Habeas corpus de Alessandro Martins será definido pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura

SÃO LUÍS, 9 de março de 2024 – O pedido de habeas corpus (HC) ao empresário Alessandro Martins que está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será decidido pela presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

A ação foi distribuída por competência exclusiva à ministra presidente do órgão nesta sexta-feira (8), após ser protocolada na quinta-feira (7), conforme revelamos anteriormente.

A petição é assinada pelo advogado Nelson Wilians, sócio de um dos mais badalados escritórios de advocacia do país. Não há, regimentalmente, prazo para que a ministra decida.

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