Arquivo mensais:agosto 2019

Municípios do Maranhão receberão mais recursos de FPM

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou que quatro municípios do Maranhão receberão mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de 2020.

Tiveram aumento do valor do coeficiente do FPM as cidades de Bacabeira, Carutapera, Porto Franco e Raposa (veja quadro acima).

O acréscimo decorre de aumento populacional, de acordo com nova estimativa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Curiosamente, a CNM estima que 1.595 dos municípios do país tiveram redução de população. Em razão dessa nova estimativa, boa parte deste poderiam ter diminuição no seu coeficiente do FPM. Mas, com a aprovação da lei nº 165/2019, os coeficientes não sofrerão alteração até a realização do Censo 2020.

A cidade maranhense de Governador Newton Bello está entre as beneficiadas pela nova legislação.

Prefeita de Paço do Lumiar homologa aprovação de candidata em concurso

Nota oficial

Em respeito aos queridos luminenses, e em razão dos princípios da publicidade e transparência, sobre o concurso público de Paço do Lumiar, tenho a esclarecer o seguinte:

1 – Como é de conhecimento público, estou no exercício do cargo de Chefe do Executivo do Município de Paço do Lumiar desde o final do dia 1° de agosto de 2019, quando fui empossada pela Câmara Municipal (ou seja, há menos de um mês). Eu era a vice-prefeita e assumi por causa do afastamento, por motivo de doença, do então Prefeito Municipal Domingos Dutra;

2 – Em 06 de agosto de 2019, fui notificada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para dar cumprimento à decisão judicial que determinou a homologação do concurso e a nomeação de uma única candidata. Vale lembrar que o referido concurso público foi anulado pelo então Prefeito Domingos Dutra em 19 de julho de 2019, face os indícios de fraudes;

3 – À respectiva decisão judicial, houve a devida resposta por parte do Município, que ajuizou recurso, o qual ainda não foi julgado. Contudo, mesmo antes do julgamento do recurso, fui intimada a cumprir a decisão judicial, razão pela qual determinei a homologação “sub judice” do concurso com o fim específico de respeitar o conteúdo da decisão provisória do TJ;

4 – Esclareço ainda que já determinei à Procuradoria Geral do Município que continue adotando todas as medidas necessárias para prevalecer o interesse público. Também reafirmo meu compromisso com a população do nosso querido município de Paço do Lumiar de realizar uma administração pública proba, séria e transparente que se preocupa, todos os dias, com o bem-estar da sua gente e com a correta aplicação dos recursos municipais.

Após pressão, SES desiste de mudar escalas de enfermeiros

Na iminência de uma greve, que tinha tudo para começar na segunda-feira (2), o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, informou hoje (30), que a pasta desistiu de promover mudanças na escala de trabalho de enfermeiros.

A medida, na prática, acabaria com a jornada de 30h semanais, aumentando a carga de trabalho desses profissionais. Por isso, a categoria á se mobilizava.

Nesta sexta-feira, após reunião com sindicalistas, Lula anunciou o recuo.

“Estive reunido na tarde de hoje com a Força Sindical e o SEEMA e decidimos, em comum acordo, pela suspensão na mudança de escalas de enfermagem. Segunda-feira a mesa de diálogos será ampliada”, afirmou, no Twitter.

Curiosamente, no início da semana, a SES havia emitido nota oficial negando qualquer aumento na jornada de trabalho.

Dados de arrecadação confrontam tese de defensores da separação do Maranhão

Apoiadores da criação do Maranhão do Sul acreditam que, separados, concentrarão mais riquezas; levantamento aponta, contudo, que arrecadação do “sul” representa apenas 20% do total dos municípios do estado

De O Estado

A apresentação de um projeto de decreto legislativo pelo senador tocantinense Siqueira Campos, do DEM, propondo a realização, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), de um plebiscito para que os maranhenses decidam sobre a separação do Maranhão, reacendeu o debate sobre a criação do Estado do Maranhão do Sul.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 509/2019 atualmente tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e aguarda parecer do relator, senador Roberto Rocha (PSDB).

A proposta encontra amplo apoio, principalmente, entre os moradores dos 49 municípios que seriam desmembrados do Maranhão, e formariam a nova Unidade da Federação.

O principal argumento: o sul do Maranhão é mais rico – principalmente por conta da produção agrícola, puxada pela produção de soja – e se desenvolveria mais se não estivesse atrelado ao norte.

Dados de um levantamento realizado pela assessoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PDT) a que O Estado obteve acesso, contudo, lançam nova luz sobre o tema, e contestam o paradigma de que o sul é mais rico que o norte maranhense.

