Após completar um mês e meio de funcionamento, coleta de documentos e depoimentos considerados essenciais pelos vereadores, a cúpula da CPI do Transporte fez uma avaliação da atuação do colegiado e os avanços conquistados desde o início das investigações, em 14 de dezembro.
A pouco menos de um mês para o encerramento dos trabalhos, que apura irregularidades no transporte coletivo da capital maranhense, os vereadores iniciam a segunda fase dos trabalhos da comissão com o objetivo de materializar provas para concluir o relatório final.
As equipes dos vereadores seguem debruçadas sobre os documentos que chegaram à comissão com foco para encontrar evidências de irregularidades na licitação das linhas de ônibus, cujo objetivo era melhorar a qualidade do serviço.
Segundo o vereador Chico Carvalho (PSL), presidente da CPI, o resultado do trabalho tem sido positivo. Ele destacou que o prazo regimental para encerrar o colegiado acaba em menos de um mês, mas antes disso, pelo menos duas reuniões ainda serão realizadas para coletar novos depoimentos.
“Ainda temos muito a fazer, mas avalio o resultado até aqui de forma positiva. As mudanças vêm a médio e longo prazo. O que já constatamos é que o transporte público em São Luís precisa melhorar muito. O prazo para encerrar os trabalhos acaba no próximo dia 15, mas até lá ainda vamos realizar duas audiências para coletar novos depoimentos. Em seguida, vamos nos preparar para produzir o relatório com recomendações”, informou Chico Carvalho.
Prazo será prorrogado
O vereador Octávio Soeiro (Podemos), secretário da CPI, também defendeu os trabalhos da Comissão, garantindo que o colegiado vem cumprindo o seu papel. O parlamentar também revelou que existe a possibilidade de prorrogar o prazo das investigações por mais 30 dias.
“O debate que a CPI tinha de fazer era sobre o contrato de licitação, e apresentar alternativas para o Município. Estamos com quase dois meses de trabalho, mas existe a possibilidade de prorrogamos o prazo por mais 30 dias para que possamos concluir os últimos depoimentos”, declarou Octávio.
Saiba o que foi feito
A comissão apura, desde dezembro, fraudes nos contratos das empresas de ônibus de 2016 e estudos realizados, que sugeriram reajustes nas passagens. Os trabalhos da CPI são pautados em denúncias que surgiram a partir da greve dos rodoviários em
outubro de 2021.
Nesta reta final, os parlamentares querem entender como foram feitas as contas para se chegar a cada reajuste tarifário, já que a passagem saltou de R$ 2,60 em 2016 para R$ 3,70 desde então, nas linhas integradas. O último reajuste ocorreu em fevereiro de 2020, logo após a apresentação de planilha de custos ao poder concedente.
Desde a instalação, a CPI já promoveu 07 reuniões, ouviu 09 depoimentos e recebeu vários arquivos de documentos solicitados pelos vereadores.
Os próximos passos
Terminado o prazo da CPI, em 15 de fevereiro, caso não haja prorrogação por mais 30 dias, um relatório será enviado pelos vereadores ao Ministério Público e ao Ministério Público de Contas, que deverão dar sequência às investigações, ouvir envolvidos e encaminhar denúncia ao Tribunal de Contas ou à Justiça, se for constatada fraude. Além disso, o colegiado também deverá fazer uma série de recomendações à Prefeitura de São Luís.
Quem já foi convidado?
Até agora, já foram ouvidos:
– Andros Renquel Melo Graciano de Almeida, ex-relator da Central Permanente, responsável pela licitação do sistema de transporte, em 2016;
– Manoel Cruz, proprietário da empresa Consultrans, que presta serviços de consultoria técnico para a SMTT;
– José Luís Medeiros, ex-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), entidade que representa as empresas de transporte rodoviário, em 2016;
– Gilson Neto, proprietário da empresa Ratrans e presidente do SET entre agosto de 2018 e janeiro de 2022;
– Israel Petrus, ex-secretário adjunto da SMTT;
– Cláudio Ribeiro, ex-secretário da SMTT;
– Diego Baluz, atual secretário da SMTT;
– Isaías Castelo Branco, ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, em 2016;
– Otávio Vieira da Cunha Filho, presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
Próximo encontro
O colegiado volta a se reunir às 9h da próxima terça-feira, dia 1º de fevereiro. Serão ouvidos o superintendente de transporte responsável pelo controle na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), André Luís Rodrigues; o coordenador de transporte da Agência de Mobilidade Urbana do Estado do Maranhão (MOB),
Nilson Brasiliano dos Santos e o presidente do Sindicato dos Usuários do Transporte Coletivo, Paulo Henrique.
André Luís Rodrigues e Nilson Brasiliano dos Santos ocuparam cargos de acompanhamento dos contratos dentro da SMTT com as empresas concessionárias do transporte público de São Luís.
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