Foi lançada na tarde desta sexta-feira (16), em solenidade promovida pela Câmara Municipal de São Luís, a Frente Parlamentar pela Defesa e Promoção da Igualdade Étnico Racial.
O evento, que foi realizado no Plenário Simão Estácio da Silveira, contou com a participação de parlamentares, profissionais da área de direito, entidades do movimento negro, além de representantes da Prefeitura e do governo estadual.
Na solenidade, foram discutidas formas de se combater o racismo e a correta aplicação das leis que combatem esse crime. O colegiado foi criado por meio do Projeto de Resolução nº 006/2021, de autoria da vereadora Silvana Noely (PTB). Em entrevista à imprensa, ela ressaltou que a iniciativa foi uma sugestão do saudoso vereador Batista Matos (Patriotas).
“Essa proposta foi um dos maiores anseios do nobre e saudoso vereador, Batista Matos. Nesse sentido, como forma de concretizar sua vontade e considerando a relevância da matéria para a nossa cidade, cidade de São Luís, apresentamos a proposta”, destacou.
Na opinião do vereador Professor Carlinhos (PDT), o grupo de trabalho terá como papel estimular a participação da sociedade civil nas discussões sobre os direitos da população negra, além de propor novas legislações sobre o assunto.
“A criação desta frente vai contribuir para garantir políticas públicas direcionadas à pessoa negra na capital maranhense. Pretendemos tornar o sonho da igualdade possível”, afirmou.
Criada por meio do Projeto de Resolução nº 006/2021, de autoria da vereadora Silvana Noely, a Frente Parlamentar em Defesa da Promoção da Igualdade Étnico Racial no âmbito do Legislativo vai propor e discutir iniciativas que vão abranger as áreas da educação, cultura e saúde integral da população negra, além de promover o acesso ao mercado de trabalho, às modalidades esportivas e aos aparelhos culturais. As reuniões do grupo serão públicas e realizadas nas datas e locais estabelecidos por seus membros.
Participaram da mesa a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), representando o prefeito Eduardo Braide (sem partido); Ana Rosa Silva, chefe de Departamento de Gestão da Secretaria de Estado da Mulher; Dra. Carolina Caetano, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-MA; Marcelo de Carvalho Lima, chefe do Departamento de Direito da UEMA; a vice-presidente do Conselho de Igualdade Racial, Jacinta Maria Santos; Walter Low, presidente do Conselho Municipal das Populações Afrodescentes – Comafro, além de advogados e representantes dos movimentos sociais.
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