Com a decisão, o caso agora será transferido para São Paulo
O Superior Tribunal de Justiça derrubou a decisão do Poder Judiciário maranhense onde foi determinado que Paula Gewehr entregasse sua filha Aurora ao pai, o fazendeiro João Felipe Miranda Demito, que mora em Balsas MA. Além disso, o tribunal também definiu que a Justiça de São Paulo será a responsável pelo julgamento do caso. “É …
Proposta aprovada foi apresentada pelo deputado estadual Osmar Filho
A Assembleia Legislativa do Estado do maranhão (Alema) aprovou, nesta terça-feira (1º), a concessão da Medalha do Mérito de Manuel Beckman ao presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB). Essa é a maior honraria concedida pelo Parlamento maranhense. A medalha é destinada a personalidades ou instituições que se destacam pelos relevantes …
Curioso, conforme vídeo publicado nas redes sociais, é que a prefeitura pinheirense teria recebido a merenda escolar antes mesmo da finalização do processo licitatório
O dia 1º de abril, conhecido como o dia da mentira, ficará marcado no município de Pinheiro/MA por uma grande verdade: a gestão do prefeito André da Ralpnet (Podemos) estaria realizando uma licitação para fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar com indícios de cartas marcadas. As suspeitas reveladas pelo jornalista Joerdson Rodrigues também foram …
Continue lendo “Pinheiro aproveita dia da mentira para concluir licitação de R$ 5, 5 milhões”
Notificações vêm aumentando de maneira progressiva; só no ano passado foram 2.953 ocorrências
Por dois anos, P.O., 47 anos, tentou ignorar os sintomas da tuberculose. Fumante há décadas, ele acreditava que a tosse persistente era apenas um reflexo do hábito. “Sentia cansaço extremo, suava muito à noite e comecei a perder peso, mas nunca me senti à vontade para procurar ajuda. O medo do julgamento e da reação …
Continue lendo “Maranhão registrou quase 13 mil casos de tuberculose em 5 anos”
Decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina.
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos. A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida …
Continue lendo “Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios”
Após revés no CNMP, Celso Pinho recorreu à Suprema Corte, mas o ministro Luiz Fux negou provimento aos embargos de declaração em mandado de segurança
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do promotor de justiça aposentado Celso Correa Pinho, que pretendia anular a decisão de arquivamento proferida pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP em uma reclamação pela manutenção da autonomia. O recurso questiona a delegação da gestão das aposentadorias dos membros do …
Continue lendo “STF nega pedido de promotor aposentado para desvincular MPMA do IPREV”
A medida foi tomada em um parecer anexado à Reclamação nº 77.023/MA, onde a Câmara de São Luís questiona uma decisão da Corte Maranhense.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), de suspender os efeitos do artigo 4º da Lei Municipal nº 7.726/2025 que limitou a abertura de créditos suplementares a 5% do total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual (LOA) de São Luís para o exercício financeiro de 2025, violou …
Continue lendo “PGR diz que TJ/MA violou decisão do STF sobre créditos suplementares”
Em depoimento, a psicóloga informou que a situação prejudicou a conclusão do estudo psicossocial. Por conta disso, a decisão judicial reconheceu alienação parental por parte da mãe.
Nas últimas semanas, viralizou nas redes sociais um desabafo da engenheira eletricista Paula Thereza Gewehr, que afirmava em vídeos que estava perdendo a própria filha, de dois anos, depois que a Justiça do Maranhão deu guarda total ao pai, João Felipe Miranda Demito, seu ex-companheiro. Ele nega todas as acusações. O caso veio à tona …
Continue lendo “Mudança de estado sem autorização pode ter invertido guarda em favor do pai”
Resultado foi positivo em quanto setores avaliados no estado. No país como um todo, são 432 mil vagas com carteira assinada no mês e o estoque chegou a 47,7 milhões.
O Maranhão registrou, em fevereiro, um saldo de 1.470 novos postos de trabalho com carteira assinada, resultado de 24,2 mil admissões e 22,7 mil desligamentos no mês. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) e foram divulgados nesta sexta-feira, 28 de março, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O …
Continue lendo “Maranhão abre 1,4 mil novos empregos formais em fevereiro”
Os três parlamentares apresentaram embargos de declaração apontando 'omissões e contradições' na acusação da PGR
O ministro Cristiano Zanin liberou para julgamento os embargos de declaração apresentados pelos deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil (ambos do PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), para analisar a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria, no início deste mês, para tornar os três réus por corrupção …
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