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Deputado Ariston discute melhorias para Rosário com prefeito Calvet Filho

O deputado estadual Ariston visitou, nessa sexta-feira (9), o município de Rosário. Na oportunidade, ele esteve reunido com o prefeito Calvet Filho discutindo melhorias a ser promovidas para o município, através da sua atuação como parlamentar.

Calvet Filho agradeceu a visita de cortesia de Ariston e destacou a parceria política existente entre os dois, que só contribui com o desenvolvimento do município.

Ariston esteve na companhia do vereador Valter Costa e do empresário Edivaldo Bazzolão.

Secretário de Braide deveria explicar gasto de R$ 7 milhões, em vez de agredir deputado

Joaquim Haickel ao lado da ex-prefeita Conceição Andrade, do prefeito Braide e da vice Esmênia

As notícias, críticas ou denúncias não devem ser censuradas, mas esclarecidas. No entanto, não foi isso que fez o auxiliar do prefeito Braide na pasta de Comunicação.

No papel de agente público e defensor da transparência com o dinheiro do cidadão, o deputado estadual Duarte questionou o investimento de R$ 7 milhões realizado pela Prefeitura de São Luís.

Inconformado e sem respostas plausíveis, secretário Joaquim Haickel, titular da Secom, desrespeitou o parlamentar ao respondê-lo com ofensas. O ato, inclusive, foi após o Portal da Transparência da gestão municipal ficar fora do ar, logo depois também que o deputado denunciou com imagens do próprio site oficial.

O blog também repercutiu o fato, pois a comprovação dos R$ 7 milhões e o destino estavam lá e aqui, com as provas em anexo. Ainda assim a Secom emite nota para dizer que nunca houve esse recurso. Afinal, será que foi doção? Em caso positivo, o que a Prefeitura vai receber em troca? A história, então, só fica ainda mais confusa e suspeita.

Joaquim e seu chefe, prefeito Eduardo Braide, esquecem que os cargos que ocupam são os de funcionários públicos e, portanto, devem esclarecimentos à população com os gastos que realizam.

Para o que foram usados os R$ 7 milhões e por que tirar o portal do ar justamente após esse questionamento? Já que a gestão afirma que não fez o gasto, por que não destinou o dinheiro para outra finalidade, como combate à pandemia? A população aguarda respostas, senhores, e não vale xingar, se alterar e ser desrespeitoso.

“Enfrentar dois governadores é pior do que um”, diz Zé Reinaldo sobre Weverton

O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSDB) fez nesta semana, durante entrevista ao programa Analistas, da TV Guará, uma interessante análise sobre a dificuldade que terá pela frente o senador Weverton Rocha (PDT) se efetivamente decidir ser candidato a governador mesmo contra o atual vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), na eleição do ano que vem.

O tucano afirmou que a milionária votação de Rocha em 2018 – quando obteve mais de 2 milhões de votos – não é garantia de boa votação para o governo. E lembrou o exemplo do também senador Roberto Rocha (sem partido), que teve 1,4 milhão de votos em 2014, para o Senado, e apenas 64 mil para governador quatro anos depois.

“Uma boa votação para deputado estadual”, brincou Zé Reinaldo.

Segundo ele, o principal desafio de Weverton será enfrentar não apenas um governador – já que Brandão estará no cargo de governador em 2022 -, mas dois, numa clara referência ao fato de que Flávio Dino deverá ser candidato a senador na chapa de Brandão.

“Não acredito que isso [milionária votação de Weverton para senador] leve a outro voto. Depende da atuação dele, depende dos benefícios que trouxe. Eu não sei como o povo olha isso, mas enfrentar um governador, e enfrentar dois governadores, ainda é pior do que enfrentar um governador. Um tem o voto e o outro está sentado na cadeira, então, é mito difícil”, pontuou.

“Não é reserva moral”, diz Capitão Lucas em recado a Vilmar na Câmara de Bacabeira

Vereadores Capitão Lucas e Vilmar trocam farpas na tribuna – Foto: Reprodução

A morte do idoso José Maria Santos Bandeira, de 60 anos, que faleceu durante a madrugada do último dia 27 de março, após viajar de Bacabeira até São Luís em busca de um leito de UTI, entrou na ordem do dia da sessão na Câmara de Bacabeira nessa quinta-feira (08/04) e acabou gerando troca de farpas entre os vereadores Capitão Lucas (PSL) e Vilmar Fernando (DEM).

