Arquivo mensais:abril 2021

São José de Ribamar recebe sugestões de orçamento

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, iniciou uma consulta popular online para que os ribamarenses contribuam com a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O procedimento iniciou essa semana.

Para fazer suas indicações sobre o que considera prioridade, o cidadão deve acessar o link pelo site oficial da Prefeitura (www.saojosederibamar.ma.gov.br). O questionário contém  perguntas e as sugestões vão servir de base para a definição da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Por ser no formato eletrônico, a população pode participar de onde estiver, sem as aglomerações das audiências públicas. “O questionário é bem simples. Basta preencher o bairro, indicar quais são as prioridades para ele e a cidade como um todo, e propor sugestões”. Após a fase de coleta de sugestões, as equipes das pastas responsáveis farão a consolidação dos dados.

Problema de saúde tira Domingos Dutra da cena política

Domingos Dutra (PCdoB),  então prefeito de Paço do Lumiar, situado na Região Metropolitana de São Luís, foi internado às pressas na noite de  23  de julho de 2019, no Hospital São Domingos, na capital, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Na mesma hora, ele  foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva(UTI) após ser submetido a exames para ser medida a gravidade do derrame.

Segundo a equipe médica que assistiu o prefeito, embora o caso não tenha sido extremo, ele precisava de cuidados especiais, principalmente por ter mais de 60 anos de idade. Começava ali uma série de episódios novelescos envolvendo Dutra, a esposa dele, Núbia e os filhos do primeiro casamento do político, que logo foram proibidos de visitá-lo.

Tempos depois, Dutra foi retirado do São Domingos de forma sorrateira e levado para São Paulo. No dia 3 de março de 2020, Núbia Dutra, com forte escolta pessoal, e conduzindo Domingos Dutra, arrombou a porta da Prefeitura e deu posse ao marido, na tentativa de destronar a então vice, Paula da Pindoba, hoje prefeita titular. Ele tomou posse, embora apenas balbuciando algumas palavras e pensando que ainda fosse deputado federal.

No dia seguinte, ele passou mal e acabou na emergência do hospital São Domingos. O caso aconteceu menos de 24 horas após a tresloucada posse.

O grupo liderado por Núbia Dutra ainda foi acusado de impedir que funcionários entrassem no prédio para trabalhar. No mesmo dia, a promotora de justiça Raquel Pires de Castro pediu à Justiça uma perícia médica que comprovasse se Dutra tinha condições de saúde para trabalhar na prefeitura.  Ele nunca foi levado para ser submetido à perícia médica.

Trajetória de lutas

 Nascido no povoado Saco das Almas, no município de Buriti de Inácio Vaz, Dutra é o primogênito de uma família de 11 irmãos. Veio para São Luís adolescente e trabalhou durante  vários anos no extinto Grupo Lusitana. Se formou em Direito, defendeu os trabalhadores rurais, se filiou ao PT e teve ativa participação nos movimentos sociais de São Luís a partir da década de 1980.

Exerceu um mandato de deputado estadual e três de deputado federal. Renunciou às aposentadorias proporcionais, tanto da Assembleia Legislativa como da Câmara Federal. Migrou para o PC do B após desentendimento no PT e conseguiu se eleger prefeito de Paço do Lumiar.

Após todos os problemas de saúde e os imbróglios criados em torno do seu mandato de prefeito, que ele não concluiu, nunca mais se ouviu falar a respeito do seu real estado de saúde.

Com essa exposição, o jornalista Djalma Rodrigues, fez um importante questionamento, em seu blog: Por onda anda Domingos Dutra?

Braide assina convênio de R$ 2,4 milhões com Maternidade fundada pelo ‘secretário adjunto’ da Saúde

Atuando “dos dois lados do balcão”, médico Egídio de Carvalho Ribeiro, não tem nomeação e nem portaria na gestão municipal, mas mesmo assim, toma decisões no órgão e, inclusive, já representou a pasta em reunião no Ministério Público

Egídio de Carvalho estaria atuando dos ‘dois lados do balcão’ na gestão Braide

Novo governo, velhas práticas! Assim podemos definir a gestão de Eduardo Braide à frente da prefeitura de São Luís nos 100 primeiros dias, completados no sábado(10). Prova disso, por exemplo, é a escandalosa denúncia envolvendo o secretário adjunto da Saúde “de fato, mas não de direito”.

