SÃO LUÍS, 31 de agosto de 2024 – Se nas eleições de 2020 o número de candidaturas descritas como coletivas foi de duas representações, no pleito deste ano a quantidade mais que quadruplicou. Ao todo, 32 concorrentes estão disputando uma das 31 vagas na Câmara Municipal de São Luís nesta condição. Os dados estão disponíveis no sistema DivulgaCand, ferramenta desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com informações sobre os candidatos registrados na Justiça Eleitoral.
A prática é adotada pelos postulantes para que unam forças e tentem conquistar uma cadeira no parlamento. Isto porque eles precisam de dois fatores para serem eleitos: seu partido atinja quociente eleitoral – e assim conquiste direito a uma cadeira – e o candidato consiga ter boa votação individualmente.
Desta forma, as candidaturas coletivas aparecem como alternativa para que candidatos lancem uma única representação, aumentem a abrangência de pautas, territórios e – consequentemente – as chances de serem eleitos.
O registro de candidatura, no entanto, permanece de forma individual. Ou seja, ainda que o coletivo seja composto por vários integrantes, deverá ser escolhido previamente um único representante à Justiça Eleitoral.
Em 2020, o Coletivo Nós foi eleito à Câmara Municipal de São Luís (CMSL), sendo o primeiro mandato coletivo de vereadores do Maranhão, eleito para o Legislativo ludovicense.
Formado por três mulheres e três homens vindos das periferias e Zona Rural da capital maranhense, eles ocupam uma cadeira no Plenário Simão Estácio da Silveira, representando o Partido dos Trabalhadores (PT). O grupo é composto pelos co-vereadores Jhonatan Soares, Flávia Almeida, Raimunda Oliveira, Delmar Matias, Eni Ribeiro e Eunice Chê.
Atualmente, não existem “candidaturas coletivas” na legislação eleitoral, muito menos “mandatos coletivos” previstos na Constituição. Entretanto, uma resolução do TSE admite a possibilidade de uma candidatura ser divulgada como iniciativa de um grupo ou coletivo, que podem ser compostos por qualquer número de participantes.
Segundo a resolução do TSE, essas candidaturas podem ser promovidas coletivamente, mas o registro permanece de caráter individual, ou seja, apenas uma pessoa do grupo é o candidato oficialmente registrado e é essa pessoa que será empossada em caso de vitória nas urnas. O nome do candidato oficial pode aparecer na urna eletrônica com o nome do coletivo ou grupo ao lado. E é só a foto do candidato oficial que aparece na urna na hora da votação.
Estão na dianteira das candidaturas a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), com seis candidaturas. Em seguida, vem o MDB com quatro representações coletivas. A Federação PSDB-Cidadania e o PL, aparecem com três candidaturas coletivas cada. Com duas candidaturas aparecem a Federação Psol-Rede e os partidos DC, Novo, União Brasil e PMB. Por fim, PSTU, PRD, PP, PDT, Podemos e Republicanos compõe a lista de coletivos com uma representação.
Confira a lista de candidaturas coletivas:
Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV)
Coletivo Nós
Coletivo Raízes
Coletivo Povoada
Coletivo Eu e Você
Coletivo Verde
Coletivo Movimento
MDB
Coletivo Saúde Para Todos
Coletivo Cristão
Coletivo Por Você
Coletivo Renovação
Federação PSDB-Cidadania
Coletivo Aquinos
Coletivo União e Ação
Coletivo BR
PL
Coletivo Elas
Coletivo da Mobilidade
Coletivo Nova Juventude
Federação Psol-Rede
Coletivo Mulheres de Fibra
Coletivo Educa e Luta
Novo
Coletivo “O Cascata”
Coletivo Da Ilha
União Brasil
Coletivo Aquilombar
Coletivo Inclusão
DC
Coletivo São Luís
Coletivo Zona Rural
PMB
Coletivo Esperança
Coletivo Girassol
PRD
Coletivo Unido
PP
Coletivo Raça
Podemos
Coletivo Tupan
PSTU
Coletivo Das Pretas
Republicanos
Coletivo Dra. Jesus do Povo
PDT
Coletivo Voz
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