Ocorrerá nessa segunda-feira, 13, a sessão extraordinária para apreciação de nove vetos do prefeito Eduardo Braide (sem partido) a projetos de lei de vereadores da Câmara de São Luís.
A sessão terá início às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira, com transmissão ao vivo pelos canais digitais da Câmara. Os projetos de lei tratam de temas relacionados à saúde, educação, esporte e meio ambiente.
Veja todos os vetos em pauta, com o nome dos parlamentares autores de cada proposição:
Veto 01/22, acompanhado da Mensagem 03/22, que veta parcialmente o Projeto de Lei nº 87/2021, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias;
Veto 02/22, acompanhado da Mensagem 05/22, que veta parcialmente o Projeto de Lei nº 188/2021, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que dispõe sobre instituir a campanha check up geral nas mulheres, no âmbito da capital;
Veto 03/22, acompanhado da Mensagem 07/22, que veta totalmente, o Projeto de Lei 138/2021, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD) que dispõe sobre o controle de Emissões Sonoras no Município de São Luís e dá outras providências;
Veto 04/22, acompanhado da Mensagem 04/22, que veta totalmente, o Projeto de Lei nº 070/2021, de iniciativa do vereador Raimundo Penha (PDT), que modifica o artigo 5º da Lei Municipal 6.864 de 23/12/2020, e dá outras providências;
Veto 05/22, acompanhado da Mensagem 01/22, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 075/2021, de iniciativa do vereador Raimundo Penha (PDT), que autoriza a Concessão de Incentivo Fiscal para o Financiamento de Projetos Esportivos e de Lazer;
Veto 06/22, acompanhado da Mensagem 02/22, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 293/2021, de iniciativa da ex-vereadora Sônia Sousa (Avante), que dispõe sobre a isenção no pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para jovens advogados nos 36 (trinta e seis) primeiros meses de advocacia;
Veto 07/22, acompanhado da Mensagem 06/22, que veta totalmente o Projeto de Lei
nº 355/2021, proposto pela vereadora Fátima Araújo (PCdoB), para instituir a Bolsa Alimentação para estudantes das Escolas Comunitárias em decorrência dos impactos causados pela pandemia ocasionada pelo Coronavírus;
Veto 08/22, acompanhado da Mensagem 09/22, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 240/2021, de iniciativa da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que institui o Programa de Oficinas de Linguagem para o Desenvolvimento de Habilidades Sociolinguísticas em Língua Brasileira de Sinais – Libra e Língua Espanhola;
Veto 09/22, acompanhado da Mensagem 08/22, que veta parcialmente o Projeto de Lei nº 88/2021, de iniciativa da vereadora Karla Sarney (PSD), que institui a Política Municipal de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar e dá outras providências.
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