Arquivo mensais:dezembro 2019

Medalha reconhece contribuição de personalidades na Raposa

A Câmara Municipal de Raposa homenageou com medalha do Mérito Legislativo Antônio Pucal trinta e uma personalidades que se destacaram por terem prestado relevantes serviços ao município. A cerimônia de outorga realizada na noite da última sexta-feira (27), durante uma concorrida sessão solene na Casa, repercutiu, em todos os cantos da Região Metropolitana, demonstrando sucesso da solenidade organizada pelo presidente Beka Rodrigues.

Em sua segunda edição, a premiação, que foi criada em 2017, é uma forma de agradecimento às pessoas que contribuíram para a construção da história da cidade raposense. Para o evento, cada vereador tem o direito a homenagear três destacadas figuras que tenham trabalho de elevado alcance pelo desenvolvimento do município.

De acordo com Beka Rodrigues, a medalha Antônio Pucal é uma homenagem extremamente democrática, uma vez que contempla figuras dos mais variados níveis sociais. O chefe do legislativo raposense conversou com a reportagem do programa Na Hora, da Rádio 92,3 FM e falou sobre a medalha do Mérito Legislativo Antônio Pucal em que homenageou trinta e uma personalidades que se destacaram por terem prestado relevantes serviços ao município.

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O advogado João Gabina, um dos homenageados e que é o atual procurador-geral do município, destacou a entrega da comenda como um ato apartidário, levando-se em conta que são contempladas pessoas das mais variadas estratificações sociais e de bandeiras políticas.

“É uma festa cívica, muito bonita e que só faz destacar a larga visão do presidente da Câmara Municipal”, disse Gabina. A vereadora Maria Eliene, também parabenizou o vereador Beka Rodrigues, que é o autor da propositura que criou a medalha Antônio Pucal.

“Estamos aqui, participando desse grandioso evento graças à visão do nosso presidente Beka Rodrigues, é uma festa muito bonita e de reconhecimento de quem realmente trabalha, de quem se dedica ao município”, acrescentou.

O diretor do jornal e portal O Quarto Poder, jornalista Udes Cruz Filho, foi um dos homenageados. O jornalista e ativista das causas sociais, em discurso emocionado, dividiu a honraria com todas as pessoas da Raposa que o acompanham desde 2009, sem nunca terem o abandonado, e também fez questão de dividir a homenagem com todos os jornalistas, blogueiros, radialistas e profissionais de imprensa que atuam no município.

Em entrevista ao programa Na Hora, da Rádio 92,3 FM, Udes Filho agradeceu a homenagem e dividiu a honraria com todas as pessoas da Raposa que o acompanham desde 2009, sem nunca terem o abandonado.

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QUEM FOI ANTÔNIO PUCAL?

 Nascido no dia 8 de abril do ano de 1929, na cidade de Acaraú, no Ceará, Antônio Ferreira dos Santos, conhecido historicamente como Antônio Pucal, chegou à área hoje conhecida como município de Raposa, em setembro de 1947, conforme relatos de seus familiares.

Foi o primeiro morador da Ilha de Pucal e, por este motivo, teve o nome da praia adicionado ao seu primeiro nome, lhe eternizando como o personagem da fundação de Raposa pelo apelido Antônio Pucal.

Antônio Pucal, foi um dos pioneiros no povoamento da Raposa, no final dos anos 1940 e, ao lado de outros pescadores desbravadores, como José Martins, José Maria Castelo, Tirite e Francisco Carlos dos Santos (Chico Noca), deu início a colônia de pescadores cearenses que posteriormente povoaria toda a região. Pucal estabeleceu-se com sua família e desenvolveu os trabalhos na pesca de curral.

Antônio Pucal casou-se com Francisca de Vasconcelos dos Santos, também natural de Acaraú,  teve duas filhas, as senhoras Raquel de Vasconcelos dos Santos e Maria Zeli dos Santos Silva, nove netos, sendo que dois já faleceram e 9 bisnetos.