A pesquisa feita pelo corpo técnico do gabinete do pedetista levou em conta o total de arrecadação dos 217 municípios maranhenses no mês de julho de 2019. E os compilou por região, entre os 49 do sul e os 168 do norte.

O resultado é que, nesse mês, os municípios do “Maranhão do Sul” teriam arrecadado apenas 20,3% do total. Os outros 79,7% estariam nos municípios do “Maranhão do Norte”.

Em números absolutos, o sul maranhense arrecadou, em julho de 2019, R$ 4,3 bilhões – sendo R$ 38,9 milhões de ICMS. No norte, por outro lado, a total de receitas no mesmo mês chegou a R$ 15,4 bilhões, R$ 380 milhões dos quais oriundos da arrecadação de ICMS. A capital, São Luís é a campeã da arrecadação desse tributo: R$ 331 milhões

Protocolada CPI das transferências no curso de Medicina da Uema; veja quem assinou

Foi protocolado na manhã desta quinta-feira (29), na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o requerimento do deputado Yglésio Moyses para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar transferências externas suspeitas para o curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão.

O requerimento, que necessita de 14 assinaturas para o pedido de abertura, obteve 15 adesões. Com o pedido protocolado, agora o requerimento será encaminhado para que o presidente Othelino Neto (PCdoB) solicite aos líderes de partidos ou bancadas as indicações dos seus membros para compor a Comissão que vai investigar transferências universitárias.

Proposta pelo deputado pedetista, o pedido de CPI levou as assinatura, também, dos deputados César Pires (PV), Ciro Neto (PP), Daniela Tema (DEM), Dr Leonardo Sá (PL), Felipe dos Pneus (PRTB) , Fernando Pessoa (SD), Mical Damasceno (PTB), Para Figueiredo (PSL), Paulo Neto (DEM), Rigo Teles (PV), Rildo Amaral (SD), Roberto Costa (MDB), Thaiza Hortegal (PP) e Zé Inácio Lula (PT). Deputados com base eleitoral em Caxias não assinaram pela abertura da CPI, são eles os deputados Adelmo Soares (PCDOB), Dra. Cleide Coutinho (PDT) e Zé Gentil (PRB), pai do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB).

A denúncia de possível irregularidade foi feita, na manhã de quarta-feira, pelos deputados César Pires (PV) e Yglésio Moyses. Em pronunciamento na tribuna da Casa, o parlamentar do PV relatou que inúmeras ações ordinárias e mandados de segurança, com pedido de liminar, têm sido impetrados na comarca de Caxias, desde 2016, por alunos de cursos de Medicina de faculdades privadas e de universidades estrangeiras, que alegam problemas de saúde para obter transferência para a Uema, em Caxias.

Os parlamentares também levaram a conhecimento público que estudantes oriundos de faculdades particulares do exterior estavam sendo transferidos para o curso de medicina da UEMA através de liminares. Segundo a denúncia dos deputados, as decisões liminares tinham similaridade, quase sempre pelo mesmo motivo: quadro de depressão, distância da família.

A presidente do Centro Acadêmico de Medicina da UEMA, Indira Odete Amorim, relata que as transferências têm influenciado na queda de qualidade do curso. No mesmo sentido, o deputado Yglésio destacou que a UEMA não pode ser vítima de sucateamento do ensino superior, em especial no curso de medicina. “As universidades têm que estar preparadas para receber os estudantes e isso demanda infraestrutura. Tem que ter laboratório suficiente para os estudantes. Garantir uma estrutura que seja compatível com a quantidade de alunos.”, defendeu Yglésio.

As decisões, segundo César Pires, não têm amparo legal. “É preciso garantir o devido processo de seleção dos alunos, assegurando acesso à universidade àqueles que comprovarem conhecimento para obter vaga em um curso que tem a enorme responsabilidade de formar profissionais que vão cuidar da saúde das pessoas”, disse o deputado César Pires (PV) na tribuna do Plenário Nagib Haickel da Assembleia.

Importante destacar que não há edital que garanta a transferência externa de alunos. “Não é menosprezar o problema de depressão. Mas quando você tem 17 decisões no mesmo sentido, todas as medidas liminares concedidas pelo mesmo magistrado. Nós começamos a ver problema em um curto horizonte”, disse o deputado Dr. Yglésio (PDT) em tribuna.

