Notícias

Câmara de São Luís realiza audiência pública remota

A Câmara Municipal de São Luís promoveu, nesta terça-feira (24), a primeira audiência pública remota da história do legislativo ludovicense com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

O evento realizado 100% online foi necessário devido a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março.

Coordenada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), a audiência inédita e histórica foi transmitida pelo canal da Câmara no YouTube e utilizando o Sistema de Deliberação Remota, plataforma de Internet disponibilizada pelo setor de Tecnologia da Informação da CMSL. A transmissão contou com intérpretes de Libras para permitir que pessoas com deficiência auditiva acompanhassem as discussões sobre a temática.

Os parlamentares tiveram tempo para fazer questionamentos e sugestões de ações. A tecnologia implantada pela gestão Osmar Filho continuará sendo utilizada pelos parlamentares para votação de projetos e outras matérias.

Lula Fylho falou das medidas para prevenir os efeitos e não sobrecarregar a rede de saúde municipal. Ele também destacou que os R$ 3,1 milhões da emenda parlamentar coletiva destinada pelos vereadores serão usados na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos para ações de combate à expansão do Covid-19 na cidade.

Além disso, o auxiliar do prefeito Edivaldo Júnior também atualizou os vereadores em relação às informações sobre a Gripe H1N1e explicou as ações da Prefeitura contra a doença.

“Com a confirmação do primeiro caso da doença em São Luís, reforçamos as medidas para garantir o atendimento aos pacientes e para o controle do Coronavírus. É importante que a população evite sair de casa e aglomerações. Agradeço o apoio da Câmara e gostaria de afirmar que os R$ 3,1 milhões que são frutos da emenda parlamentar coletiva dos vereadores serão usados na compra de EPIs e insumos para ações de combate à expansão do vírus “, enfatizou o secretário.

Assembleia aprova estado calamidade pública no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (24), o Projeto de Decreto 002/2020, em que o Executivo pede o reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão com efeitos até 31 de dezembro de 2020, devido às medidas preventivas face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A apreciação e votação da mensagem foi feita em uma Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, uma iniciativa inédita na história do Parlamento maranhense.

Após a aprovação, por unanimidade, pelos 38 parlamentares presentes, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou o projeto.

Em suma, o Projeto de Decreto assegura ao Governo do Estado o bom funcionamento do Maranhão para a garantia da continuidade do desenvolvimento das políticas públicas essenciais, a exemplo das demandas da área da saúde, bem como para atenuar os efeitos negativos da desaceleração econômica.

Na mensagem, o governador Flávio Dino (PCdoB) justifica o estado de calamidade pela ampliação do número de casos suspeitos de infecção por COVID-19, aumento significativo e transitório de doenças infecciosas geradas pelo vírus H1N1 e ocorrência de eventos adversos associados ao volume de corpos hídricos, bem como pela intensidade das precipitações pluviométricas em vários municípios maranhenses, provocando, inclusive, o deslocamento da população para abrigos temporários e a consequente disseminação de doenças de transmissão respiratória, a exemplo das infecções virais.

Para Othelino Neto, o Poder Legislativo cumpre o seu papel com a aprovação da matéria. “Permitimos que o Poder Executivo tenha segurança jurídica para tomar decisões emergenciais de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus e ao H1N1, além de auxiliar pessoas desabrigadas em decorrência de enchentes. Juntos, venceremos essa batalha”, enfatizou

O chefe do Legislativo complementou: “Neste momento, precisamos seguir as recomendações do Ministério da Saúde e ficar em isolamento social, em nossas casas. Nesse sentido, agradeço aos servidores que permitiram que a Sessão Extraordinária por videoconferência acontecesse, sendo esta uma solução tecnológica encontrada para que mantivéssemos uma quantidade mínima de pessoas aqui na Casa, conforme orientações dos órgãos de Saúde”, disse.

Políticos criticam pronunciamento de Jair Bolsonaro

Políticos de todo o país criticaram o pronunciamento feito em cadeia nacional pelo presidente da República Jair Bolsonaro.

O governador do Maranhão, Flávio Dino disse que há poucas esperanças de que Bolsonaro possa exercer com responsabilidade e eficiência a Presidência da República. O presidente do Senado, Davi alcolumbre também criticou o pronunciamento de Bolsonaro e líder do governo Major Vitor Hugo elogiou o pronunciamento do presidente e classificou de excelente”.

Veja a repercussão:

Flávio Dino – governador do Maranhão
“Pronunciamento de hoje mostra que há poucas esperanças de que Bolsonaro possa exercer com responsabilidade e eficiência a Presidência da República. Os danos são imprevisíveis e gravíssimos. Em respeito às vidas dos maranhenses, bem como em sintonia com cientistas e profissionais da saúde, manterei no Maranhão todas as providências preventivas e de cuidado em face do Coronavírus.”

