Arquivo mensais:outubro 2019

Duarte pede gratuidade nos ônibus a inscritos no ENEM

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) protocolou, nesta quinta-feira (31), na Assembleia Legislativa uma indicação ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), solicitando a gratuidade no transporte público coletivo a todos os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

As provas do ENEM acontecem nos dois primeiros domingos de novembro (3 e 10).

De acordo com a indicação de Duarte Júnior, os candidatos deverão apresentar apenas o cartão de inscrição para garantir a gratuidade nas linhas de ônibus semiurbanas e expresso metropolitano.

“Atendendo aos pedidos e marcações que recebi nas redes, enviei ao governador Flávio Dino indicação solicitando passagem de ônibus gratuita para quem for realizar as provas do ENEM nos dias 3 e 10 de novembro’, destacou.

O governador Flávio Dino concedeu em 2017 a gratuidade nos ônibus aos inscritos no ENEM. Na época, ele buscava a reeleição para o governo do Maranhão.

Edilázio diz que PSD terá candidatos em São Luís e Imperatriz

São Luís e Imperatriz terão candidaturas próprias do PSD nas eleições municipais em 2020. A informação foi confirmada nas dedes sociais pelo deputado federal, Edilázio Júnior que comanda a legenda no Maranhão.

Edilázio esteve reunido com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab e ficou acertado que além de São Luís e Imperatriz, todas as cidades com mais de 50 mil habitantes no Maranhão terão candidaturas próprias do partido.

Nessa listas, estão também os municípios de Timon, São José de Ribamar, Caxias, Codó, Açailândia, Paço do Lumiar, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Santa Inês e Pinheiro

“Foi deliberado hoje, junto com o presidente nacional do meu partido, Gilberto Kassab, que o PSD terá candidaturas próprias em todas as cidades do Maranhão com mais de 50 mil habitantes, incluindo São Luís e Imperatriz”, disse.

Edilázio destacou nas redes sociais que a partir de agora, o PSD começará a definir nomes para a disputa, mas não adiantou os nomes que o partido pretende lançar nas disputas em São Luís e Imperatriz.

“Agora vamos pesquisar e debater os nomes de possíveis candidatos para as eleições municipais de 2020. Estamos trabalhando para fortalecer cada vez mais o nosso partido em benefício da população”, finalizou.

‘Atentado à democracia’, diz Eliziane sobre ‘novo AI5’

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) classificou como um atentado à democracia, a a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro afirmou em uma entrevista no canal do YouTube da jornalista Leda Nagle que, se a esquerda “radicalizar” no Brasil, uma das respostas do governo poderá ser “via um novo AI-5”.

Segundo Eliziane Gama, o Brasil não é uma “propriedade familiar”.

“Ameaçar o país com um novo AI5 é manifestaçāo torpe e um atentado à democracia. Inaceitável que um filho do Presidente, com mandato parlamentar, ao se sentir acuado, decida recorrer a receituário de ditadores. O Brasil nāo é uma republiqueta ou uma propriedade familiar”, escreveu numa rede social.

O governador Flávio Dino (PCdoB), também se manifestou sobre a declaração de Eduardo Bolsonaro.

“O AI-5 trouxe assassinatos, torturas, prisões ilegais, cassações de mandatos, perseguições. Invoco a memória dos ministros do Supremo Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, cassados pela ditadura, para repudiar a ameaça delirante de um “novo AI-5”, afirmou.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) disse que Eduardo Bolsonaro deverá ir ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

“As declarações de Eduardo Bolsonaro estão sendo prontamente repudiadas por partidos de todas as correntes ideológicas. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que integro, certamente acionará o deputado que defende fechamento do Congresso Nacional”, afirmou.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Umbelino quer execução da lei que alerta para depressão

O vereador Umbelino Junior (Cidadania), usou a tribuna, durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), para repudiar a não execução da lei n° 6.419/2018 que institui a “Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão”, que por lei deveria ser realizada na primeira semana do mês de outubro, com o intuito de ampliar a informação sobre a depressão, suas causas, sintomas, meios de prevenção, incentivar a busca pelo diagnóstico, tratamento dos pacientes e combater o preconceito que cerca a depressão.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), apontam que a depressão afeta 322 milhões de pessoas no mundo. Em 10 anos, de 2005 a 2015, esse número cresceu 18,4%. O Brasil é o país com maior prevalência de depressão da América Latina e o segundo com maior prevalência nas Américas, ficando atrás somente dos Estados Unidos, que têm 5,9% de depressivos. No total, 5,8% da população tem depressão, um total de 11,5 milhões de brasileiros.

