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Fato inusitado! Suplente de Batista Matos herda vaga titular às vésperas do aniversário

Zeca Medeiros é empresário e atua no ramo de prótese dentária na capital maranhense

Zeca Medeiros é empresário do ramo de prótese dentária

A Câmara Municipal de São Luís convocará o empresário José Campos de Medeiros, de 56 anos, para assumir a vaga aberta com a morte do vereador Batista Matos (Patriota), vítima da Covid-19.

Empresário com atuação no ramo de prótese dentária na capital maranhense, Zeca Medeiros – como é mais conhecido por seus eleitores – completa 57 anos na próxima quinta-feira, 08 de abril.

Ele nasceu no dia 08 de abril de 1964, no município piauiense de Miguel Alves, tem ensino médio e conquistou 1.749 votos na eleição do ano passado, três a mais que o também suplente do partido Vieira Lima, que já foi vereador.

Medeiros disputou seis eleições nos anos de 2010, 2012, 2014, 2016, 2018 e 2020, mas nunca chegou a se eleger. Antes de entrar no Patriota, o futuro vereador ludovicense foi filiado ao PRTB entre 2016 e 2018; PSB entre 2013 e 2014, PHS entre 2011 e 2012; e PTdoB [hoje Avante] entre 2009 e 2010.

Covid-19: Divulgado resultado de seletivo para profissionais que vão reforçar vacinação

SES abre seletivo para contratar profissionais que vão atuar na campanha de vacinação contra a Covid-19 do Maranhão — Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nessa terça-feira (30), o resultado final das inscrições do seletivo de profissionais que vão auxiliar os municípios na campanha de vacinação contra a Covid-19 no Maranhão. A lista dos selecionados está disponível no site da secretaria.

Ao todo, foram ofertadas 598 vagas para municípios abaixo de 50 mil habitantes. Os selecionados vão passar por uma capacitação online, que será realizada no sábado (3), das 8h às 17h.

Na segunda-feira (5), os candidatos devem comparecer na Unidade Regional de Saúde indicada, das 8h às 12h para se apresentar ao gestor. Caso os selecionados não sejam apresentados, eles serão automaticamente impedidos de assumir as funções.

Os profissionais vão atuar no apoio aos municípios e as Regionais de Saúde, promovendo agilidade na aplicação das vacinas, considerando o aumento no volume de doses já recebidas.

Foram convocados 384 técnicos de enfermagem, 192 digitadores e 25 supervisores. O processo terá validade de três meses, contando a partir da data de publicação.

Antes de terminar, março já é o 2º mês mais letal da pandemia no Maranhão

Modelo 3D do Sars-Cov-2, o novo coroavírus — Foto: Reprodução/Visual Science

Março é o segundo mês mais letal desde o início da pandemia no Maranhão, segundo um levantamento feito com dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Até essa terça-feira (30), o estado já havia registrado 957 mortes por Covid-19.

Os números podem ser ainda maiores já que um novo boletim epidemiológico ainda será divulgado pela secretaria nesta quarta-feira (31).

Durante todo o mês, o Maranhão registrou, em média, 31,9 mortes por dia. O período só não é mais letal que junho do ano passado, quando 1.051 pessoas morreram em decorrência de complicações do novo coronavírus.

Março também teve o pior dia da pandemia, ao registrar 42 óbitos por Covid-19 em 24 horas. A marca foi alcançada na segunda-feira (29), exatamente um ano que o Maranhão teve a primeira morte pela doença confirmada.

Quando comparados com os dados de fevereiro deste ano, houve um aumento de 178% no número de mortes registradas durante o período. Já em relação ao número de infecções pelo novo coronavírus, foram contabilizados 21.945 novos casos em 30 dias.

As notificações de óbitos pela doença poderiam ser ainda maiores, já que segundo um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Maranhão é o terceiro estado que mais atrasa nas notificações de mortes por Covid-19. Os óbitos registrados no estado nesta semana, por exemplo, são de um mês atrás.

Com o avanço da pandemia em todo o estado, o Maranhão já confirmou 241.577 casos e 6.031 mortes pela doença até a terça-feira. Até o momento, 15.147 pacientes estão ativos, ou seja, em tratamento contra o novo coronavírus. (Com informações do G1)

Batista Matos transformou sua trajetória de lutas na realização de um sonho

De professor a vereador: conheça a história do menino negro e pobre que virou jornalista e encontrou no próprio bairro a chance de mudar de vida

Frase de sua genitora que inspirou sua trajetória de lutas e conquistas

O vereador João Batista Matos (Patriota), de 46 anos, que morreu na manhã desta quarta-feira (31) por complicações da Covid-19, era dono de uma extensa lista de serviços prestados à capital maranhense. Quem costumava vê-lo no plenário Simão Estácio da Silveira nem imagina o que ele passou para conseguir ocupar uma das 31 cadeiras do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede da Câmara de São Luís.

