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Regras de impedimento e suspeição podem afetar Flávio Dino no STF

Futuro ministro pode ainda ser alvo de questionamentos em julgamentos relacionados ao governo Lula ou naqueles envolvendo o próprio chefe do Executivo.

SÃO LUÍS, 29 de novembro de 2023 – A atuação por 8 anos como governador do Maranhão ou ministro da Justiça e Segurança Pública a menos de um ano podem gerar obstáculos para Flávio Dino como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), caso sua nomeação seja aprovada pelo Senado. Se isso ocorrer, ele assume a …

Prefeito Eudes Barros entrega títulos de propriedade de terras para famílias na Raposa

Uma tarde de sonhos realizados pelo prefeito Eudes Barros, assim foi a segunda-feira (27), para os moradores da Vila Talita. A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria de Administração, realizou a entrega de 51 títulos de regularização fundiária. O momento aconteceu no Nufoc e contou com a participação do prefeito Eudes Barros; do chefe …

Jefferson Portela tem nome sondado em possível divisão da Justiça e Segurança Pública

Delegado atuou como secretário de Segurança do Maranhão durante o governo de Flavio Dino, atual ministro da Justiça que foi indicado por Lula para vaga no STF

SÃO LUÍS, 29 de novembro de 2023 – Com a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), inicia a disputa pela sucessão no Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com as informações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai decidir agora se mantém a configuração atual, ou se …

Advogado lança página em rede social para mostrar leis que não são cumpridas em São Luís

Em entrevista ao blog, Ricardo Castro explica como e a quem recorrer quando o direito do cidadão não for respeitado

SÃO LUÍS, 28 de novembro de 2023 – Sem que se note, uma série de infrações à legislação vigente são cometidas diariamente. Os serviços fornecidos por farmácias, cinemas, centros comerciais, hospitais, escolas, dentre outros, são repletos de regras desconhecidas pelos consumidores e ignoradas pelos responsáveis em fazê-las serem cumpridas – assim como pelos que deveriam …

Othelino Neto deixa governo Brandão e anuncia retorno a Assembleia Legislativa do Maranhão

O parlamentar justificou a decisão de retornar ao mandato por ter decido com a família voltar a residir em São Luís.

Nesta terça-feira (28), o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) anunciou sua volta à Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele havia sido reeleito em 2022, porém esteve licenciado enquanto ocupava o cargo de Secretário de Representação Institucional em Brasília (Seridf) no Governo do Maranhão. Nas suas redes sociais, o parlamentar explicou os motivos por trás da sua …

Presidente do TJ-MA suspende liminar que barrava pregão de R$ 425 mi para asfalto em São Luís

No recurso ao TJ, o Município alegou, em suma, que a liminar de primeiro grau havia sido proferida antes da manifestação do Executivo “violando o devido processo legal, ampla defesa e contraditório”

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, deferiu, nesta terça-feira, 28, um pedido da Prefeitura de São Luís, e suspendeu os efeitos de uma decisão do juiz auxiliar Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, que havia barrado um …

Vereadores de São Luís contam com recurso audiovisual nos discursos

Medida já começou a ser usada pelos parlamentares.

Durante sessão ordinária da última segunda-feira, 27, os parlamentares Dr Gutemberg e Beto Castro usaram recursos visuais durante o Pequeno Expediente. A novidade é resultado de uma alteração no Regimento Interno da Câmara aprovada no início do mês. O vereador Dr. Gutemberg (PSC) é o autor do Projeto de Resolução nº 108/23, que acrescentou aos …

Álvaro Pires garante água para comunidade no Quebra-Pote

O vereador de São Luís Álvaro Pires (PMN) anunciou nesta terça-feira, 28, que, após apelas da comunidade, conseguiu resolver o problema de falta d’água em uma parte do Quebra-Pote, zona rural da capital maranhense. Nas redes sociais, ele divulgou um vídeo mostrando a instalação de uma bomba nova para um poço da localidade, que já …

PF deflagra ação contra laranjas de golpes bancários no Maranhão

A operação faz parte da Força-Tarefa Tentáculos, que tem como um dos principais pilares a cooperação com a Febraban e instituições bancárias associadas no combate às fraudes bancárias eletrônicas.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28/11) a operação Não Seja um Laranja 3, com apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e seus bancos filiados, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas. A operação faz parte da Força-Tarefa Tentáculos, que tem como um dos principais pilares a cooperação com a …

Weverton relatará indicação de Flávio Dino para o STF na CCJ

Votação da indicação no Plenário da Casa, já marcadas para ocorrer no dia 13 de dezembro

O senador Weverton Rocha (PDT) será o relator da indicação do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, para o Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Alta. Dino foi indicado para o cargo de ministro do STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira. Ele …

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