O autor da lei, Umbelino Junior, lamentou que o descumprimento da legislação por parte do Executivo Municipal.

“Nossa proposta tem como objetivo salvar vidas. Por ano, milhares de pessoas com depressão recorrem ao suicídio, então é importante alertar os riscos da depressão. Um atendimento com psicólogo, um diálogo e ações que estavam previstas na lei, iriam colaborar com a propagação desse tema. A depressão é uma grave doença e precisamos tratar com seriedade”, alertou Umbelino.

AL destina R$ 4,2 mi em emendas ao Aldenora Belo

Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), a Alema destinou R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A carta compromisso foi entregue, nesta quarta-feira (23), ao vice-presidente da fundação, Antônio Dino Tavares.

O documento entregue solicita a destinação de recursos do orçamento do Estado à Fundação Antônio Dino, com a indicação de emendas, no valor de R$ 100 mil, de cada um dos 42 deputados da Casa, para ajudar o Hospital Aldenora Bello a superar a crise por falta de recursos financeiros, que ocasionou a suspensão de alguns serviços aos pacientes em tratamento de câncer.

“Nós percebemos a crise por qual passa o Hospital Aldenora Bello que, embora seja um hospital gerido por uma fundação privada, tem um aspecto social muito forte. Então, o Poder Legislativo ajuda, como agente político, a mediar essa situação com relação, principalmente, à utilização de recursos do Fundo de Combate ao Câncer, que é um fundo cujas decisões de utilização não são exclusivamente do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, mas ele tem uma composição e a sua utilização precisa passar pela aprovação dessa composição, que inclui o Ministério Público e outros representantes”, explicou Othelino.

O presidente da Alema ressaltou que a destinação das emendas é uma forma objetiva de colaborar com a situação e fruto de uma decisão unânime de todos os 42 parlamentares, que se dispuseram a ajudar com suas emendas. “Serão R$ 4,2 milhões, que nós combinamos com o secretário de Saúde, Carlos Lula, que disponibilizasse em seis parcelas, tendo em vista a limitação financeira do Governo do Estado, e ficamos felizes em poder ajudar. Esperamos encontrar soluções definitivas para que não haja a suspensão dos serviços do Aldenora Bello”, afirmou.

Othelino informou, ainda, que alguns serviços que haviam sido suspensos já foram retomados, a exemplo das quimioterapias. “Os serviços de quimioterapia, por exemplo, já foram retomados, onde o Governo do Estado já mandou para o Aldenora Bello uma quantidade razoável de medicamentos que estavam em falta. Na semana que vem, os serviços de cirurgia também devem voltar a funcionar”, assegurou.

Serviço relevante

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, pontuou que o Hospital Aldenora Bello é uma instituição privada e filantrópica, que presta um serviço relevante, que tem contado, ao longo dos anos, com a ajuda do Governo do Estado com emendas de custeio, equipamentos, com o Fundo Estadual de Combate ao Câncer e, agora, com as emendas parlamentares.

“Foi uma ideia de todos os deputados, tanto da oposição quanto da situação, com a destinação de R$ 100 mil, da emenda de cada um, que a Secretaria de Estado da Saúde vai repassar integralmente ao Hospital Aldenora Bello, para que ele tenha condições de se manter e continue provendo serviços públicos como tem feito ao longo dos anos”, assinalou.

O vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antônio Dino Tavares, destacou que a união de todos os parlamentares mostra a importância que o Hospital Aldenora Bello tem para o estado. “O reconhecimento da classe política é sempre muito importante. Vale ressaltar que todas as vezes em que a classe política fez convênios ou obteve algum tipo de repasse para o hospital houve saltos qualitativos no atendimento dos pacientes”, disse.

Participaram também da entrega os deputados Wellington do Curso (PSDB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Helena Duailibe (Solidariedade), Hélio Soares (PL), Fernando Pessoa (Solidariedade), Daniella Tema (DEM), Dr. Yglésio (PDT), Roberto Costa (MDB), Rafael Leitoa (PDT), Rildo Amaral (Solidariedade), Mical Damasceno (PTB), Rigo Teles (PV), Glalbert Cutrim (PDT), Duarte Jr. (PCdoB), Andreia Martins Rezende (DEM), Cleide Coutinho (PDT), César Pires (PV) e Dr. Leonardo Sá (PL).