Prefeita interina de Paço do Lumiar é de família bacabeirense

Vice-prefeita Maria Paula Azevedo Desterro vem comandando o município luminense na ausência de Domingos Dutra

Prefeita interina de Paço do Lumiar tem raízes na comunidade de Peri de Cima, em Bacabeira

A agricultora Maria Paula Azevedo Desterro, conhecida por Paula da Pindoba (SD), completa no próximo dia 2 de setembro, um mês no comando da Prefeitura de Paço do Lumiar, em substituição ao prefeito Domingos Dutra (PCdoB), que permanece internado no Hospital São Domingos, devido ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) sofrido na noite do dia 23/07 (terça-feira).

De família bacabeirense, Paula nasceu na cidade maranhense de Rosário no dia 17 de setembro de 1966. Antes de se tornar vice-prefeita e assumir o comando interino do executivo luminense, foi agricultora familiar. Sua família é da comunidade de Peri de Cima, hoje município de Bacabeira-MA, onde passou a infância.

Paula da Pindoba assumiu o comando da Prefeitura no dia 2 deste mês

A prefeita em exercício de Paço do Lumiar é filha de Maria dos Milagres Cabral Azevedo, conhecida por Rita; e Antônio Inocêncio Azevedo, conhecido por Antoninho. Ela também seria cunhada do diretor de esporte, José Milton Silva, o Jiboia (DEM).

 

Duarte Jr. apoia projeto da SES no Anjo da Guarda

Aconteceu na manhã do sábado (14), o projeto “Mais Saúde Animal: Contra o Calazar”, uma realização da Secretaria Estadual de Saúde (SES) em parceria com o deputado estadual Duarte Jr, a empresa NB Distribuidora, especializada em produtos veterinários, além de protetores independentes de animais.

Nesta edição, o projeto levou serviços veterinários gratuitos para o Centro de Ensino Integrado Y Bacanga, no bairro Anjo da Guarda. Durante toda a manhã, a movimentação foi intensa, com os serviços de coleta de sangue, vacinação antirrábica, vermifugação e sorteio de coleiras antiparasitas que repelem o mosquito transmissor da leishmaniose.

Popularmente conhecida como calazar, a leishmaniose foi o foco desta edição por ter ampla ocorrência no Maranhão, como explica Zulmira Batista, chefe do Departamento de Controle de Zoonoses da SES. “O Maranhão, para o Ministério da Saúde, é o primeiro lugar em casos de leishmaniose”. Mas ela adverte que o grande vetor de transmissão não são os cães, mas o flebotomíneo, uma espécie de mosca que se alimenta do sangue dos caninos e assim transmite a doença para o ser humano. “Essas campanhas são importantes porque quando a gente cuida do animal a gente cuida também da saúde do ser humano”, afirma.

Para o deputado estadual Duarte Jr, é gratificante ver o sucesso de um projeto voltado para a saúde animal. “Já está mais do que provado a necessidade e a importância de termos cada vez mais políticas públicas fortes de defesa dos direitos dos animais, como o direito à saúde e aos cuidados adequados. Seja através dos meus projetos de lei nessa área, ou as ações do Resgate O Amor Pela Ilha, seja através do apoio a projetos como esse, sempre me dedicarei ao máximo em prol da causa animal”, declarou o deputado.

Além dos serviços veterinários, os moradores do Anjo da Guarda assistiram as palestras “O que fazer para evitar o calazar?”, com o médico-veterinário Daniel Fernando, representante da NB Distribuidora; “Proteção animal como política pública”, com Arnaldo Menezes, doutorando e mestre em Políticas Públicas de Proteção Animal; e “Cuidados e medidas preventivas para prevenção animal”, com representantes da NB Distribuidora, como a médica-veterinária Eliane Dias, que acredita no impacto social da ação.

“A educação e o trabalho junto à população é de suma importância pra que a gente tenha uma proteção de saúde única. A gente sabe o quanto nossa cidade tem de casos de leishmaniose e precisa de informação também de outras zoonoses. Levando essa informação a gente consegue diminuir esses casos”, diz Eliane.

O projeto serviu também como atividade de extensão universitária. Acadêmicos de Veterinária da UEMA e da Faculdade Pitágoras participaram dos serviços, auxiliando e aprendendo com os profissionais da Secretaria de Saúde. Como a estudante do 2º período de Medicina Veterinária, Alana. “Nós conseguimos ver na prática o que a gente aprende e além disso tem uma importância muito grande porque mexe com a comunidade. A gente consegue ajudar pessoas, ajudar animais e levar informação, então é muito interessante”, afirmou.

Foto: Divulgação