SÃO LUÍS, 4 de dezembro de 2024 – A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), foi intimada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para prestar esclarecimentos no bojo da ADI 7.756, que questiona critério etário, usado há 33 anos pela Casa, para desempate entre candidatos que disputam a Mesa Diretora.
O documento, assinado eletronicamente pela relatora na última segunda-feira, 2, foi enviado por e-mail nesta terça-feira, 3. Após a notificação, a chefe do legislativo maranhense terá cinco dias para se explicar.
A ação foi protocolada pelo Solidariedade, partido do deputado Othelino Neto. Antes do Legislativo ser notificado, a legenda chegou a protocolar uma manifestação direcionada à ministra apontando o endereço de correio eletrônico que o órgão de cúpula do Poder Judiciário deveria usar para notificar a presidente do parlamento maranhense.
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