O Ministério Público do Maranhão promoveu reunião, na tarde do dia 5, no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, com a finalidade de discutir medidas e estratégias para coibir o descarte irregular de resíduos sólidos nos municípios que compõem a área metropolitana de São Luís.
O encontro com gestores municipais foi promovido pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente da Região Metropolitana de São Luís (Gaema – SLS), instituído em 2023, composto por promotores de justiça do Meio Ambiente de municípios da referida região.
Na ocasião, foi acordada a análise pelos Municípios presentes, de modelo de legislação voltada à regulamentação dos serviços de limpeza pública nas cidades da região metropolitana, que ainda não possuem legislação própria, tais como Rosário, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Santa Rita, Morros e Presidente Juscelino que receberão modelo idêntico ao que está em aplicação no Município de São Luís, o qual já possui legislação que regulamenta o serviço.
O Ministério Público encaminhará aos Municípios um modelo de legislação como forma de referência para a elaboração da minuta.
O Gaema esteve representado pelos promotores de justiça: Fernando Barreto (1ª Promotoria de Meio Ambiente de São Luís); Francisco Teomário (1ª Promotoria Regional do Meio Ambiente), Fabíola Fernandes Ferreira (Rosário), Érica Beckman (Morros) e Karine Brusaca (Santa Rita).
“Estamos aqui para estabelecer um diálogo sobre um tema que está preocupando esse grupo que é a questão dos descartes ilegais de resíduos em toda a a área metropolitana de São Luís”, afirmou Fernando Barreto, no início da reunião.
Igualmente participaram os técnicos da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Elizabeth Oliveira e Pedro Aurélio Ribeiro.
APRESENTAÇÃO
Na ocasião, os técnicos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Caio Vasconcelos e Raimundo Neto, realizaram a apresentação de programas, serviços e projetos implementados pela Prefeitura de São Luís para coibir a incidência de áreas de descarte irregular de lixo nos bairros da capital.
Projetos como logística reversa do vidro, compostagem, coco verde de praia, destinação do óleo vegetal, resíduos de construção civil, além do de educação ambiental em parceria com a Universidade Federal do Maranhão foram apresentados.
O mapeamento das áreas usadas para o descarte irregular de lixo também foi uma das ações apresentadas aos presentes.
Os representantes da Semosp também comentaram sobre os Ecopontos instalados em vários bairros de São luís para o recebimento de resíduos recicláveis e a respeito da Patrulha Ambiental, criada para fiscalizar e inibir principalmente o descarte ilegal de lixo e outras agressões ao meio ambiente.
ATERRO SANITÁRIO
Durante o debate, o prefeito de Rosário, Calvet Filho, denunciou o problema do mau cheiro que tem causado incômodo aos moradores da região central e dos povoados que compõem o município. Segundo o gestor, o problema é ocasionado pelo aterro sanitário gerenciado pela empresa Titara.
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