Segundo documentos obtidos pela reportagem, a gestão municipal assinou no último dia 1º de março, o primeiro termo aditivo do convênio 001/2020, de inserção do Centro Assistencial Elgitha Brandão, entidade mantenedora da Maternidade Maria do Amparo à rede de serviços de saúde da capital.

Até aí, nada de mais! O problema, entretanto, é que a Maternidade – dona de um dos maiores contratos da Secretaria Municipal de Saúde entre as instituições filantrópicas, no valor R$ 2.430.633,48 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), mantém entre seus diretores-fundadores o próprio secretário adjunto de Saúde, Egídio de Carvalho Ribeiro, conforme Portaria da entidade publicada no dia 02/12/2020, demonstrando claramente o impedimento em contratar também com o poder público, conforme preconiza o art. 9º, da Lei nº. 8.666/93.

Diário Oficial do Município (DOM) expõe extrato do milionário convenio com a entidade do ‘secretário adjunto’

Como se não bastasse isso, temos ainda regras em relação aos cargos comissionados e às funções de confiança, contida no inciso III, do artigo e lei acima citados. O impedimento de participar em licitação, na execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens, é aplicável ao servidor/ dirigente do órgão ou entidade contratante, que no caso específico seria a municipalidade.

Daí porque não se pode admitir que o servidor público, seja ele efetivo ou ocupante de cargo em comissão/função gratificada, firme contratos com o poder público. Se está impedido até mesmo de participar da licitação, não pode firmar contrato com o órgão público contratante.

A denúncia do convênio escandaloso e ilegal veio à tona quatro dias depois da Polícia Federal ter deflagrada a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na secretaria.

Portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) confirma a participação de Egídio Carvalho no comando da Maternidade

A reportagem apurou que Egídio Carvalho não tem nomeação e nem portaria na gestão municipal, mas mesmo assim, estaria tomando decisões na Semus, tanto que já esteve representando a pasta durante reunião realizada no dia 10 de fevereiro no Ministério Público. Na oportunidade, o principal assunto da pauta foi esclarecer aos promotores de justiça José Augusto Cutrim, da Defesa do Idoso; e Ana Teresa Silva de Freitas e Ronald Pereira dos Santos, da Defesa da Pessoa com Deficiência, sobre a vacinação de pessoas idosas em São Luís.

Com base nas denúncias e documentos em anexo, é necessário se fazer alguns questionamentos ao prefeito Eduardo Braide:

1 – Qual transparência, a gestão vem demonstrando na pasta da saúde, uma vez que o próprio adjunto de Ações em Saúde da SEMUS, é o responsável pela contratação dos prestadores SUS e, ainda, atua no quadro de dirigentes do Centro de Assistência Elgitha Brandão (Maternidade Maria do Amparo), prestador SUS, conveniado com o município. Quem contrata, realiza os pagamentos? E ainda trouxe a tira colo a administradora da mesma instituição, Adriana Mota, que está dando as ordens na superintendência de atenção básica, inclusive, contando com a ajuda da equipe do ex-secretário Lula Filho, informação que será trabalhada em um outro momento.

2 – Solicita-se esclarecimentos ainda, quanto aos encaminhamentos das demandas de saúde à instituição acima mencionada, uma vez que a mesma desativou suas dependências para o atendimento das gestantes, apresentando plano de receber pacientes Covid?

3 – Questiona-se ainda, além dos impedimentos nas contratações de servidores, como Dr. Joel vem tomando decisões em um momento de tamanha dificuldade como esse de pandemia sem nomeação? E aí, Dr. Joel, Braide sabe disso? O Ministério Público tem ciência dessa ilegalidade?

Release no site do MP-MA com força de fé publica é mais uma prova de validade jurídica para apurar o caso

MAIS DENÚNCIAS
Como se não bastasse denúncias envolvendo o adjunto que estaria atuando “dos dois lados do balcão”, outro escândalo é a prática de nepotismo envolvendo a pasta da saúde, visto que um advogado identificado por Dr. Rômulo, que seria irmão do Secretário, estaria ditando as ordens nas atividades diárias da Semus. Aliás, por conta dessa situação, a ‘folha santa’ [usada para pagar alguns prestadores] do órgão é o próximo escândalo que pode ‘estourar’ na pasta que já virou alvo da PF. Aguardem!

