Isaías Rocha

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Vereador Marquinhos pede academia ao ar livre no Bairro Fumacê

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O vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM) apresentou requerimento nº 308/18 pedindo à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) que encaminhe oficio ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a revitalização e implantação de aparelhos de academia na Praça do Grêmio, no bairro Fumacê.

Em sua justificativa, o parlamentar destaca que o objetivo é oferecer mais uma opção de lazer para a comunidade local. “Precisamos investir mais na qualidade de vida da população. Quem pratica atividade física regularmente está se prevenindo contra doenças ligadas ao sedentarismo”, informou Marquinhos.

O líder do DEM na Casa afirmou ainda que essas academias são importantes, pois tem por objetivo facilitar o acesso aos equipamentos de ginástica com uso livre e gratuito, incentivando a prática de atividade física por pessoas de todas as idades, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população.

Prefeitura de Santa Rita inicia asfaltamento do bairro Gonçalo

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A Prefeitura de Santa Rita, realizou na manhã do último domingo (14), o lançamento dos serviços da pavimentação asfáltica do bairro Gonçalo no centro do município. A cerimônia aconteceu diante de centenas de moradores do bairro e contou com a presença dos vereadores Arlindo Borges, Ivo André, Bedeu, Jackson do Fogoso, Rosmino Melo e os vereadores licenciados Júnior Enfermeiro e Berré.

Na ocasião, o prefeito Dr. Hilton Gonçalo lembrou de importantes obras já realizadas na localidade. O gestor destacou os sistemas de abastecimento de água, construção de casas populares e calçamento. Em sua fala, Dr Hilton se comprometeu com a construção de uma creche no bairro e também aproveitou para homenagear o saudoso Kleber Torres, funcionário da infraestrutura falecido no primeiro semestre de 2018.

“É com imensa satisfação que hoje iniciamos os serviços de pavimentação asfáltica do bairro Gonçalo. Quero aqui comunicar que enviaremos à Câmara o projeto de substituição do nome desta rua, que a gora passará a ser chamada Rua Kleber Torres, em homenagem ao nosso saudoso amigo“, destacou.

Suplentes, Gastão e Simplício na expectativa por reforma de Flávio Dino

Eleitos primeiro e segundo suplentes de deputado federal, respectivamente, Simplício Araújo (SD) e Gastão Vieira (PROS) estão na expectativa por uma reforma administrativa do governo Flávio Dino (PCdoB).

Eleitos na mesma coligação, pelo menos três deputados podem ser chamados para compor o governo novamente: Márcio Jerry (PCdoB), Pedro Lucas (PTB) e Bira do Pindaré (PSB).

Para os suplentes, seria uma oportunidade de assumir o mandato.

Jerry já disse que é “soldado” e que faz o que for melhor para o grupo.

Assassino do irmão do vereador Marcial Lima será julgado nesta quinta-feira, em Grajaú

Depois de mais de 15 anos, será julgado nesta quinta-feira, 18 de outubro, Mauricio da Mota Dutra, conhecido como “Docó”, assassino confesso do ex- secretário de cultura de Grajaú, José de Andrade Arruda Filho, crime ocorrido em 2003,  naquele município. A vítima era irmã do vereador de São Luis, Marcial Lima. Mauricio “Docó”,  foi preso no Rio  de Janeiro, 14 anos após o assassinato.

O crime teve muita repercussão em todo o Estado. De acordo com Marcial Lima, “o que familiares e amigos da vítima, esperamos, inclusive eu, que sou irmão, é  justiça, que o tribunal do júri de Grajaú possa manter na cadeia com pena máxima o assassino confesso do cidadão José de Andrade Arruda Filho, que  não merecia tanta violência. Confiamos no Ministério Público Estadual, na atuação da defesa e no corpo de jurados. Esta condenação é coerente, justa  e legal, para que outras pessoas de bem, não sejam vítimas da violência cruel e covarde. O que pedimos é justiça…não custa lembrar, Arruda Filho, foi assassinado dentro de casa, na presença da sua mãe e de  parentes”, disse Marcial Lima.

“Somos a única e verdadeira oposição na OAB”, destaca Mozart Baldez

Líder do grupo a “Ordem é Reconstruir” destaca que “tanto Pedro Alencar quanto Thiago Diaz e Brissac são farinhas do mesmo saco”. Sobre boatos de aliança para eleição da OAB-MA, Baldez afirmou que não tem como se aliar a ninguém, pois “água não se mistura com óleo”.

"Não se mistura água e óleo", diz Baldez sobre boatos de aliança para eleição da OAB-MA

“Não se mistura água e óleo”, diz Baldez sobre boatos de aliança para eleição da OAB-MA

Em um vídeo publicado em suas redes sociais nesta terça-feira (16), o pré-candidato à Presidência da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Mozart Baldez destacou que é o único candidato de oposição que concorre no pleito da entidade que representa os advogados maranhenses.