Antônio Pucal faleceu no dia 10 de marco de 2004 e sua esposa, em 07 de fevereiro 2012.

RELAÇÃO DOS HOMENAGEADOS

VEREADOR BEKA: Francisco de Assis Vieira, João Gabina de Oliveira e Nelita de Lourdes Campos, Janeilton Viegas, Raimundo Assunção Neto, Ivanda Fonseca Silva, Udes  Lemos da Cruz Filho.

VEREADORA ELIENE: Edna Soares Dias, Maria Francisca Reis Trindade e Eduardo Mota.

 VEREADOR JOAQUIM: Jose Maria Braga, José Artur da Silva e Helben de Costa Barros.

VEREADORA ROSA: Maria Amélia Pinto Moreno e Bernardo Pereira da Cruz.

VEREADOR WAGNER: Edilson Veríssimo de Souza, Francisco Saldanha e Edilson de Jesus da Rocha.

 VEREADOR JORGE: Graça Maria Lopes Rodrigues, Francisco Soares Reis e Amadeu Leocádio de Brito.

VEREADOR ENOQUE: Maria Eliene Sousa da Silva,  Lavina Lisboa de Souza e Walter Pedro.

VEREADOR RIBAMAR: Fabrício de Sousa Oliveira e Soraia Maria Costa Rocha.

VEREADOR LAURIVAN: Pr. Jesimiel Amorim dos Santos, Herbert Batista

Mendes da Silva e João Augusto Saulnier de Pierrelevêe Bragança Nascimento.

VEREADOR VONEI:  Kleuber  Francisco Lima Silva e Alonso de Jesus Chagas.

Braide segue disparado em duas novas pesquisas

Mais dois institutos de pesquisa divulgaram, nesta segunda-feira (30), os números da última pesquisa para a Prefeitura de São Luís.

Os institutos Conceito e DataM apontam a liderança disparada do deputado federal Eduardo Braide (Podemos), assim como mostrou no fim de semana a pesquisa da Econométrica, onde aparece com 44,9% da preferência do eleitorado de São Luís.

Segundo o instituto Conceito, Eduardo Braide tem 44,3% dos votos válidos. Em segundo aparece Roseana Sarney com 12,5%. Duarte Júnior está é o terceiro com 10,5%. Wellington do Curso é o quarto 8,6%. Tadeu Palácio tem 6,3%; Bira do Pindaré 5,9%; Neto Evangelista 5,1%; Jeisael 2,8%; Osmar Filho 2,4%; Rubens Júnior 0,7% e Dr Yglesio 0,6%.

Na pesquisa DataM, o deputado federal Eduardo Braide também lidera disparado com 41,6%, Roseana Sarney tem 9,9%, Duarte Júnior tem 9,7%. Wellington do Curso 4,8%, Bira do Pindaré 4,4%, Neto Evangelista 3,8%, Jeisael Marx 2,9, Osmar Filho 2.5%, Dr. Yglésio 2,3%, Carlos Madeira 0,8%, Luís Fernando Silva 0,8% e Rubens Júnior 0,6%.

Mais uma vez, o deputado estadual Duarte Jr aparece consolidado como melhor nome da base governista, em ambas está em terceiro com percentuais de 10,5% e 9,7%, respectivamente na pesquisa Conceito e DataM. Enquanto isso, Rubens Jrúnior (PCdoB) não conseguiu chegar a 1 ponto percentual sequer.

Outro aspecto que chama atenção é a ausência do nome do deputado Adriano Sarney (PV) que já afirmou que será pré-candidato, mesmo com a possibilidade de entrada da es-governadora Roseana Sarney na disputa. Pelo visto, Adriano não teve o seu nome incluído na pesquisa.

Casos de explosões a bancos aumentam no Maranhão

Após uma expressiva queda entre 2016 e 2017, e uma estagnação nos últimos anos, os casos de arrombamentos e explosões a bancos e caixas eletrônicos voltou a subir em 2019, no Maranhão. É que aponta o levantamento divulgado pleo Blog do Maurício Araya.