Câmara aprova acordo de uso da base de Alcântara

A Câmara aprovou nessa terça-feira (22), o acordo que dá aos Estados Unidos, o direito de fazer uso comercial da Base de Lançamentos de Alcântara, no estado do Maranhão, assinado em março deste ano. O decreto segue para análise no Senado e, em seguida, será submetido à sanção presidencial.

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que já foi assinado entre os dois países, contém cláusulas que garantem a proteção da tecnologia americana de lançamento de foguetes, estabelecendo normas para técnicos brasileiros quanto a utilização da base e sua circulação nela.

Caso o projeto seja aprovado pelos Senadores, ele permitirá que o Brasil ingresse em um mercado que movimentou cerca de US$ 3 bilhões de reais mundialmente, em 2017. Os dados são da Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos.

Ao todo foram registrados 329 votos a favor contra apenas 86 e uma abstenção. Da bancada estadual foram 17 votos favoráveis, dos 18 parlamentares apenas 1 votou contra, o deputado maranhense Bira do Pindaré do (PSB).

Domingos Dutra grava vídeo após deixar hospital

O prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra gravou um vídeo com uma mensagem aos moradores da cidade.

Auxiliado pela esposa, Núbia Dutra – que até corrige seu nome nas imagens -, o gestor tenta transparecer naturalidade.

Veja:

Dutra teve um AVC e passou mais de um mês numa UTI, no hospital São Domingos, em São Luís.

Nós últimos dias a primeira-dama bancou sua saída da unidade de saúde e o tirou do Maranhão para iniciar o processo de recuperação fora do estado.

Ainda não há informações oficiais sobre o paradeiro do casal.

Bacabeira lança campanha “Outubro Rosa” para sensibilizar sobre o câncer de mama

Com o tema “A melhor luta contra o câncer de mama é a prevenção”, a Prefeitura de Bacabeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, lançou na manhã de ontem, no auditório do Iema, a Campanha “Outubro Rosa”, que tem como finalidade chamar a atenção para o diagnóstico precoce – que é a melhor forma de combater a doença.

O secretário de Saúde de Bacabeira, capitão Lucas Lindoso, informou que o câncer de mama é o segundo que mais mata mulheres em todo o mundo. “Por determinação da prefeita Fernanda Gonçalo, estamos levando este trabalho de conscientização e prevenção para todas as pessoas de Bacabeira”, afirmou.

Estavam presentes também à solenidade as técnicas da Secretaria Estadual de Saúde, Dinalva Neves Araújo e Ilana Moraes, que ministraram a palestra “Transforme seu amor próprio em cuidado e prevenção”; os secretários de Educação (Ivanildes), Semdes (Sulamita), Normando (Infraestrutura) e Portos (Linhares), pessoas da comunidade, alunos e membros dos Grupos de Idosos de Bacabeira.

Campanha – Durante o lançamento da campanha teve ainda sorteio de brindes e tutorial de maquiagem da Mary Kay. Até o final deste mês, todas as UBS’s de Bacabeira estarão desenvolvendo uma programação especial para chamar a atenção das pessoas para a importância da prevenção.

“Com 13 anos desatualizado, Plano Diretor é como indigente”, diz Marquinhos

O vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), disse na última terça-feira (15), em entrevista a Radio 92.3 FM, que a proposta de revisão do Plano Diretor para a municipalidade, encaminhado pela Prefeitura à Câmara Municipal de São Luís, será um legado deixado por parlamentares desta legislatura para a população ludovicense.

Entrevistado no programa Na Hora, pelos apresentadores Isaías Rocha e Flavio Chocolate, o líder do DEM na Câmara de São Luís afirmou que o dispositivo que é o principal instrumento para o desenvolvimento dos centros urbanos, está há 13 anos sem atualização na capital maranhense. Ele destacou que a falta de atualização da regra torna o mecanismo legal como um cidadão sem registro de nascimento, que não tendo identidade e acaba sendo tratado como indigente.

“Nossa responsabilidade neste Plano Diretor, enquanto vereadores, é imensa. A legislação está nas nossas mãos, este plano está nas nossas mãos”, disse Marquinhos.

O vereador chamou a atenção para alguns pontos importantes a serem contemplados pela revisão do Plano Diretor, mas relembrou que o mecanismo precisa acompanhar as mudanças da cidade que ocorreram nos últimos 13 anos.