Baldez destacou que é mentirosa a informação de que todos os candidatos de oposição estão se unindo aos pré-candidatos Pedro e Brissac, pois, segundo ele, os dois são farinhas do mesmo saco.

O líder do grupo a “Ordem é Reconstruir” afirmou que é a única e verdadeira oposição na OAB, destacando que não tem como se aliar a nenhum dos pré-candidatos, pois água não se mistura com óleo.

“Hoje tomamos conhecimento que o pré-candidato Pedro Alencar, que é vice-presidente da OAB, teria desistido de participar do pleito no dia 23 de novembro e que o mesmo teria se coligado com o pré-candidato [Carlos] Brissac, que é apoiado pelo grupo Mário Maceira. Estou me pronunciando nesse momento para que vossas excelências não acreditem nos boatos de que nós teríamos também nos unidos aos pré-candidatos Pedro e Brissac, mesmo por que, água não se mistura com óleo”, disse Baldez.

De acordo com o pré-candidato, tanto Pedro Alencar quanto Thiago Diaz e Brissac, segundo ele, são farinhas do mesmo saco.

“Só não enxerga que não quer. Ora, nós, nas últimas eleições, não participamos. O que aconteceu nas últimas eleições? Pedro Alencar se aliou a Thiago e formaram o grupo Renovar, que por sua veze, se aliaram a Charles Dias, que era do grupo Mudança. Bem, o que eles disseram naquela época? Eles disseram que a categoria e classe dos advogados tinham que votar contra o continuísmo do grupo Macieira, que era representado pela advogada Valeria Lauande. Hoje, entretanto, após pregaram tudo de ruim, ambos resolvem se aliarem ao continuísmo do grupo Macieira, hoje representado na figura do advogado Brissac. É por isso que somos a única verdadeira oposição na OAB”, concluiu.

Fundef: prefeituras do MA devem R$ 1,6 bilhão a advogados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na semana passada, que os municípios não podem mesmo pagar advogados com parte das verbas que devem receber da União por complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A sentença foi proferida pela 1ª Seção da Corte, que reúne as duas turmas de Direito Público.

Segundo cálculos da Procuradoria-Geral da República (PGR), a União deve desembolsar ao menos R$ 95 bilhões em repasses a 3.800 municípios localizados em 19 estados a título da complementação. As prefeituras contrataram os advogados para pedir, no Judiciário, que a União pague a verba extra do antigo Fundef.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os contratos estabeleciam honorários de entre 20% e 30% do valor da causa, o que varia de R$ 19 bilhões a R$ 28,5 bilhões do total. Para exemplificar, a União afirmou que só o repasse a 217 cidades do Maranhão totalizou R$ 7,8 bilhões, e estas prefeituras terão de pagar a escritórios de advocacia cerca de R$ 1,6 bilhão.

– A discussão não é se o pagamento deve ou não ser feito [ao advogado], a questão é saber de onde vai sair esse dinheiro -, resumiu a ministra Regina Helena Costa durante o julgamento.

O relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, defendeu que a Constituição obriga as cidades a destinarem os valores do antigo Fundef apenas ao desenvolvimento da educação. Assim, na visão de Fernandes, os precatórios recebidos da União não poderiam ser fatiados para remunerar os advogados.

PMMA: Justiça determina a nomeação deficientes aprovados em concurso

O Estado do Maranhão deverá proceder à imediata nomeação de candidatos com deficiência, aprovados no último concurso da Polícia Militar do Maranhão. A determinação é objeto de despacho judicial realizado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. A ação civil pública é de autoria da Defensoria Pública do Estado, tendo como réu o Estado do Maranhão, que representa a Polícia Militar do Maranhão e a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, SEGEP.

Diz o despacho judicial que o Estado do Maranhão, sobre a impossibilidade de nomear esses candidatos aprovados neste momento, alegou o artigo 73, da Lei das Eleições, que versa: “Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais; Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ‘ex officio’, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito”.

“Em que pese a visão da Procuradoria-Geral do Estado, há de se entender que a citada vedação não se aplica ao presente caso (…) Versa o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) que, na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”, observa o despacho judicial, assinado pelo magistrado nesta quarta-feira, 10. Ele frisa que esses candidatos passaram no concurso mas foram excluídos por serem pessoas com deficiência, e que todos os outros candidatos aprovados, sem deficiência, já foram nomeados. “Eu determinei que esses candidatos fossem incluídos no curso de formação, mas o curso deles terminou depois do início da campanha eleitoral”, diz o juiz.