Este ano foram 23 casos registrados no período, contra 14 registrados em 2018, segundo dados do Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA). O levantamento leva em consideração todos os casos registrados pela imprensa.

A capital maranhense, São Luís, registrou o maior número de casos de arrombamentos (7), seguida de Tutoia, Santa Helena e São Bernardo.

Em 2019, os assaltos a bancos registraram queda: 2 casos, contra 3 em 2018; já as saidinhas bancárias aumentaram: de 3, em 2018, para 4, em 2019.

Se somados os casos de tentativas de assalto a banco, arrombamento ou explosão a agência bancária e saidinha bancária, o total é ainda mais assustador: subiu de 24, em 2018, para 38, em 2019.

Em 2018, uma lei aumentou a pena, em dois terços, para modalidades de roubo e furtos com o uso de explosivos no Brasil e obrigou os bancos a instalar dispositivos que inutilizassem cédulas dos caixas eletrônicos em caso de explosão.

Duarte reafirma disposição de disputar eleição em SL

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) fez um balaço das suas atividades parlamentares em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no Bom Dia Mirante, na TV Mirante, nesta segunda-feira (3). Clique aqui e veja a entrevista na íntegra.

Perguntado sobre a sua intenção de disputar a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o deputado Duarte que é o nome da base governistas que aparece melhor posicionado nas últimas pesquisas de opinião disse que a decisão será tomada até abril pelo seu grupo político liderado pelo governador Flávio Dino (PcdoB).

Duarte reafirmou a sua disposição em ser pré-candidato tanto pelo PCdoB ou até mesmo por outro partido e reforçou a necessidade que se discuta São Luís desde agora.

“Essa é uma questão que não me preocupa agora. Eu estou realmente muito feliz. Na última semana saiu o o resultado da última pesquisa quantitativa para a sucessão municipal e o meu nome aparece em segundo lugar. Estamos avançando, eu agradeço muito o apoio das pessoas que me colocaram hoje como o deputado estaduais mais votado em São Luís e segundo colocado nas pesquisas”, disse.

“A decisão será tomada no momento certo. O poder emana do povo, enquanto as pessoas me quiserem candidato, ficarei muito feliz e acredito que isso será fundamental no momento certo. Meu desejo é ser candidato pelo PCdoB. A saída não cabe a mim, mas sim ao meu partido e ao meu líder político, que é o governador Flávio Dino”, finalizou Duarte Jr.

Na pesquisa Econométrica divulgada no fim de semana, Duarte Jr aparece bem posicionado. Ele é o segundo em um cenário e o terceiro em outro, mas nos dois casos é sempre o melhor nome ligado ao governador.

Convênio de delegação do Itaqui pode ser alvo de fiscalização no TCU

De O Estado

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), relator na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara de um pedido do deputado Edilázio Júnior (PSD-MA) para que o colegiado, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle no Convênio de Delegação nº. 16/2000 – que concedeu ao Maranhão a gestão do Porto do Itaqui -, votou pela execução da Proposta de Fiscalização de Controle sugerida pelo parlamentar maranhense.

O relatório do deputado gaúcho é do final do mês de outubro, mas, segundo apurou O Estado, ainda não foi votado na comissão por pressão de membros do PCdoB, e deve entrar em pauta logo nas primeiras sessões de 2020.

Na sua justificativa ao pedido de fiscalização, Edilázio Junior destacou que o Governo do Maranhão tem atuado “em flagrante descumprimento de cláusulas contratuais referentes à transferência do Porto de Itaqui para a Empresa Maranhense Portuária (Emap)”. O parlamentar citou o fato de que o Estado do Maranhão tem se apropriado indevidamente de recursos próprios do Porto de Itaqui.