O debate foi iniciado por Vilmar, ao tentar responsabilizar o município bacabeirense pela morte do ancião em decorrência de uma parada cardiorrespiratória, causada pela Covid-19. O líder do DEM na Casa chegou a dizer que o paciente foi transferido sem nenhum encaminhamento médico.

“Como é que os hospitais de São Luís iriam receber um paciente sem um encaminhamento médico? Isso é lamentável e vergonhoso”, disse Vilmar.

Capitão Lucas se solidarizou com familiares da vítima, no entanto, rebateu o discurso do colega com um elegante e esclarecedor contraponto. O líder do PSL afirmou que o colega deveria saber as responsabilidades de cada ente federado em relação à saúde. “O município trabalha com atenção primária e média complexidade. Quem tem responsabilidade sobre alta complexidade é o Estado”, rebateu.

 

MAIS UM EMBATE ENTRE OS DOIS

Constrangido e envergonhado com as explicações, Vilmar voltou a ocupar a tribuna, mas desta vez, reportou seu discurso direcionado ao colega de plenário. Houve uma troca de ‘faíscas’ e o parlamentar democrata afirmou que não aceitava dúvidas quanto a sua idoneidade moral.

“Quando eu trouxe um fato aqui e ele veio no grande expediente [fazer as explicações] no meu entendimento, ele falou, mas quis jogar à minha pessoa, nascido e criado aqui, como uma pessoa duvidosa”, declarou expondo um semblante irritado.

Na tréplica, Capitão Lucas voltou a contrapor o parlamentar oposicionista na tribuna, afirmando que ele não é reserva moral, relembrou um caso passado abordado pelo colega contra sua pessoa naquela Casa e esclareceu a polêmica sobre os políticos que se consideram ‘filhos’ do município e acham que podem mandar no lugar.

“Eu quero dizer para vossa excelência que não sou filho do lugar, mas estou há 17 anos [contribuindo com o crescimento da cidade]. Agora, parabéns por vossa excelência ser filho do lugar, mas não conheço um único projeto [ou ação] importante de vossa excelência nesse período (…). Quero dizer que o senhor não é tão sincero assim como fala. vossa excelência nessa tribuna pôs dúvida à minha reputação, quando disse que tinha dúvidas e achava que nem Capitão seria? Vossa excelência lembra? Então vossa excelência não é essa pessoa que não gosta de caluniar”, concluiu.

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STF forma maioria contra a liberação de cultos e missas na pandemia

Missa de Páscoa em Campinas, São Paulo. Foto: Karen Fontes/Ishoot/Estadão Conteúdo (4.abr.2021)

Da CNN Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (8), por 9 a 2, que estados e municípios podem restringir cultos e missas presenciais durante a pandemia da Covid-19.

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello e Luiz Fux consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de religião e é necessária no grave momento de crise sanitária. Nunes Marques e Dias Toffoli foram contrários.

O tema foi levado a plenário depois de dois ministros darem decisões conflitantes. No último sábado (3), Nunes Marques permitiu, por liminar, a presença do público em celebrações religiosas, argumentando que são atividades essenciais.

Na segunda-feira (5), Gilmar Mendes negou um pedido semelhante, levando em conta o grave momento da crise sanitária.

A discussão acontece em meio ao agravamento da pandemia — nesta quinta, o país bateu recorde com 4.249 mortes por Covid-19 registradas em 24 horas.

Como votaram os ministros

Gilmar, o relator do caso, considerou ao votar nesta quarta (7) que as restrições temporárias não ferem a liberdade religiosa, que outros países adotaram restrições semelhantes e que estados e municípios, além da União, são parte do Estado garantidor dos direitos fundamentais.

“A Constituição Federal de 1988 não parece tutelar o direito fundamental à morte”, falou.

Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes, que disse que a ação não se trata de perseguição ou criminalização de qualquer religião, mas do grave momento da pandemia que o país atravessa.