Pandemia no Brasil pelos olhos de um fotógrafo de guerra

Após cobrir conflitos em 35 países, o fotógrafo francês Jonathan Alpeyrie dirigiu suas lentes à evolução da pandemia de covid-19 no Rio de Janeiro e Manaus. Um painel contundente.

Um rosto aos mortos

Com uma média diária de quase 4 mil mortos, o Brasil é um dos países mais atingidos pela pandemia. O fotógrafo francês Jonathan Alpeyrie esteve lá no terceiro trimestre de 2020, também para dar um rosto às muitas vítimas da covid-19. Como neste enterro no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, um dos maiores da América do Sul.

Último adeus com distanciamento

Morto pelo novo coronavírus, um sexagenário, membro importante da comunidade da Favela Santa Marta, no bairro de Botafogo, é levado para o túmulo por funcionários de vestes protetoras. Os moradores dos bairros cariocas mais pobres têm sido vítimas numerosas da fúria do vírus e de uma política de saúde mais do que caótica.

Boas intenções não bastam

Não faltam iniciativas bem intencionadas de mitigar os efeitos letais do vírus potente, veloz e em frequente mutação. Porém elas não bastam para compensar as falhas de um sistema de saúde cronicamente deficiente e de uma liderança política contraditória e mesmo irresponsável. A pandemia avança: o Instituto Oswaldo Cruz não descarta que, em breve, as mortes diárias cheguem a 5 mil ou mais.

Em meio à guerra da pandemia

O francês Jonathan Alpeyrie é um repórter de guerra clássico. Suas foto-reportagens já o levaram à Síria, Ucrânia, Afeganistão e a focos de conflito na África, entre outros. Em 2020 ele esteve em Manaus, onde a variante P.1 do coronavírus foi detectada pela primeira vez. Cientistas temem que ela seja duas vezes mais contagiosa do que a cepa original.

Cavando novas sepulturas

Atualmente pesquisadores partem do princípio que a virulenta mutação P.1 seja a predominante em todo o Brasil. O presidente Jair Bolsonaro é com frequência cada vez maior responsabilizado pelo descontrole da pandemia, após ter minizado a ameaça por tanto tempo. Neste cemitério de Manaus, novas sepulturas tiveram que ser cavadas em ritmo acelerado, para comportar os muitos mortos a cada dia.

Impacto econômico no Norte

O coronavírus já alcançou os recantos mais distantes do Amazonas, vitimando em especial as populações mais frágeis, como a indígena. Os jovens da foto vivem em palafitas a uma hora da capital. A pandemia os atinge também economicamente, pois, com o desaparecimento dos turistas, vão-se também suas possibilidades de ganhar a vida.

Fé, a última que morre

Com tantas incertezas, a muitos brasileiros só resta mesmo a fé para ajudá-los a atravessar o dia a dia sem desesperar. Na Favela Santa Marta do Rio de Janeiro, este pastor abençoa os moradores: ao lado da pobreza, narcotráfico, ocupação policial e outras formas de violência, agora seu novo desafio é também sobreviver ao coronavírus.

(Com informações do site DW Brasil)

Concluído leilão de áreas do Porto do Itaqui; governo arrecada R$ 216 milhões

Agência Brasil

O governo federal leiloou hoje (9), na B3 em São Paulo, o arrendamento de cinco áreas portuárias: três delas (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13) no Porto de Itaqui, no Maranhão; e uma (P1), no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul. No total, foram arrecadados aproximadamente R$ 216 milhões em outorgas. Também estão previstos cerca de R$ 600 milhões de investimentos, pelas empresas vencedoras, em 20 anos nos terminais.

Com lance de R$ 61,3 milhões, a Santos Brasil Participações arrematou a área IQI03 no Porto de Itaqui (MA). O terminal tem área de 25.416 metros quadrados (m²), dedicada à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O contrato de arrendamento tem prazo previsto para exploração de 20 anos. No período, a companhia deverá fazer investimentos de R$ 106,5 milhões no terminal.

A área do terminal IQI11 (33.607m²) também foi arrematada pela Santos Brasil Participações, assim como a IQI12 (38.683 m²), com lances de R$ 56 milhões e R$ 40 milhões, respectivamente. Os terminais, que também operam principalmente com granéis líquidos, deverão receber investimentos da companhia da ordem de R$ 133 milhões e R$ 177 milhões, respectivamente. O tempo de contrato é de 20 anos.