Davi Alcolumbre – presidente do Senado
“Neste momento grave, o país precisa de uma liderança séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população. Consideramos grave a posição externada pelo presidente da República hoje, em cadeia nacional, de ataque às medidas de contenção ao Covid-19.”

Major Vitor Hugo – Líder do governo
“Excelente pronunciamento do nosso presidente Jair Bolsonaro! A sua visão de estadista e a sua coragem em ir na contramão da histeria coletiva, construída sem critérios racionais, vão salvar as vidas de milhões de brasileiros. Salvar vidas e proteger empregos!.”

Eliziane Gama – Senadora Cidadania
“A cada dia vemos que o presidente se supera. A Índia e o resto do mundo decretando quarentena e aqui a ordem do presidente é a aglomeração. Definidamente sem palavras pra definir tamanha irresponsabilidade. A cada dia vemos que o presidente se supera. A Índia e o resto do mundo decretando quarentena e aqui a ordem do presidente é a aglomeração. Definidamente sem palavras pra definir tamanha irresponsabilidade.”

Márcio Jerry – deputado federal
“Que psicopatia faz Jair Bolsonaro ter esse desejo de ver o povo exposto ao coronavírus? Nenhum respeito pelos 46 mortos até aqui. Nenhuma preocupação com outros tantos que morrerão. Quanta malvadeza! Quanta crueldade!.”

Joice Hasselmann – deputada federal
“Em relação ao pronunciamento do PR sobre o coronavírus concluo: Jair Bolsonaro foi irresponsável, inconsequente, insensível! O Brasil precisa de um líder com sanidade mental. Todas as chances que o PR teve de acertar ele mesmo jogou fora. Erra e se orgulha do erro estúpido.”

Flávio Bolsonaro – senador
“Jair Bolsonarofala a verdade ao povo brasileiro: proteger os mais vulneráveis (idosos e com doenças pre-existentes) e retomar a normalidade no país! Outros líderes mundiais já esboçam iniciar o mesmo movimento. Com coragem, Presidente Jair Bolsonaro faz pronunciamento para que onda do coronavírus seja menos mortal que a onda da recessão, logo a seguir.”

Dr. Hilton Gonçalo anuncia aquisição de testes para coronavírus em Santa Rita

A Prefeitura de Santa Rita vai iniciar nesta semana os primeiros testes para o possível diagnóstico de coronavírus em pessoas que apresentem os sintomas e estejam na lista de suspeitos no município.

O anúncio foi feito pelo prefeito Hilton Gonçalo, que entende que a melhor forma de combater a doença causada pelo vírus é diagnosticar a doença e identificar as pessoas, para que estas recebam o tratamento adequado e fiquem isoladas em unidades hospitalares.

Hilton Gonçalo lembrou que cada um é responsável por ajudar no combate ao coronavírus e o poder público municipal de Santa Rita também tem feito a sua parte adquirindo com recursos próprios 500 kits de testagem para o covid-19.

Os kits também vão poder ser utilizados pela Prefeitura de Bacabeira, uma vez que os dois municípios possuem um consórcio e que integram atividades em diversas áreas dentre elas, a saúde.

Além desse anúncio, Hilton Gonçalo já tinha anunciado que 6 unidades estão prontas para atender exclusivamente casos suspeitos de coronavírus, somando 24 leitos exclusivos, assim como houve distribuição de glicosímetros e aparelhos aferir pressão arterial.

O município de Santa Rita recebeu pouco mais de 2 mil doses de vacinas contra H1N1 praticamente todas já foram aplicadas e novas unidades já foram solicitaras ao Ministério da Saúde.

Flávio Dino diz que caminhoneiros são essenciais

O governador Flávio Dino (PCdoB) determinou que as estradas maranhenses permaneçam abertas para a circulação dos caminhões.

Segundo Flávio Dino, o trabalho dos caminhoneiros é essencial para abastecimento de alimentos e materiais de saúde.

Flávio Dino disponibilizou um número de whatsapp para os caminhoneiros caso encontrem barreiras.

“Caminhoneiros são essenciais para abastecimento de alimentos e materiais para saúde. Por isso, determinei que estabelecimentos nas estradas fiquem abertos para apoiar circulação dos caminhões. Qualquer problema, peço que caminhoneiros mandem WhatsApp para (099) 991910709”, destacou.