Ele disse ainda que a laicidade do Estado ficaria comprometida se levasse em conta os “dogmas religiosos para tomar decisões fundamentais para a sobrevivência de seus cidadãos”. “Se a pandemia sair do controle e precisarmos fazer um lockdown, e os cultos não, os cultos podem [permanecer abertos]. Não há justificativa, é total a falta de razoabilidade”, disse.

Edson Fachin também se manifestou de maneira semelhante. “O Estado deve abster-se de invocar razões religiosas para justificar decisões públicas, o que impõe um ônus a todos”, declarou.

“Não há como, no auge da pandemia, reconhecer qualquer vício de inconstitucionalidade na restrição temporária e excepcional desse exercício”, disse.

“Inconstitucional é a omissão que não age de imediato para impedir as mortes evitáveis, inconstitucional é não promover meios que as pessoas fiquem em casa com respeito ao mínimo existencial, inconstitucional é recusar as vacinas que teriam evitado o colapso de hoje”. Edson Fachin

O voto divergente

O ministro Nunes Marques considerou que as restrições sobre cultos e missas presenciais ferem o direito à liberdade de religião.

“Ao tratar o serviço religioso como não-essencial, estados e municípios podem, por via indireta, eliminar cultos religiosos, suprimindo um aspecto absolutamente essencial da religião, que é a realização de reuniões entre fiéis”. Kassio Nunes Marques

Ele argumentou também que as atividades religiosas não teriam impacto significativo na transmissão da doença.

“Sabemos onde essa doença está sendo transmitida: festas, baladas e bares estão lotados, sem distanciamento nem máscara. Não são nos cultos e nas missas que a pandemia está ganhando força”, declarou.

Em seu voto, o ministro pediu que a solução proposta por ele em decisão liminar concedida no último sábado (3) seja estendida a todo país.

“Proponho que, por efeito expansivo, a mesma solução seja adotada em todo o território nacional, de modo que os demais estados, o Distrito federal e os municípios devam abster-se de editar ou exigir cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais por motivo de prevenção da Covid-19”, disse.

Na decisão, ele estabelece que os locais de fé devem limitar a ocupação de 25% e seguir protocolos sanitários, como o distanciamento social e a obrigatoriedade do uso de máscaras.

Dias Toffoli o acompanhou, sem justificar o voto.

PF cumpriu mandados na casa de ex-secretário de Saúde, diz site

A Polícia Federal cumpriu hoje (8) mandados judiciais na residência do ex-secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho. A informação é do site O Informante.

A operação desta quinta-feira, denominada, Tempo Real, segundo a PF, teve a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da Covid- 19 no município de São Luís.

A investigação apura processo de licitação celebrado em abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, destinado à aquisição de 20 mil máscaras FPP2, no valor total de R$ 718 mil.

No ano passado, Lula Fylho já havia sido alvo de operação da PF contra desvios na pasta. Na ocasião, teve sigilos bancário e fiscal quebrados por determinação da Justiça Federal.

Deputado diz que Braide gasta mais com adesivos das lixeiras que combatendo a Covid

Gasto na gestão Braide é um disparate diante do cenário que estamos vivendo

R$ 7 milhões. Este foi o valor empenhado pela Prefeitura de São Luís, mas não para a saúde e combate à pandemia, mas para as lixeiras das ruas da capital.

Isso mesmo que você leu. Milhões para as lixeiras, em mais detalhes, para os adesivos das lixeiras. Um disparate diante do cenário que estamos vivendo. A denúncia foi feita na Rádio Nova FM, no programa Questão de Ordem, pelo deputado estadual Duarte.

Enquanto isso, nenhuma informação sobre a quantidade de leitos, quantos desocuparam, quantos estão ocupados, entre outros dados. Nada. Para a saúde, nada.

Parece que as lixeiras têm mais valor que a vida humana na capital maranhense

Estas informações, inclusive, foram solicitadas pelo deputado tanto para o prefeito Eduardo Braide quanto para o governo do Estado, e apenas o secretário estadual Carlos Lula tem enviado dados sobre a situação dos leitos. Já o secretário do município de São Luís está no mais completo silêncio sobre o assunto.

Para quem tem pedido paciência nas cobranças ao prefeito, deve observar esses gastos com propaganda e lixeira, enquanto muitos morrem na espera por um leito. Porque para isto, nem mesmo apenas 100 dias de gestão são desculpas plausíveis.