No total, já foram confirmadas transferências irregulares de mais de R$ 140 milhões, o que levou a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a abrir procedimento contra a gestão Flávio Dino (PCdoB). Depois disso, em julho deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou haver recebido solicitação do Governo do Maranhão e da própria Emap para processo de conciliação após a retirada de valores remetidos exclusivamente ao Porto do Itaqui. Na prática, o Executivo maranhense acabou confessando as retiradas ao propor um acordo.

Os procedimentos, nesse caso, são conduzidos pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) que, de acordo com o órgão, buscará “solucionar a controvérsia e decidir a resolução adequada” para o caso. Questionada, a AGU informou ainda que” eventual aplicação de sanções ao Poder Executivo do Maranhão não cabe ao escopo de atuação da CCAF e da AGU”.

Pedalada

Em seu relatório, o van Hattem destaca que o governador Flávio Dino pode ter cometido “pedalada fiscal” ao autorizar que seu governo se apropriasse de receitas da União.

“Se, realmente, ocorreram transferências de recursos considerados receitas da União para os cofres do estado, desrespeitando contrato existente, estaríamos diante de mais uma pedalada fiscal que deve ser investigada conforme legislação vigente”, destacou.

O parlamentar acrescentou que uma ação de fiscalização no convênio de delegação só poderia ter “efeitos benéficos”. “Com referência aos demais enfoques, não se vislumbram aspectos específicos que possam ser tratados na presente ação fiscalizatória, a não ser os efeitos gerais, invariavelmente benéficos que possam surgir de uma ação de fiscalização, efetuada pelo Poder Legislativo, da qual resulte em correção de eventuais duplicidades de políticas públicas com a consequente economia de recursos orçamentários, impactando positivamente o Orçamento Geral da União”, completou.

O relator detalhou, em seu voto, como se deve proceder no caso da fiscalização. “A execução da presente PFC dar-se-á mediante ato de fiscalização e controle realizado pelo TCU, ao qual deve ser solicitado que remeta cópias dos resultados alcançados a esta Comissão, com vistas à elaboração do Relatório Final”, concluiu.

Flávio Dino não contribuiu para resultado do Itaqui, diz Edilázio

Em entrevista a O Estado na quinta-feira, 26, o deputado Edilázio Júnior (PSD) comentou o voto de Marcel van Hattem e o fato de o Governo do Maranhão haver comemorado, nos últimos dias, resultados positivos da movimentação de cargas no Porto do Itaqui.

Segundo ele, os saques irregulares e a recente medida do Executivo e taxar em 3% produtos como soja e milho – que são exportados justamente pelo porto maranhense – comprovam que, na verdade, os resultados foram obtidos apesar da gestão comunista.

“A verdade é que os resultados do Porto do Itaqui são obtidos mesmo quando o governo faz tudo errado, parece fazer um esforço para prejudicar”, disse ele.

Edilázio argumenta que, se estivesse em outro estado, o Itaqui poderia até ter resultados melhores. “Na verdade, se o Itaqui estivesse aqui do lado, no Piauí, esses resultados poderiam até ser melhores, porque lá, certamente, não haveria um governo para retirar receitas do porto, nem para taxar até o transporte de produtos que são escoados justamente por esse porto”, completou.

Osmar Filho tem balanço positivo na Câmara

Com o fim do primeiro ano de mandato (biênio 2019-2020) como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada no Parlamento Ludovicense.

Com 400 anos de fundação, a Câmara atualmente possui, pela primeira vez na história, um Setor de Gestão da Qualidade Administrativa criado especificamente para otimizar o atendimento aos parlamentares e ao público.

Um marco foi a itinerância das oito audiências públicas para discussão e revisão do Plano Diretor do município, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

Osmar Filho honrou o compromisso em modernizar a Casa através do funcionalismo público, com a chegada parcial dos aprovados do primeiro concurso do Parlamento, que foram empossados este mês pelo presidente.

Com atuação focada em diversas áreas que beneficiam a população, o presidente destaca a luta em prol dos trabalhadores ludovicenses, questões ligadas ao empreendedorismo, geração de emprego e renda e principalmente em projetos de leis voltados ao desenvolvimento da capital.