Uma das primeiras batalhas vencidas foi a dificuldade na infância. Nascido em uma família humilde, era filho de uma mãe que lavou roupa e também cuidou da casa dos outros. Aos 40 dias de seu nascimento foi morar com outros familiares no município maranhense de Bacabal, mas retornou sete anos mais tarde, quando sua mãe, Dona Clenir – que foi exemplo de conquista para o filho – já era auxiliar de enfermagem concursada do hospital Dutra e do Hospital Infantil.

VOZ DA PERIFERIA NO RÁDIO

Batista sempre estudou em escola pública, mas nunca viu isso como empecilho para a realização de seu sonho. No entanto, foi preciso muita determinação para superar todos os obstáculos impostos pela vida. Os empecilhos que, como costumava dizer, serviram como provas para capacitá-lo a enfrentar grandes desafios. Com isso, o sonho de se tornar um grande comunicador virou uma realidade, sendo aprovado anos mais tarde para o curso de Comunicação Social – Radialismo na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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Embora tenha se formado na área de comunicação, Batista começou sua carreira atuando como professor de inglês e membro de uma Ong francesa. A história do parlamentar se confunde com a de milhares de brasileiros. A diferença, entretanto, é que além de se orgulhar do seu passado, ele ousou ser mais, batalhou e encontrou no próprio bairro a chance de mudar de vida, conforme veremos mais abaixo.

A vivência atuando por anos com entidades comunitárias e no dia-a-dia das redações de O Estado do Maranhão, O Imparcial e nas rádios Mirante, FM Esperança e Timbira AM, permitiram que o falecido entendesse sua vocação para a política. Muito mais que isso, entendesse a vocação para atender as necessidades do seu povo, da sua gente.

Daí pra frente, Batista engajou-se nas lutas e tornou-se um grande guerreiro das causas sociais. O pontapé inicial foi com a criação de bibliotecas comunitárias, reestruturação de escolas e o esforço para que a água chegasse às casas de centenas de moradores da Alemanha, bairro onde cresceu e militava.

Incomodado por sempre ouvir que sua região era muito violenta, o parlamentar foi à luta e conseguiu a reforma da Praça da Alemanha. Um grande feito, com um valor incalculável. Pois, segundo ele, não foi construído apenas um local de bate-bola, foi estabelecido um espaço onde crianças, jovens e adultos interagem opor meio do esporte da cultura e do estudo.

UMA LUTA CONTRA CRIMINALIDADE

Batista conquistou novos benefícios para a região, como a chegada da 2° Companhia da Polícia Militar e a implantação de um Telecentro de informática em parceria com o Conselho Cultural que ele era presidente; Ministério da Justiça, Secretaria de Segurança, Polícia Militar e Senac/Sesi. Com esta vitória, o saudoso personagem dessa história possibilitou a muitos jovens e adolescentes um futuro com melhores possibilidades. Muitos já se formaram nos cursos de capacitação, como informática e auxiliar administrativo.

Pra se ter uma ideia do ganho da comunidade, a rua mais famosa da Alemanha, a Rua 4, antes era conhecida como a rua dos integrantes de membros das gangs Bota Preta e da GA (Garotos da Alemanha). Hoje esta rua é conhecida como a que tem dois grandes times de futsal, o Juventude e o Pé na Jaca. “Saiu a gang e a arma, entrou o esporte, a cultura e a inclusão digital. Assim vamos mudando nossa comunidade e nossa história”, costumava dizer.

A luta por melhor qualidade de vida motivou nosso amigo a ir em frente e brigar por melhorias estruturais. Primeiramente vieram os serviços de água e esgoto, logo após, o asfaltamento e pavimentação das ruas, seguido, do incentivo à cultura e ao esporte.

Parlamentar com seus familiares após sessão solene na Câmara

CONHEÇA A TRAJETÓRIA ATÉ A CÂMARA

Batista disputou cinco eleições nos anos de 2008, 2012, 2016, 2018 e 2020, ocupando cargos de suplência que lhe garantiram o exercício do mandato em algumas ocasiões. Em uma dessas oportunidades em que assumiu o mandato, ele se destacou com discursos enfáticos em defesa dos direitos da população.

Uma das batalhas encaradas pelo vereador foi à luta contra o aumento abusivo da Caema onde na época, juntamente com a promotora Lítia Cavalcante, impediu o aumento de quase 90% em 2011.

Mas, foi somente no ano de 2020 que o falecido foi eleito pela primeira vez ao cargo de vereador da capital maranhense. Antes disso, teve passagens atuando no Executivo Municipal como secretário de Comunicação. Batista lutou para ver os ludovicenses mais felizes, por isso, procurou e conquistou com a Prefeitura a reforma das pontes do Ipase, no Caratatiua; local onde muitas pessoas circulam diariamente, tanto a pé quanto em seus veículos.

Além disso, o esforço não parou e foi possível a recuperação do antigo Canal do Caratatiua, hoje Avenida Mauro Bezerra. O local era um verdadeiro lixão, com esgoto e sem nenhuma estrutura. Sem falar na falta de segurança. Mas, com muita perseverança, Batista solicitou à administração municipal e a obra foi feita. Hoje, quem passa pela avenida Mauro Bezerra, pode observar a organização, alegria e segurança que os moradores desfrutam.

No Campo da Veneza, que atende moradores do Apeadouro, Alemanha, Caratatiua, João Paulo e Monte Castelo, destinado ao futebol, o que se via era lama, lixo e um lugar frequentado por usuários de drogas. Porém, com a ação do saudoso parlamentar, as coisas melhoraram 100%. O gramado foi completamente recuperado, o lixo e o esgoto foram retirados, a arquibancada está recebendo uma cobertura e a iluminação chegou. Com isso, as crianças, jovens e adultos da comunidade têm um espaço de lazer de qualidade.

PERDEU ELEIÇÃO, MAS VENCEU CÂNCER

João Batista Matos Viana Pereira era casado com a arquiteta Liana Ramalho com quem tem dois lindos filhos, Samuel e Daniel. Em 2018, Batista perdeu as eleições, mas venceu um câncer um ano depois. No dia 10 de fevereiro de 2021, o parlamentar fez um pronunciamento na tribuna da Câmara relembrando a trajetória politica, a luta contra a doença e agradeceu a Deus, à sua família e aos seus 2.506 eleitores pelo apoio na conquista do mandato de vereador por São Luís.

“Nossa primeira campanha foi em 2004, onde tivemos 1.782 votos. Na eleição de 2008, obtivemos 2.999, deixando de nos eleger por 80 votos. Em 2012, conseguimos 4.369 votos. No pleito de 2016, foram 4.075 votos. Em 2019, descobri um câncer, mas Deus nos abençoou com a cura. Veio 2020 e tivemos 2.506 votos, votação que nos permitiu ser titular no mandato de vereador. E, em tudo isso, digo que fica claro a “Mão de Deus”, destacou Batista.

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Antes de ter sido infectado pelo novo coronavírus, o parlamentar participou de uma entrevista à Web Rádio FM Alô Maranhão, onde destacou a importância de criar uma mentalidade de empreendedorismo desde cedo para reaquecer a economia.

“Desde pequeno nós não fomos ensinados a empreender, mas hoje o que nós precisamos fazer é mudar o curso natural a partir da base, estimulando e ensinando desde cedo nossas crianças sobre a importância do empreendimento”, afirmou.

A declaração ocorreu durante um bate-papo mediado pelos apresentadores Carlos Brandão e Jonas Mendes – ancoras da emissora, com a participação do jornalista Isaías Rocha, editor deste blog.

IMAGENS QUE FALAM E EMOCIONAM

Batista Matos foi diagnosticado com a Covid-19 e estava internado em estado grave desde a semana passada. No último sábado (27), seu quadro piorou e diante da situação, os familiares pediram oração, clamando a Deus pela vida do vereador que era vice-líder do governo na Câmara.

Nos perfis das redes sociais do parlamentar, a assessoria de imprensa reforçou o convite com uma imagem impactante dos dois filhos do vereador em posição de oração. A legenda emocionante pedia aos amigos para repetir o gesto. “Queridos irmãos e irmãs, peço vossas orações junto a Samuel, Daniel, Liana e a Igreja por minha saúde”, destacou.

São José de Ribamar segue acima da meta da vacina contra a Covid-19

Município já aplicou 73,8% das doses recebidas (Foto: Marco Sales/Divulgação)

A prefeitura de São José de Ribamar segue acima da meta na campanha de vacinação contra a Covid-19. Profissionais de saúde e idosos a partir de 70 anos recebem a vacina em pontos estratégicos, como as unidades básicas de saúde, Liceu Ribamarense e nas residências para idosos acamados ou com dificuldade de locomoção.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde, 10.953 doses foram recebidas e 7.833 doses foram aplicadas, o equivalente a 73,8% do total. No entanto, a lentidão na incorporação dos dados nos sistemas nacional e estadual, provoca redução do percentual nas plataformas digitais.

O município já vacinou até agora os grupos prioritários: trabalhadores da saúde e idosos a partir de 75 anos. Terça (30) e quarta-feira (31), a imunização ocorre no Liceu Ribamarense para profissionais de saúde, idosos a partir de 75 anos e idosos de 70 a 74 anos nascidos entre janeiro e outubro. Nesta quarta-feira (31), todas as unidades básicas estão funcionando para vacinar este público, com exceção dos profissionais de saúde.

As doses já foram aplicadas nos hospitais e unidades de saúde para vacinação de profissionais de saúde, drive thru para idosos a partir de 90 anos e comunidade Indígena Tremembé. Nas unidades básicas de saúde, idosos a partir de 70 anos também já estão sendo imunizados. A Secretaria Municipal de Saúde também vacina em casa idosos com dificuldade de locomoção ou acamados.

Cabe ressaltar, que a prefeitura de São José de Ribamar formalizou uma parceria com o Governo do Estado e prefeitura de Paço do Lumiar para implantação de drive thru de vacinação no Pátio Norte Shopping.

Andrea Murad defende candidatura contra Flávio Dino

A ex-deputada estadual Andrea Murad (MDB), defendeu durante uma live que participou na segunda-feira (29), com o deputado estadual César Pires (PV), que a Oposição lance uma chapa para disputar a eleição para o Governo do Maranhão contra o adversário apoiado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Segundo Andrea Murad não faz nenhum sentido o seu grupo político apoiar um candidato ligado ao governador Flávio Dino.

“Não faz o menor sentido a gente ter um candidato a governador aliado de Flávio Dino. Eu defendo que o nosso grupo tenha um candidato a governador. Não quer dizer que seja eu, coloquei isso como forma de dizer ao nosso grupo tenha um candidato”, afirmou.

Andrea Murad defendeu o nome da ex-governadora Roseana Sarney que tem um grande legado no Maranhão. Roseana lidera os dois levantamentos divulgados no fim de semana sobre a sucessão de Dino.

“Há um legado deixado pela Roseana e no ano que vem iremos poder compará-lo ao legado do governador Flávio Dino. O governo do nosso grupo tocado por ela foi infinitamente melhor E temos que dar ao povo a oportunidade de fazer essa fazer essa escolha”, disse.

“O lugar é dela [Roseana] por direito. É a líder do grupo e tem a prerrogativa de escolher. Mas, caso não seja do interesse dela, outros nomes passam a ter o direito de viabilizar-se ao cargo e serem avaliados. O que não se pode é cogitar o apoio a candidato do Flávio Dino”, finalizou.

Prefeito de Santa Rita promete 500 vacinas por dia

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, anunciou nesta segunda-feira (29), que ele tem como meta aplicar 500 doses da vacina contra covid-19 por dia. Na última sexta-feira (26), a Prefeitura recebeu 5360 doses, as quais são destinadas para a população quilombola e ribeirinha.

De acordo com a Prefeitura de Santa Rita, 871 famílias ribeirinhas vão receber a vacinação nos povoados Kelrú, Desmatado, Morada Nova, Santa Filomena I, Santa Filomena II, Centrinho III, Maribal, Canta Galo, Careminha, Areias, Porto Alegre, Santa Bárbara, Timbotiba, Domuqueque, Santa Luzia e Caruarú.

Outras 2.413 famílias de áreas quilombolas também vão receber a imunização. Os povoados dessas localidades são: Fé em Deus, Pedreiras, Cariongo, Santana, Santa Bárbara, Ilha das Pedras, Sítio do Meio, São José do Enfesado, Santa Luzia, Areias, Santa Rita do Vale, Cajueiro, Ilha das Pedras, Recurso, Fogoso, Jiquiri, Santa Filomena, Rampa, Morada Nova, Kelrú, Mulato, Abana Fogo, Vale quem Tem, Alto de Pedra, Careminha, Carionguinho, Timbotiba, São Raimundo da Felicidade e Maniva.

Com a aplicação de 500 doses, a Prefeitura de Santa Rita planejar imunizar a população ribeirinha e quilombola cadastrada em apenas 10 dias, garantindo uma maior segurança sanitária a toda população do município.

Colegas de parlamento lamentam morte do vereador Batista Matos

Parlamentares lamentam morte de Batista Matos

A morte do vereador Batista Matos (Patriotas), na manhã desta quarta-feira (31), foi recebida com pesar por colegas de plenário do parlamentar. Vários vereadores destacaram a amizade e o caráter do edil.

O primeiro a se manifestar foi o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT). Nas redes sociais, o pedetista destacou a partida precoce de quem tinha tantos sonhos a conquistar pela frente.

“Meu amigo se foi! Partida precoce de quem tinha tantos sonhos a conquistar pela frente. Meu vereador, João Batista Matos, que Deus te receba em sua infinita misericórdia e conforte os familiares e amigos neste momento de tanta dor e sofrimento”, disse o chefe do legislativo

Outro que se manifestou foi o vereador Octávio Soeiro (Podemos), a quem classificou Batista como um amigo. Soeiro disse ainda que faltam palavras para expressar esse momento de muita dor.

“Com muita tristeza eu recebi a notícia do falecimento do meu amigo, jornalista e vereador de São Luís, Batista Matos. Faltam palavras para expressar esse momento de muita dor. Quero me solidarizar com toda a família, em nome de sua esposa Liana e dos seus filhos Samuel e Daniel. Que Deus conforte os nossos corações enlutados. Peço que Deus dê o descanso merecido ao grande amigo”, informou o parlamentar do Podemos.

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) pediu a Deus para confortar o coração da esposa Liana, dos filhos Samuel e Daniel, além dos demais familiares e amigos, dando-lhes a tranquilidade necessária para superar a dor da perda.

“Foi com profundo pesar que recebi na manhã desta quarta-feira(31), a triste notícia do falecimento do jovem e promissor vereador, Batista Matos(Patriota), em decorrência das complicações da COVID-19. Desejo que neste momento, Deus conforte o coração da esposa Liana, dos filhos Samuel e Daniel, além dos demais familiares e amigos, dando-lhes a tranquilidade necessária para superar a dor da perda, tendo a certeza que para missão celestial o Pai também escolhe aqueles que foram exemplos e desempenharam com primazia a missão durante a passagem terrena”, afirmou o líder do PCdoB na Casa.

O vereador Antônio Marcos – o Marquinhos (DEM), Fátima Araújo (PCdoB), Silvana Noely (PTB), Paulo Victor (PCdoB), Umbelino Junior (PRTB), Marlon Botão Filho (PSB) e Dr. Gutemberg Braga também se manifestaram por meio de comentários postados em grupos de aplicativos de troca de mensagens e nas redes sociais.

Fátima manifestou pesar pelo falecimento do amigo, ao mesmo tempo, em que prestou condolências aos familiares enlutados pela irreparável perda ocorrida. Marquinhos disse que a noticia causou tristeza profunda. Paulo Victor lamentou profundamente a morte do colega de plenário.

Silvana Noely disse que estava desolada nessa momento. Umbelino Junior afirmou que recebeu com profunda tristeza a informação do falecimento do colega. Marlon Filho destacou que Batista Matos era um dos mais competentes parlamentares da Casa e Dr. Gutemberg, vice-presidente da Câmara, falou que Batista sempre foi um político atuante da nossa cidade. “Ficará para nós, o seu amor por São Luís, a sua persistência e luta pela vida. Deixo o meu abraço e carinho para todos os familiares e amigos do vereador Batista”, completou o vice-presidente legislativo ludovicense.

Após vencer luta contra o câncer, vereador Batista Matos perde batalha contra Covid-19

Vereador Batista Matos morre por complicações da Covid-19 em São Luís — Foto: Divulgação

O vereador João Batista Matos (Patriota), de 46 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (31) em São Luís por complicações da Covid-19. A notícia foi confirmada pela assessoria do parlamentar em comunicado nas redes sociais. Ele estava internado desde o último dia 15 de março em um hospital da capital, após ser infectado pelo novo coronavírus.

Atualmente, o vereador era vice-líder do governo municipal na Câmara de São Luís. João Batista Matos era natural de São Luís e era formado em Rádio e TV pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Antes de atuar na vida política, ele trabalhou nos jornais “O Estado do Maranhão”, “O Imparcial” e nas emissoras de rádio FM Esperança, Mirante AM e Timbira.

Batista Matos ingressou na vida política no ano de 2004, quando disputou pela primeira vez uma vaga na Câmara Municipal de São Luís.

Ele ainda disputou mais quatro eleições nos anos de 2008, 2012, 2016, 2018 e 2020, ocupando cargos de suplência que lhe garantiram o exercício do mandato em algumas ocasiões. Mas, foi somente no ano de 2020 que o falecido foi eleito pela primeira vez ao cargo de vereador da capital maranhense.

PERDEU ELEIÇÃO, MAS VENCEU CÂNCER

Em 2018, Batista perdeu as eleições, mas venceu um câncer um ano depois. No dia 10 de fevereiro, o parlamentar fez um pronunciamento na tribuna da Câmara relembrou a trajetória politica, a luta contra um câncer e agradeceu a Deus, à sua família e aos seus 2.506 eleitores pelo apoio na conquista do mandato de vereador por São Luís.

“Nossa primeira campanha foi em 2004, onde tivemos 1.782 votos. Na eleição de 2008, obtivemos 2.999, deixando de nos eleger por 80 votos. Em 2012, conseguimos 4.369 votos. No pleito de 2016, foram 4.075 votos. Em 2019, descobri um câncer, mas Deus nos abençoou com a cura. Veio 2020 e tivemos 2.506 votos, votação que nos permitiu ser titular no mandato de vereador. E, em tudo isso, digo que fica claro a “Mão de Deus”, destacou Batista.

Antes de ter sido infectado pelo novo coronavírus, o parlamentar participou de uma entrevista à Web Rádio FM Alô Maranhão, onde destacou a importância de criar uma mentalidade de empreendedorismo desde cedo para reaquecer a economia.

“Desde pequeno nós não fomos ensinados a empreender, mas hoje o que nós precisamos fazer é mudar o curso natural a partir da base, estimulando e ensinando desde cedo nossas crianças sobre a importância do empreendimento”, afirmou.

A declaração ocorreu durante um bate-papo mediado pelos apresentadores Carlos Brandão e Jonas Mendes – ancoras da emissora, com a participação do jornalista Isaías Rocha, editor deste blog.

Projeto de lei propõe ‘Patrulha Maria da Penha’ em São José de Ribamar

Vereadora Luciana Lauande (Avante) quer criar a “Patrulha Maria da Penha Ribamarense” – Foto: Reprodução

A vereadora Luciana Lauande, líder do Avante na Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR), apresentou Projeto de Lei nº 1.266/2021 instituindo no âmbito do município ribamarense o Programa “Patrulha Maria da Penha”. O PL foi lido durante sessão remota desta terça-feira (30) e encaminhado para aprfeciação das comissões tematicas da Casa.

Segundo a autora da proposta, a medida tem intenção de consolidar, via legislação municipal, o serviço como parte oficial das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

A iniciativa tem o objetivo de proteger as mulheres em situação de violência doméstica, através da atuação preventiva e comunitária da Guarda Civil Municipal (GCM). Dentre as ações previstas está a verificação do cumprimento das medidas protetivas estabelecidas pelo Judiciário.

“A criação da Patrulha Maria da Penha Ribamarense proporcionará o policiamento comunitário, que tem como objetivo promover a proximidade da Guarda Civil Municipal com a comunidade, atuando na forma de prevenção e acolhimento, com fiscalizações nas residências de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”, destacou a parlamentar em sua justificativa.

O projeto tem cinco artigos e explicita como deve ser feita a implantação do programa que visa a fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas, em observância às diretrizes dispostas na Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 3º, que a coordenação da Patrulha Maria da Penha Ribamarense será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Já o artigo 4º diz que a Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante articulação com os órgãos públicos do Estado, União e Poder Judiciário, poderão definir atos complementares que auxiliem e garantam a execução das ações da Patrulha Maria da Penha Ribamarense no Município de São José de Ribamar/MA, de forma a não onerar a administração municipal.

“Mediante o aumento expressivo de casos de violência doméstica e familiar, é necessária uma resposta do Poder Público atuando de forma eficaz com medidas de prevenção, conscientização e cumprimento da legislação a fim de evitar novos casos”, concluiu a vereadora ao justificar a importância de sua norma municipal.