Nesta segunda, 22 de janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão iniciou seu ano judiciário realizando sessões administrativa e jurisdicional, dando posse também ao novo membro efetivo, da categoria jurista, ao advogado Tarcísio Almeida Araújo.
Ele assumiu no lugar de Anna Graziella Santana Neiva Costa, cujo biênio encerrou em agosto de 2023 e cuja vaga estava sendo ocupada interinamente pelo jurista Antonio Pontes de Aguiar Filho, membro substituto da Corte.
A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente, desembargador José Luiz de Almeida, transmitida ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.
O corregedor José Gonçalo Filho foi quem discursou em saudação ao empossado, destacando que o advogado assume no TRE num momento de grande importância para a justiça eleitoral maranhense, recentemente coroada com o Selo Diamante no Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça, reconhecimento que evidencia a dedicação e o comprometimento de cada membro da Corte, de juízas e juízes eleitorais, de cada servidora e servidor, e demais colaboradores/as com a excelência nos serviços prestados à sociedade.
Neste contexto, disse o corregedor: “sua experiência, conhecimento e compromisso com os princípios fundamentais da Justiça Eleitoral serão essenciais para enfrentarmos os desafios que se apresentam. Juntos, continuaremos a trilhar o caminho da excelência, assegurando que cada cidadã/ão tenha confiança na imparcialidade e na eficiência deste Tribunal”.
Concluiu dizendo: “nosso compromisso com a construção de uma sociedade justa e participativa requer um esforço conjunto para assegurar que cada pessoa tenha sua voz ouvida nas urnas, preservada de quaisquer práticas que maculem a legitimidade do sufrágio e a soberana vontade de quem vota. Sua presença aqui, Dr. Tarcísio, é uma promessa renovada de que continuaremos a fortalecer as instituições democráticas, promovendo a confiança e a participação cívica. Que sua trajetória aqui seja marcada por realizações notáveis, contribuindo para a consolidação da justiça eleitoral e o fortalecimento contínuo de nossa democracia. Conte conosco para apoiá-lo em sua jornada. Desejo-lhe sucesso em todos os desafios que certamente enfrentaremos juntos”.
Em agradecimento, Tarcísio reiterou seu compromisso de ser um guardião da Democracia ao fazer o juramento. Para ele, a relevância da Justiça Eleitoral é garantir a livre manifestação da vontade popular através do voto.
Lembrou que temas como a autonomia partidária, coligações, financiamento eleitoral, inelegibilidade, lei da ficha limpa, cota de gênero, cota racial, fake news, foram enfrentados de forma sempre a garantir a liberdade de voto. Do mesmo modo, antecipou o próximo desafio eleitoral relacionado ao combate à má utilização da deep fake, enfatizando a necessidade de um trabalho árduo pela frente.
“Fato é que muito trabalho teremos pela frente e apresento-me, presidente, para contribuir como sempre contribuí com o bom funcionamento da Justiça Eleitoral, porém, dessa vez na condição de juiz membro desta corte. Recebo com muita responsabilidade a gloriosa missão de somar à atuação de cada um de meus pares e de eficientes servidores/as desta Justiça especializada”, concluiu.
As próximas sessões estão marcadas para os dias 23 (9h e 15h), 25 (9h e 15h), 29 (15h) e 30 (15h). Já o plenário virtual ocorre de 22 a 26 de janeiro.
Ascom TRE
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