Para a saúde de São Luís, nada, para a propaganda, tudo

PF realiza nova ação contra desvios na Saúde de São Luís na pandemia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 08/04/2021, em São Luís, a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID- 19 no município de São Luís.

A investigação tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718 mil. Destaque-se que os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria.

Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços.

A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial. Além disso, os investigados também foram alvos de Medidas Cautelares Diversas da Prisão consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros.

Ao todo, 20 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (Art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

A operação foi denominada “Tempo Real”, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em TEMPO REAL de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.

Aeroportos maranhenses são leiloados em concessão válida por 30 anos

Os aeroportos de São Luís e de Imperatriz foram leiloados nesta quarta-feira (7) pelo governo federal. Os terminais foram arrematados pela Companhia de Participações e Concessões (CPC) do grupo CCR, e deve administrar os aeroportos pelos próximos 30 anos.

Os dois terminais maranhenses fazem parte do Bloco Central, composto pelo aeroporto de Goiânia (GO), de Palmas (TO), Petrolina (PE) e Piauí (PI). Os seis aeroportos foram arrematados por R$ 754 milhões, com ágio de 9.156,01%. Ao todo, serão investidos R$ 1,8 bilhão no bloco.

Além do valor à vista, as regras do leilão preveem uma outorga variável, a ser paga a partir do quinto ano de contrato até o fim da concessão.

Leilão de aeroportos

Nesta quarta-feira (7), foram leiloadas a concessão de 22 aeroportos do país. O governo federal arrecadou R$ 3,3 bilhões com o leilão e a estimativa, é que a União arrecade R$ 6,1 bilhões durante os 30 anos de concessão.

Propostas vencedoras

Bloco Sul

  • Companhia de Participações em Concessões: R$ 2,128 bilhões, ágio de 1.534,36%

Bloco Norte

  • Vinci Airports: R$ 420 milhões, ágio de 777,47%

Bloco Central

  • Companhia de Participações em Concessões: R$ 754 milhões, ágio de 9.156,01%

Este é o segundo leilão de aeroportos do governo do presidente Jair Bolsonaro. No anterior, realizado em março de 2019, o governo arrecadou R$ 2,377 bilhões à vista com a transferência de 12 aeroportos para a iniciativa privada. O ágio médio foi de 986% e 9 grupos participaram da disputa.

A 6ª Rodada de concessão de aeroportos abre a chamada “Infra Week”. A semana terá ainda o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) na quinta-feira (8) e de 5 terminais portuários no Maranhão e no Rio Grande do Sul, na sexta-feira (9). O governo espera garantir mais de R$ 10 bilhões em investimentos privados no Brasil com a semana de leilões, além da geração de 200 mil empregos diretos e indiretos.

Vargem Grande: Vídeo expõe caos em testagem da Covid no pior período da pandemia no Maranhão

Moradora leva nas mãos frasco com sangue da mãe com Covid do hospital para laboratório (Foto: Reprodução)

Enquanto os casos de Covid-19 voltaram a subir no Maranhão, numa escalada recorde que vem atingindo picos sucessivos, uma situação de penúria e extremo descaso de profissionais e autoridades da saúde pública do município maranhense de Vargem Grande foi registrada por meio de vídeo nas redes sociais.

De acordo com as denúncias, uma moradora aparece se deslocando em um carro particular, de um hospital da cidade para um laboratório de análises clínicas, carregando nas mãos um frasco contendo sangue de sua genitora que testou positivo para Covid-19. As informações foram publicadas pelo site Hora Extra e confirmadas pelo blog do Isaías Rocha.

Pelas imagens e pelo desabafo da mulher, presume-se que o material foi coletado para exames no laboratório particular São Lucas, mas deveria ter sido transportado de forma adequada e por profissionais da saúde, obedecendo as normas de segurança que o caso requer.

Vargem Grande, que fica a 250Km distante de São Luís, tem como prefeito Carlinhos Barros, do PCdoB, mesmo partido do governador do Maranhão, Flávio Dino que, ao longo dos meses, vem pedindo a seus aliados e ao povo em geral maior empenho para o enfrentamento da pandemia.

Confira o vídeo: