal de Educação de Rosário, participou, na última quinta-feira (12), de reunião na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em São Luís.

Na oportunidade, prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado, além de representantes do governo maranhense e da Defesa Civil, discutiram estratégias para amenizar o sofrimento de moradores de várias cidades que foram alvos das enchentes.

Joaquim Neto, que é inventor, se colocou à inteira disposição da entidade, presidida pelo prefeito Cleomar Tema, no sentido de levar para os municípios atingidos tecnologia desenvolvida por ele e que consiste na implantação de equipamentos que filtram água contaminada e a transforma em líquido potável para o consumo humano.

A ideia foi prontamente aceita por Cleomar Tema, que hipotecou apoio ao projeto, além de ter destacado aos gestores municipais a importância de tal tecnologia, já testada e aprovada.

Cleomar Tema sugeriu aos seus colegas prefeitos que também adotem as medidas necessárias para a decretação do estado de emergência, identificando número de desabrigados, prédios públicos e privados danificados e que recorram de imediato à Defesa Civil.

De acordo com ele, a decretação do estado emergência faz-se necessária com o objetivo de fazer com que as prefeituras atingidas estejam aptas a receber recursos federais e estaduais.

Sai lista de aprovados no concurso do Procon-MA

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), divulga, nesta sexta-feira (13), o resultado final do concurso público para provimento de cargos do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), certame publicado no Diário Oficial do Estado do dia 13 de setembro de 2017 e realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

Foram disponibilizadas 10 vagas para o cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor, com remuneração de R$ 3.890,00. A listagem com o resultado final pode ser consultada aqui.

Críticas do Sindicato dos Advogados podem ter motivado mudança de voto sobre habeas corpus a agressor de ex-esposa

A mudança de voto do desembargador Raimundo Melo, nesta terça-feira (10), em seu entendimento sobre o pedido de habeas corpus (HC) do empresário Lúcio André Silva Soares, o ‘Lúcio Genésio’, que responde por agressão contra sua ex-esposa, pode estar relacionado às criticas que o presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA), Mozart Baldez, vem divulgando em suas redes sociais.

Desde a terça-feira (3), quando a Justiça do Maranhão, por meio da 1ª Câmara Criminal do Tribunal decidiu conceder habeas Corpus para o empresário, Baldez vinha criticando a decisão com comentários em seu perfil no Facebook e também através de artigo em sua coluna semanal no Caderno JP Turismo, no Jornal Pequeno.

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Na última sexta-feira, o causídico convidou advogados e profissionais de comunicação, para participar de uma roda de conversa que ele realiza todo final de semana. O tema do bate-papo, conforme vídeo em anexo, foi justamente a decisão dos magistrados que, por dois votos a um, foram favoráveis ao HC.

Uma semana depois, a nova decisão apresentada na sessão da 1ª Câmara Criminal, provoca reviravolta no caso. Assim, ficam dois votos a um pelo indeferimento do pedido do habeas corpus.

Incontestavelmente, Baldez tinha sido o único dos que representam entidades de advogados a se manifestar contrário a decisão de soltura do acusado de violência doméstica. Os artigos do causídico publicados na imprensa e os vídeos dele criticando a concessão da ordem de soltura do acusado provam que contra fatos não há argumentos.