O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou pública, desde o início do mês passado, a lista enviada pelos Tribunais de Justiça Estaduais (TJs) com os nomes dos desembargadores interessados em concorrer às duas vagas de ministro que estão em aberto com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
São 57 nomes de todo o país. Apenas os Tribunais de Justiça do Pará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins não tiveram inscritos. Da relação destinada aos magistrados e magistradas estaduais, apenas quatro são mulheres. Entre as desembargadoras que decidiram concorrer está a maranhense Ângela Maria Moraes Salazar (TJ-MA), que busca ser a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira na corte.
As demais colegas de magistratura que concorrem com a desembargadora maranhense são elas: Maria Nailde Pinheiro Nogueira (TJ-CE), Serly Marcondes Alves (TJ-MT) e Ana Lúcia Lourenço (TJ-PR).
Como já destacamos, os inscritos irão disputar a duas vagas no STJ destinadas a magistrados e magistradas estaduais que foram abertas com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e a morte de Paulo de Tarso Sanseverino, em abril deste ano.
Campanha acirrada e lobby
A corte superior ainda deve preencher a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Félix Fischer. Essa, contudo, é reservada a um membro da advocacia. Até agora, Lula não fez indicações ao STJ em seu terceiro mandato. A campanha para as vagas está acirrada, com os candidatos aproveitando todas as oportunidades para fazer lobby.
Atualmente, a corte conta com apenas seis mulheres entre seus 33 integrantes – ou seja, 20% da composição. O STJ foi fundado em 1989 e empossou a primeira mulher dez anos depois. De lá para cá, apenas oito ocuparam uma cadeira no Tribunal. Ainda assim, a corte segue sendo a que mais tem mulheres no quadro de ministras entre os tribunais superiores do país.
Data para escolha dos nomes
O STJ marcou para o próximo dia 23 de agosto a sessão destinada a escolher os quatro nomes — entre os 57 candidatos — que serão encaminhados ao presidente da República.
No da vaga destinada aos advogados cabe à Ordem dos Advogados do Brasil encaminhar uma lista sêxtupla, que será reduzida a tríplice antes de ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo.
Em ambos os casos os indicados escolhidos pelo presidente da República são sabatinados pelo Senado Federal e nomeados após aprovação da casa legislativa.
Documentos
Confira aqui todos os nomes apresentados pelas cortes estaduais.
Clique aqui e veja a composição do STJ de acordo com a origem.
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