Ao explicar sobre o artigo alegado pelo Estado do Maranhão, o juiz explica que o dispositivo tem o objetivo de impedir nomeações eleitoreiras antes da eleição ou nomeações após derrotas eleitorais, no sentido de dificultar a gestão do candidato vitorioso. “Absolutamente, não é o caso dos autos, em que, em demanda judicial, o Estado do Maranhão está sendo obrigado a garantir o prosseguimento do concurso realizado no ano passado de candidatos que anteriormente foram dele excluídos pela comissão de concurso”, enfatiza Douglas de Melo Martins.

Por fim, determina: “Que o Estado do Maranhão proceda à nomeação de cerca de 57 candidatos abrangidos pela transação judicial, desde que, obviamente, aprovados em todas as etapas, entre as quais o curso de formação”. “Esses candidatos acabaram sendo prejudicados por serem pessoas com deficiência, esse prejuízo não pode ser aceito”, conclui o magistrado.

Avançam articulações pela presidência da Assembleia Legislativa

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), tenta desde o início da semana consolidar-se como candidato único ao comando da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2019-2020. O pleito será realizado em fevereiro, logo após a posse dos 42 deputados eleitos no último domingo, 7.

Apesar do amplo apoio a sua reeleição, o comunista ainda convive com as incômodas articulações dos deputados eleitos Marcelo Tavares (PSB) e Cleide Coutinho (PDT). Ambos chegaram a sondar outros deputados sobre a possibilidade de lançamento de uma candidatura alternativa. Neto Evangelista (DEM) também ensaiou um movimento, mas não avançou.

Cleide tem sido impulsionada a lançar-se candidata por aliados próximos, que avaliam ter ela direito a comandar a Casa como uma espécie de dívida de gratidão dos governistas ao seu marido, o ex-presidente da Assembleia Humberto Coutinho (PDT), falecido no início deste ano.

Já Tavares, apurou O Estado, tenta cavar uma candidatura como uma espécie de barganha para tentar garantir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) – a próxima a ser aberta, será preenchida por indicação do Executivo.

Othelino assumiu a presidência da Assembleia, definitivamente, no início de 2018, após a morte do então chefe do Poder Legislativo Estadual, Humberto Coutinho.

Na terça-feira, 9, apenas dois dias depois de confirmada a eleição de deputados estaduais, o deputado eleito Rildo Amaral (SD), que exerce mandato de vereador da cidade de Imperatriz, foi o primeiro a declarar publicamente apoio à reeleição do comunista.

Logo em seguida foi a vez do deputado reeleito Paulo Neto (DEM). Ele destacou a transparência e a condução técnica e política de Othelino na Casa. “É correto, leal, tem pulso, conduz a casa com competência”, declarou.

Além de Rildo e de Paulo Neto, os deputados eleitos Helena Duailibe (SD), Yglesio Moisés (PDT) e Leonardo Sá (PRTB) também já se manifestaram pela unidade em torno do nome do comunista, bem como toda a bancada do PCdoB.

Sem posição – Apesar de já ter recebido manifestações de apoio e de atuar na articulação direta pelo posto, Othelino tem evitado se manifestar publicamente sobre o tema.

Ele apenas agradeceu ao eleitorado pela votação recebida no domingo e disse que continuará com o mesmo modelo político adotado nos últimos 4 anos.

“Quero agradecer ao povo do Maranhão pela minha reeleição. Foi o reconhecimento do trabalho que fizemos nos últimos quatro anos. Eu fico muito grato pela minha vitória. A votação foi muito boa e agradeço a cada um dos meus eleitores, dos municípios que tive mais votos aos que tive menos. Além disso, o povo deu uma maiúscula vitória ao nosso campo político, com a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB), no primeiro turno, e com a eleição dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS). Foi uma sinalização objetiva e clara de quem está gostando desse novo modelo político que vem sendo implantado no estado”, disse.

“Medíocre, fraco, omisso”, diz Flávio Dino sobre Bolsonaro

O governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu assumir a linha de frente da tentativa do PT de desconstruir a imagem do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro.

Em postagem no Facebook, o comunista disse que conhece o presidenciável dos tempos em que era deputado federal e garante: ele é “medíocre, fraco, omisso”.

“Fui deputado federal e posso afirmar que Bolsonaro era um parlamentar medíocre, fraco, omisso. Fui Relator de leis importantes para Segurança Publica e combate ao crime. Bolsonaro nunca participou, nunca trouxe alguma proposta. Não tem a mínima condição de dirigir o Brasil”, escreveu.

Segundo Dino, faltam a Bolsonaro “condições mínimas” para debater o Brasil.

“Quem conhece Bolsonaro, sabe a razão pela qual ele foge dos debates. Não é apenas covardia. É falta de condições mínimas. Ele não sabe nada sobre o Brasil. É um perigo entregar os nossos destinos a uma pessoa tão despreparada”, completou.

Veja aqui a postagem original e os comentários.