Com quase três décadas dedicadas à advocacia maranhense, a advogada Valéria Lauande é forte candidata ao quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Casada, mãe de três filhos e atuante no mundo do Direito, inclusive, como professora universitária, Lauande é uma das poucas do sexo feminino que estão na disputa, porém, com a força e destaque da mulher moderna.
A profissional vai disputar com ao menos 36 advogados que se candidataram a uma das seis vagas na lista sêxtupla que a Seccional do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) deve enviar ao TJ/MA ainda neste mês. Para ela, a entrada de um advogado ou uma advogada na magistratura pelo quinto constitucional é uma forma de “oxigenar” o Tribunal de Justiça.
A vaga a ser preenchida pelo quinto constitucional é aquela reservada para os advogados ou mesmo membros do Ministério Público, cuja função de origem, não advém da magistratura ou de processo seletivo por meio de provas.
São três as etapas da eleição: em um primeiro momento, a OAB realiza uma eleição direta entre os advogados, que terão a possibilidade de votar em até seis candidatos para compor uma lista sêxtupla. Em seguida, essa lista é encaminhada ao Tribunal de Justiça do Maranhão para escolher três entre os seis da relação da OAB. A partir daí, o TJ enviará a lista tríplice ao governador para escolher o (a) desembargador (a).
Em entrevista ao blog, Valéria Lauande falou sobre a questão de uma mulher advogada nunca ter ocupado o cargo através dessa modalidade de escolha que é feita pela advocacia maranhense. “Agora é a vez das mulheres. Precisamos de uma igualdade real. Espero ser a primeira mulher a representar a advocacia maranhense no quinto constitucional”, declarou.
O que é o Quinto?
A jurista explicou que o Quinto Constitucional está disposto na Constituição como forma de compor os tribunais brasileiros. A cada 5 vagas de desembargadores oriundos da carreira de juízes, uma deve ser ocupada por advogados ou pelo Ministério Público, para permitir uma visão diferente dos juízes de carreira nos julgados, oxigenar e permitir maior contato com a sociedade.
Tempo de experiência
Formada desde 1996 em Direito pela UFMA e atualmente doutoranda em Direito Médico pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), Valéria Lauande exerce ao longo de 26 anos a advocacia privada, conjugando a atividade de advogada e de professora universitária, com foco em processo civil e em direito civil, tendo expertise em direito do consumidor, responsabilidade civil, contratos e direito médico, com vasta experiência nos Tribunais Estaduais e Superiores.
A jurista atua ainda em diversas frentes voluntárias, defendendo causas em prol do fortalecimento de mulheres, tanto na advocacia, como nas carreiras jurídicas em geral, apoiando ações engajadas que enalteçam o empoderamento e a igualdade feminina.
Sócia do escritório Dino, Figueiredo e Lauande Advocacia, Dra. Valéria foi vice presidente da OAB-MA de 2004/2006 e de 2010/2012. Em seguida, atuou como Conselheira Federal da OAB no triênio 2013/2015.
Além disso, a causídica já foi presidente da ABMCJ – Associação das Mulheres de Carreira Jurídica de 2020-2022 e atualmente é coordenadora da região nordeste da ABMCJ função que exercerá até 2025. Ela também é associada do IBDFam. Para saber mais, clique aqui e confira o currículo dela na íntegra.
Confira a entrevista:
Por que a senhora decidiu se candidatar à vaga de desembargadora?
A senhora conseguiu preencher todos os requisitos para disputar a vaga da advocacia pelo Quinto Constitucional?
De que forma o Quinto Constitucional pode contribuir para o judiciário maranhense?
Em sua opinião, o Quinto Constitucional poderia contribuir para criar parâmetros de igualdade de gênero no Tribunal de Justiça?
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