Contribuir com o progresso do município foi uma das pautas prioritárias do gestor; isso só foi possível ampliando os canais de comunicação para fortalecimento do diálogo junto à população, na reativação das redes sociais da instituição.

“Foi um ano de desafios. Conseguimos fortalecer o parlamento através de ações que aproximassem os ludovicenses, também votamos importantes projetos de leis para a cidade. Nada disso foi conquistado só; toda a vereança fez parte dessa história de mãos dadas com a população”, enfatiza o parlamentar.

Outra ação inédita foi a inclusão social, nas transmissões das sessões ao vivo via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.

Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores internos. Osmar firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação.

O presidente da Casa agradece a Mesa Diretora que o acompanhou, aos funcionários e demais parlamentares pelo apoio este ano.

“Ninguém faz nada sozinho e sou grato a todos, tanto a Mesa Diretora, aos 30 vereadores e aos demais colaboradores. Ano que vem nosso propósito é fazer muito mais e trabalhar de maneira profícua pela nossa capital”, finaliza.

Atuação

O mandato participativo do vereador Osmar Filho em bairros de São Luís ganhou força. Celebrou e apoiou diversas comunidades em ações culturais e esportivas.

Visitou centenas de bairros, apoiou projeto comunitários e vistoriou serviços de infraestrutura na cidade. Obteve conquistas, com sanções de relevantes projetos de leis; como a que preserva o meio ambiente e diminui a utilização e aquisição de derivados do plásticos por setores comerciais de São Luís.

Outro dispositivo legislativo também foi a mudança de nome da Avenida Colares Moreira para Santa Dulce, em homenagem à irmã Dulce e seus trabalhos em prol dos mais necessitados.

Destinou, este ano, emendas parlamentares para diversas setores da área da saúde. Instituições filantrópicas e entidades foi o seu foco, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Hospital Aldenora Bello, que trabalha com o tratamento do câncer, em todo o estado.

Pagamento do IPVA 2020 começa no mês de março

A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2020 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 686/2019.

Diferente do ano de 2019, o Governo do Maranhão determinou que o vencimento da cota única do IPVA 2020 seja junto com a primeira cota do imposto, apenas no mês de março.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2020, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

O contribuinte que optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de 02 janeiro de 2020 no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2020 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela disponível no site da Sefaz.

Nova pesquisa aponta liderança de Eduardo Braide

Pesquisa realizada em São Luís pelo instituto Econométrica aponta a liderança disparada do deputado Federal Eduardo Braide (Podemos) na disputa pela Prefeitura de São Luís.

A Econométrica ouviu 938 eleitores nos dias 17 e 18 de dezembro. O a margem de erro da pesquisa é de 3,4% com um intervalo de confiança de 95%.

Eduardo Braide aparece com 44,9% da preferência do eleitor de São Luís. O segundo colocado é o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) com 9,9%. Em terceiro está wellington do Curso (PSDB) com 7,9% seguido de Neto Evangelista do DEM com 7,2% Veja os números:

Eduardo Braide – 44,9%
Duarte Jr – 9,9%
Wellington do Curso – 7,9%
Neto Evangelista – 7,2%
Tadeu Palácio – 6,1%
Bira do Pindaré – 3,5%
Adriano Sarney – 3,0%
Osmar Filho – 2,5%
Jeisael – 2,0%
Dr.Yglésio – 1,4%
Rubens Jr – 0,7%
Madeira – 0,1%
Nulo – 6,3%
Não sabe/não respondeu – 4,5%

Em um outro cenário com a inclusão do nome da ex-governadora Roseana Sarney e eexcluíndo Adriano Sarney da disputa, o resultado é o seguinte:

Eduardo Braide – 40,4%
Roseana Sarney – 11,4%
Duarte Jr – 9,6%
Wellington do Curso – 7,4%
Neto Evangelista – 7,1%
Tadeu Palácio – 5,5%
Bira do Pindaré – 3,3%
Osmar Filho – 2,1%
Jeisael – 2,0%
Dr.Yglésio – 1,4%
Rubens Jr – 0,7%
Madeira – 0,2%
Nulo – 4,9%
Não sabe/Não respondeu – 3,8%