“Durante todo esse tempo, São Luís passou por varias transformações e em alguns casos o índice populacional cresceu muito e por falta de atualizações no plano, essas regiões são penalizadas sem os recursos necessários”, concluiu.

O QUE É O PLANO DIRETOR?

O Plano Diretor é um projeto de cidade no que tange aos seus aspectos físico-territoriais, elaborado pelo Poder Executivo Municipal, sob a responsabilidade técnica de um arquiteto urbanista com a participação de uma equipe interdisciplinar, em um processo de planejamento participativo. Além disso, o plano diretor deve ser aprovado pela Câmara Municipal, com o que obtém eficácia de vinculação jurídica em face dos atores públicos e privados que concorrem na produção e transformação do espaço urbano. A Constituição do Brasil estabelece no § 1º do artigo 182 que o plano diretor: 1) é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana; 2) deve ser aprovado pela Câmara Municipal. Por seu turno, o § 2º do artigo 182 incumbe ao plano diretor definir as exigências fundamentais de ordenação da cidade que delineiam o cumprimento da função social da propriedade urbana.

Na mesma linha, o Estatuto da Cidade (Lei Nacional n. 10.257/2001), no § 1º do artigo 40, também estabelece que o plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, sendo parte integrante do processo de planejamento do Município, devendo o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e prioridades nele contidas.

OUVIR SUGESTÕES

A Câmara de Vereadores irá ouvir e colher sugestões da população de São Luís, neste mês, por meio de audiências públicas, sobre o projeto do Plano Diretor para a municipalidade, encaminhado pela Prefeitura ao Legislativo. O cronograma com datas e locais das reuniões está sendo elaborado pela mesa diretora da Câmara e será divulgado nos próximos dias à população.

Marquinhos afirmou que essa ação do legislativo sob o comando do vereador Osmar Filho, é a forma mais correta de se chegar ao cidadão e de discutir de forma intensa e educacional um tema de grande relevância para a capital.

“O presidente Osmar Filho está de parabéns, pois nenhuma cidade pode se desenvolver, horizontal e verticalmente, sem ter o seu macroplanejamento estabelecido em Plano Diretor e, depois, na Lei de Zoneamento Urbano”, frisou.

Assembleia celebra os 30 anos Constituição do Maranhão

Realizada para destacar o feito histórico que foi a elaboração da Constituição do Maranhão, a cerimônia em homenagem aos 30 anos de sua promulgação, realizada nesta quinta-feira (17), foi prestigiada por diversos parlamentares constituintes, familiares, deputados, políticos locais, entre outros convidados que destacaram a importância da sessão solene para celebrar o ato considerado um marco para a história da Estado. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB).

“A promulgação da Constituição Estadual foi a marco histórico. E, hoje, homenageamos a Carta Magna que norteia nossa sociedade e fazemos essa justa menção a todos os parlamentares que contribuíram para sua elaboração, tanto aos que se fazem presente ou em memória”, disse Othelino Neto.

Além dos deputados constituintes e familiares, prestigiaram a cerimônia, o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino (PCdoB); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cleones Cunha; o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Washington Oliveira.

O senador Weverton Rocha (PDT); os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Edilázio Júnior (PV) e Gastão Vieira (Pros), que também foi um parlamentar constituinte e proferiu palestra no evento relembrando os momentos políticos da época.

O único deputado constituinte atualmente com mandato em curso na Assembleia Estadual é o deputado José Gentil (PRB), que recebeu os colegas na cerimônia. “É com muita alegria que a gente recebe os amigos constituintes para esta homenagem. A lei dos homens é a Constituição. E eu tenho muita satisfação de ter participado da elaboração da nossa Carta Magna, que foi construída com muito diálogo e discussão, mas tudo dentro da democracia”, lembrou Gentil, ele que é autor do projeto de lei que define 5 de outubro como Dia da Constituição do Estado do Maranhão.

O deputado constituinte Gastão Vieira, atualmente com mandado na Câmara Federal, foi proferiu palestra na cerimônia na qual discorreu sobre a abertura política corrida no Brasil e os efeitos dela no Maranhão e na elaboração da Constituição do Estado.

“Foi um momento histórico o que vivemos há 30 anos. Havia um clima de euforia na época, provocada por alguns aspectos como a anistia e o retorno da liberdade de imprensa”, lembrou Gastão.