Capitão Lucas segue reforçando PSL em Bacabeira com filiação do vereador Romualdo

Vereador Romualdo, decano da Câmara de Bacabeira, buscará sexto mandato  no PSL

O presidente do Diretório Municipal do Partido Social Liberal (PSL) de Bacabeira, Lucas de Jesus Lindoso, o Capitão Lucas, segue reforçando o seu partido para as eleições de outubro deste ano. Depois de anunciar os ex-vereadores Dineide Ramos e Martinho José; o ex-vice-prefeito Martinho Ducarmo e o suplente de vereador Carlos Torres, presidente do Sindicato dos Pescadores de Bacabeira, Capitão Lucas confirmou nesta quarta-feira (25), mais um reforço para o PSL.

O ex-presidente da Câmara, vereador Romulado Oliveira, decano da Casa com cinco mandatos seguidos, é o mais novo filiado da legenda. A ficha do parlamentar, considerado o mais sério e respeitado do município, foi abonada pelo presidente da agremiação partidária bacabeirense.

“Recebemos hoje com muita alegria a filiação do vereador Romualdo em nosso partido. É um parlamentar respeitado em sua comunidade e aprovado por cinco mandados pela população bacabeirense. O trabalho e a historia dele junto às comunidades, agrega ao  projeto do nosso partido”, afirmou Capitão Lucas.

De máscara, Lucas abona ficha do filiado que estava com instrumento de prevenção

Romualdo destacou que a escolha pelo PSL, primeiro partido a declarar apoio à reeleição da prefeita Fernanda Gonçalo, representa o caminho certo para a cidade. Ele garante estar pronto para a caminhada no novo partido em busca de seu sexto mandato consecutivo.

“Depois de conversar com os nossos amigos, dialogar com a nossa comunidade e com a minha família, entendemos que o PSL é o melhor caminho para a nossa caminhada em busca do nosso sexto mandato consecutivo”, disse o parlamentar.

Nos próximos dias, o blog vai contar um pouco do perfil vitorioso do vereador bacabeirense que completou 20 anos de mandato em 2020. Só pra se ter ideia, a trajetória politica de Romualdo se confunde com a própria historia do município que completou em novembro passado 25 anos de emancipação. Não é a toa que ele foi eleito para o seu primeiro mandato na eleição de 2000, quatro anos depois da primeira eleição de Bacabeira, em 1998.

Maranhão vai receber R$ 14,2 milhões para crise do covid-19

Foi publicada na edição extra do Diário Oficial do Maranhão desta segunda-feira (16), a Portaria 395/2020, que estabelece recursos para ações de enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. De acordo com o Ministério da Saúde, o Maranhão vai receber R$ 14,2 milhões do Governo Federal para ações emergenciais de combate e prevenção ao covid-19.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) comentou a liberação dos recursos orçamentários: “O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, agiu de forma rápida e precisa, atitude importante em um momento desses. Esse crédito orçamentário será fundamental para as ações emergenciais no Maranhão”, detalhou o senador.

Na última sexta-feira, o Governo Federal já tinha editado a Medida Provisória 924/2020, que libera R$ 5 bilhões. Desse total, 4,8 bilhões serão repassados ao Fundo Nacional da Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parcerias com os estados e municípios.

“O Parlamento brasileiro vai cumprir o seu papel para dar uma resposta imediata que a sociedade espera. A situação é delicada. Logo, é preciso agir rápido, aprovar essa Medida Provisória”, disse o senador.

Até o fechamento deste texto, o Brasil possui 234 casos confirmados. No Maranhão, segundo a Secretaria de Estado de Saúde, há 14 casos suspeitos e nenhum confirmado.

Osmar Filho institui procedimentos para prevenir Coronavírus na Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou resolução administrativa, nesta terça-feira (17), adotando regras e procedimentos de prevenção, no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana, contra o Novo Coronavírus – COVID-19.

As medidas, com prazo de vigência de 30 dias, contados a partir da assinatura do documento, vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias, realizadas segunda-feira, terça-feira e quarta-feira; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

Vale destacar que os setores administrativos da CMSL irão se adequar as restrições, mas continuarão funcionando normalmente.

“A exemplo do que já ocorreu em outras Casas Legislativas, adotamos medidas para proteger a saúde dos vereadores, funcionários e o público. Infelizmente, estamos vivendo está realidade e temos que enfrenta-la com responsabilidade, seguindo as recomendações das autoridades da área da saúde”, afirmou Osmar Filho.

De acordo com a resolução, apenas terão acesso às dependências da Câmara parlamentares, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, empregados que prestam serviço na Casa, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da Presidência.