Veja os números da rejeição:

Roseana Sarney – 35,5%
Adriano Sarney – 23,6%
Tadeu Palácio – 21,5%
Bira do Pindaré – 19,7%
Dr.Yglésio – 17,1%
Wellington do Curso – 15,7%
Neto Evangelista – 14,0%
Osmar Filho – 12,4%
Eduardo Braide – 12,2%
Jeisael – 12,2%
Duarte Jr – 9,3%
Madeira – 9,1%
Rubens Jr – 6,8%
Nenhum deles – 6,3%
Não sabe/Não respondeu – 11,0%

Duarte Jr., Osmar Filho e Wellington lideram enquete para prefeito de São Luís

Resultado final da enquete será divulgada no programa Na Hora, da Rádio 92 FM

Duarte tem 36%, Osmar aparece com 28%, seguido por Wellington com 27% (Foto: Reprodução)

“Em qual desses pré-candidatos, você votaria para prefeito de São Luís?”. Com esse questionário, o portal Rádio Notícia Maranhão (http://www.radionoticiamaranhao.com.br) colocou uma enquete em sua página na internet para saber a preferência do eleitorado ludovicense para a sucessão do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT).

Dos mais de 46,3 mil votos contabilizados até o momento, o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) lidera com 36% da preferência dos internautas, enquanto o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho é escolhido por 28%, seguido pelo deputado estadual Welligton do Curso, na terceira colocação, com 27%

Além de Duarte, Osmar e Wellington, o levantamento aponta ainda o deputado Dr. Yglésio, na quarta colocação, com 7% e o juiz Carlos Madeira, empatado na quinta posição, com o deputado Eduardo Braide, ambos com 1%.

A enquete entrou no ar no dia 17 de Novembro e incluiu 12 pré-candidatos cotados até o momento na briga do pleito do próximo ano. O levantamento ficará disponível até o dia 31 deste mês e o resultado será divulgado no Programa Na Hora, da Rádio 92 FM.

Vale mencionar que a sondagem é uma consulta informal entre os internautas sem qualquer valor científico.

Jair Bolsonaro sanciona projeto anticrime de Moro com 25 vetos

Agência Estado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 25 vetos, o projeto de lei anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou, a Casa Civil havia recomendado uma rejeição maior à proposta, tendo sugerido 38 vetos. Bolsonaro sancionou a nova lei nesta terça-feira (24), quando foi publicada uma edição extra do Diário Oficial da União.

O pacote foi desidratado pelo Congresso e encaminhado para sanção de Bolsonaro no último dia 13. Um dos pontos mantidos pelo presidente foi a criação do juiz de garantias, contrariando o ministro Moro.

De acordo com esse trecho, um juiz deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso, mas o recebimento da denúncia e a sentença ficarão a cargo de outro magistrado. Esse trecho foi classificado como uma proposta “anti-Moro”, levando em conta a atuação do ministro quando era juiz da Lava Jato em Curitiba.

Dentro do artigo que incluiu o juiz de garantias na legislação, Bolsonaro vetou o ponto que determinava o prazo de 24 horas para o preso em flagrante ser encaminhado à presença do magistrado para audiência com o Ministério Público e advogado, sem possibilidade de videoconferência.

De acordo com justificativa encaminhada pelo Planalto ao Congresso, a proposta gera insegurança jurídica e poderia aumentar despesas pela necessidade de deslocamento e contratação de juízes.

O presidente vetou também o aumento da pena para crimes cometidos nas redes sociais. O Congresso havia determinado que, nesses casos, a punição seria três vezes maior para cada tipo de ato.

No Congresso, os parlamentares ainda poderão derrubar os vetos de Bolsonaro e retomar o conteúdo do projeto.