Com lance de R$ 59 milhões, a Ultracargo – Terminal Químico de Aratu – arrematou a área do terminal IQI13 (32.078 m²), e terá de arcar com a implantação de toda a infraestrutura do terminal para a operação de granéis líquidos, incluindo edificações, tancagem, tubulações, bem como com os equipamentos a serem utilizados na operação, com a previsão de investimentos da ordem de R$ 178,5 milhões em um período de concessão de 20 anos.

Única a apresentar proposta para a área do terminal P1 do Porto de Pelotas, a CMPC Celulose Riograndense venceu o leilão com lance de R$ 10 mil. O terminal é o único operador portuário com vocação para movimentação de toras de madeira na região. A companhia deverá fazer investimentos de R$ 16 milhões no período de concessão, de dez anos.

“São terminais extremamente importantes, que receberão 600 milhões de reais de investimento. Foi um excelente resultado para a logística brasileira. Estamos aumentando a nossa capacidade da logística de combustíveis e, detalhe, [em um sistema] multi modal. Vamos ver combustível importando chegando em Itaqui e descendo, sendo distribuído para o resto do Brasil por ferrovia”, destacou o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

‘É candidato a governador com nosso apoio’, diz Hemetério Weba ao ex-rival Josimar

O ex-deputado Hemetério Weba Filho disse hoje que seu candidato para as próximas eleições ao Governo do Maranhão será seu antigo adversário politico, o deputado federal Josimar (PL). “Candidato a governador com o nosso apoio, aqui da nossa região”, revelou Weba.

A declaração do ex-deputado ocorreu na manhã do último sábado, durante uma solenidade de entrega de um caminhão que dará suporte aos apicultores de Nova Olinda, cidade administrada pela esposa de Weba, Iracy. O município é um dos maiores produtores de mel do estado.

“Hoje estive com a deputada Detinha, em Nova Olinda do Maranhão e fomos recebidos pela prefeita Iracy Weba e pelo ex-deputado Hemetério Weba. Participamos da solenidade de entrega de um caminhão que dará suporte aos apicultores do município, que é um dos maiores produtores de mel do estado , foi um pedido do vereador do PL, Pretinho, através da prefeita Iracy Weba”, disse Josimar.

Funcionário aposentado da Secretaria da Fazenda do Maranhão, Hemetério foi prefeito de Santa Luzia do Paruá em 1988. Depois, foi eleito Deputado Estadual em 1994 para o quatriênio 95 a 99. Em seguida foi prefeito de Nova Olinda de 2001 a 2004, sendo reeleito para o quatriênio 2005 a 2008. Em 2010, voltou a ser eleito deputado com 38.375 votos, sendo reeleito novamente para mais um mandato em 2014.

No vídeo em que manifesta apoio publico à pré-candidatura de Josimar, Weba explicou os motivos pelos quais ficou impedido de concorrer em 2018, mas garante que será candidato novamente no ano que vem. “O Hemeterio volta, se Deus quiser, em 2022 como deputado estadual para defender e sempre ficar ao lado da Região do Alto Turi”, concluiu o ex-parlamentar.

Justiça bloqueia R$ 362 mil da Center Med por transações financeiras “atípicas”

O juiz da 2ª Vara Cível de Bacabal, João Paulo Mello, determinou o bloqueio de R$362.255,36 mil da empresa Center Med Distribuidora, localizada em Bacabal.

A decisão foi dada após a Prefeitura de Bom Lugar entrar com uma Ação pedindo a indisponibilidade de bens da distribuidora por movimentações financeiras “atípicas e suspeitas”.

Segundo o documento, o Executivo afirmou que ao final da gestão anterior constatou-se a existência de transações suspeitas nas contas bancárias de Bom Lugar que envolvia a empresa bacabalense.

Após a posse da nova administração, foi verificado junto aos extratos bancários uma série de transferências de valores para a Center Med, as quais, em dois meses, somam a quantia de R$362.255,36 mil.

Os autos narram ainda que no hospital da cidade existe pouquíssimos medicamentos deixados pela gestão passada, mesmo a empresa tendo recebido uma quantia alta dos cofres da Prefeitura.

