A Câmara de São Luís promoveu na noite da última quinta-feira, 06, uma live com o tema “Envelhecimento, direitos e políticas públicas”, que ouviu a assistente social Gabriela Reis, especialista em Administração, Avaliação e Planejamento de Programas e Projetos Sociais, com mediação de Karoline Rocha, assistente social da Casa Legislativa.
A live compõe as ações em comemoração ao Dia da Pessoa Idosa, que foi celebrado no dia 1º de outubro. A programação é uma realização do Departamento Médico de Assistência aos Servidores, por meio do Núcleo de Atenção Psicossocial, e da Diretoria de Comunicação, por meio do Departamento de Comunicação.
Quebra de tabu – A especialista iniciou a conversa reforçando que embora o envelhecimento seja um processo natural, ele não ocorrerá de forma igualitária em todas as pessoas, uma vez que, envolve fatores físicos, psicológicos e sociais.
“Essas mudanças se dão de forma única para cada indivíduo, por isso, não podemos padronizar o processo de envelhecimento ou comparar realidades distintas, como dois países, por exemplo”, iniciou.
Políticas Públicas – Gabriela frisou a importância da família e do Estado nesse processo, no sentido de promover políticas públicas que vão mudar de acordo com essas realidades. No Brasil, por exemplo, onde segundo o IBGE (2021) 14% da população é composta por idosos, a expectativa de vida pode variar de região para região.
“O aumento da longevidade coincide com a Revolução Sanitária da metade do século XX, assim como a ampliação do acesso à saúde pública que impactou tanto quantitativamente quanto qualitativamente. Santa Catarina, atualmente, tem uma expectativa de 79, enquanto o Maranhão apenas 71 anos”, declarou.
Exemplos – Sobre a importância das políticas públicas, Gabriela destacou os Dezoito Princípios das Nações Unidas em prol das Pessoas Idosas, promulgado em 1991, a Política Nacional do Idoso, de 1994, a declaração de 1999 como o Ano Internacional dos Idosos e o Estatuto da Pessoa Idosa (2003).
Por fim, ela reforçou a mais recente iniciativa da Onu, que declarou 2021-2030 como a Década do Envelhecimento Saudável. Trata-se de uma estratégia global que visa melhorar a vida das pessoas idosas, de suas famílias e comunidades, e tem como pilares o combate ao preconceito e o aumento da longevidade.
Direitos – No campo dos direitos, a assistente citou os equipamentos do Estado, já disponíveis para a população de São Luís. Ela destacou os serviços ofertados pela Assistência Social do Município, por meio dos CRAS, como a proteção social especial que atua na prevenção da violação de direitos, inclusive com atendimentos a domicílio, o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, e casa de apoio.
No âmbito da segurança pública existe a Delegacia do Idoso, localizada na Cohab, o Disque 100 que recebe denúncias de violação dos direitos humanos. No judiciário existe a Promotoria do Idoso, no Calhau, e o Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra o Idoso, no Renascença. Na saúde existe o Centro de Referência Especializado, na Cohab, as policlínicas e o serviço de atendimento a domicílio do SUS, Melhor em Casa.
Saiba mais
Gabriela Marília da Silva Reis é Assistente Social graduada pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Administração, Avaliação e Planejamento de Programas e Projetos Sociais pelo Instituto de Ensino Superior Franciscano. Servidora Pública Efetiva da SEMCAS lotada no CRAS Bairro de Fátima.
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