As sessões plenárias serão reduzidas para apenas uma por semana, a se realizar nas terças-feiras, às 9h. Em caso de extrema necessidade, ou por recomendações das autoridades da saúde, as sessões poderão ser suspensas na sua totalidade.

Fica suspensa realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões. Ficam abrangidas pela suspensão sessões solenes, eventos de lideranças partidárias e de Frentes Parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela Casa. Está suspenso o acesso do público à galeria

A sessão ordinária, vale destacar, continuará, neste período, sendo transmitida no canal da Câmara no YouTube e no programa Câmara em Destaque, na Rádio Educadora 560.

Os parlamentares, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes na lista do Ministério da Saúde, ou que apresentem febre ou sintomas respiratórios, serão afastados administrativamente por até 14 dias a contar do regresso dessas localidades, sem sofrer prejuízo financeiro.

A pessoa abrangida por esta hipótese deverá comunicar imediatamente tal circunstância, com a respectiva comprovação à Presidência, no caso de vereador, e chefia dos Setores e Departamento de Pessoal, no caso de servidor.

Fica suspensa a concessão de passagens aéreas ou terrestres, bem como de diárias, a parlamentares e servidores.

Funcionários e colaboradores com idade superior a 60 anos, bem como portadores de doenças constantes que podem causar complicações, deverão ficar em casa até segunda ordem, sem prejuízo financeiro.

O Setor de Infraestrutura da Câmara aumentará a frequência de limpeza dos banheiros, corrimãos, maçanetas, bancadas e válvulas de descarga, seguindo o protocolo editado pela ANVISA; e providenciará a aquisição e instalação de mais dispensadores de álcool em gel, conforme a disponibilidade dos fornecedores.

Deverão ser evitadas aglomerações de pessoas, sobretudo em ambientes onde não exista ventilação adequada.

A Secretaria Administrativa, por força dessa resolução, fica autorizada a adotar medidas administrativas necessárias ao cumprimento do ato, inclusive a respeito de redução temporária de quantitativo de servidores e demais medidas de natureza administrativa que sirvam no combate à disseminação do COVID-19.

Hilton Gonçalo acompanha obras importantes em Santa Rita

O prefeito de Santa Rita , Hilton Gonçalo, tem acompanhado de perto todas as obras que estão em andamento na sede e nos povoados. No último fim de semana, o gestor municipal realizou uma maratona de visitas em grandes obras que estão sendo implantadas no município.

Os novos portais, que estão em fase de conclusão e que serão para identificação do município, seguem com suas construções em ritmo acelerado, e devem ser entregues ainda no primeiro semestre de 2020.

Além dos portais, o gestor acompanhou ainda, os serviços de implantação de piso em granilite no canteiro central da cidade, a recuperação da estrada do povoado Fogoso, a implantação da ponte que liga os povoados Desmatado ao Timbotiba, a conclusão do calçamento do povoado Santana, a construção de casas populares e a construção da escola do povoado Oiteiro dos Pires.

Com base nisso, o prefeito Hilton Gonçalo garante ainda que nos próximos dias anunciará o inicio da construção de grandes obras na sede e nos povoados.

Brandão busca apoio do Cidadania a Duarte Júnior

Para formação de aliança, vice-governador reuniu-se com lideranças do partido que tem a senadora Eliziane Gama como principal nome no estado; dividida, legenda conversa também com Carlos Madeira e Rubens Pereira Júnior

O vice-governador Carlos Brandão fez na segunda-feria, 16, mais um gesto efetivo em favor da candidatura do deputado estadual Duarte Júnior à prefeitura de São Luís.

Ele chamou para conversar lideranças do Cidadania no Maranhão em busca da formação de uma aliança com o Republicanos para as eleições de outubro.

Do encontro com Brandão participaram o presidente regional Eliel Gama e o secretário-geral Gledson Britto; o próprio Duarte já havia conversado com os dois em duas ocasiões.

Dividido hoje em pelo menos duas correntes políticas – todas girando em torno da senadora Eliziane Gama, principal expressão do partido – o Cidadania não tem conseguido abrir um debate efetivo, girando em torno dos nomes de Duarte, Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Carlos Madeira (Solidariedade).

A intensa divisão interna dificulta, inclusive, a conversa com os candidatos.

Aquele candidato que se dispõe a conversar com um dos lados, acaba se inviabilizando com o outro, caso do próprio Duarte Júnior.

Atualmente, a instância partidária propriamente dita tem quase consenso em torno de Carlos Madeira. Mas Eliziane – e seu marido, Inácio Melo – que mantêm forte influencia interna, parecem preferir Rubens Júnior.

Diante da indefinição e da falta de entendimento, o Cidadania vai empurrando para agosto a decisão sobre as eleições de São Luís.