“Assevera que a falta de documentação alusiva à contratação da requerida, com a falta de medicamentos nos estoques do Município e o considerável volume de transferências feitas em curto prazo ‘representam fortes indícios de desvio de verbas’”, alegou a Prefeitura em seu pedido.

Para o juiz João Paulo Mello, os extratos bancários acostados aos autos mostram intenso volume de transferências de valores, inclusive mais de uma transferência no mesmo dia, nos meses de novembro e dezembro de 2020, e um desses beneficiados foi a Center Med.

Em razão disso, o magistrado determinou o bloqueio de bens da distribuidora, que tem como proprietário Ronni Roberte Mamede Bezerra.

“Tem uma alta chance que eu apoie”, diz Flávio Dino sobre Brandão

Em uma entrevista ao blog Poder 360′, concedida na tarde desta última sexta, o governador Flávio Dino praticamente cravou o nome do vice-governador Carlos Brandão como candidato de seu grupo à sucessão. Ao ser questionado se há chance de apoiar seu vice, por este ser do PSDB, Flávio diz:

“Tem uma alta chance, uma vez que ele é uma pessoa com a qual tenho relação política e pessoal muito antiga. Está conosco há 6 anos. Provavelmente me desincompatilizo em abril do ano que vem e ele assume o governo”.

E conclui: “Sem dúvida o Brandão é um ótimo nome e o fato de ele estar no PSDB fortalece o pleito dele. Eles me apoiaram em 2014, tenho um reconhecimento”.

Veja aqui a entrevista completa.

Francimar Jacintho pede prioridade a garis em vacinação contra Covid-19

Por meio da Indicação nº 256/2021, a presidente da Câmara Municipal de São de São José de Ribamar (CMSJR), vereadora Francimar Jacintho (PL), solicitou à Secretaria Municipal de Saúde (Semus), durante sessão plenária remota desta quinta-feira (08/04), a inclusão dos profissionais que trabalham na limpeza urbana e na coleta de lixo (Gari) no grupo de prioridade no plano de vacinação do município contra o Covid-19.

“Entendemos e defendemos que esta categoria é essencial para o equilíbrio sanitário, e desempenha suas funções mediante amplo contato com à população e seus detritos, circulando por grandes distâncias, fato este, que expõe os profissionais demasiadamente ao contágio, tornando-os, potenciais propagadores involuntário do vírus”, destacou a chefe do legislativo em sua justificativa.

Para Francimar Jacintho, ao incluir os profissionais em caráter de prioridade no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, busca-se preservar vidas, além de impedir a disseminação do vírus na cidade balneária.

Depois de ser apresentada em plenário, a indicação foi aprovada pelos demais vereadores e agora será enviado pela Mesa Diretora da Casa ao órgão responsável para ser apreciada pelo governo municipal visando atender à solicitação da parlamentar.

Dr. Julinho garante pagamento das escolas comunitárias em Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar firmou compromisso com os profissionais que atuam nas escolas comunitárias e vai honrar o pagamento referente aos primeiros meses de 2021. Além disso, a prefeitura vai tentar resolver uma dívida deixada pela gestão anterior e pagar os meses de novembro e dezembro que ficaram pendentes.

Para tentar resolver a situação, a prefeitura protocolou uma consulta ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pedindo autorização para realizar o pagamento dos dois meses de 2020. Esse pagamento seria realizado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

Para o secretário da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF), André Luís Siqueira Santos, é preciso esperar resposta do FNDE para realizar o pagamento. “Caso a resposta seja positiva, a prefeitura irá efetuar o pagamento de forma integral. Porém, se o FNDE entender que não podemos pagar com os recursos do Fundeb, a prefeitura pagará com recursos próprios da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). As escolas entenderam a situação e aceitaram a decisão”, comentou o secretário.

Já para o pagamento dos meses de 2021, sairá um edital convocatório das escolas comunitárias, até a próxima segunda-feira (12).O pagamento será realizado à medida que o profissional for apresentando a documentação e fazendo o cadastramento, e a programação é que o pagamento seja iniciado até o dia 19 de abril.

“Hoje foi um dia histórico para São José de Ribamar, pois mostramos que com diálogo e ações assertivas conseguimos solucionar um problema de grande impacto para a sociedade ribamarense”, finalizou o secretário.