Os deputados federais rejeitaram, na sessão desta quarta-feira (30), uma emenda parlamentar que criava um imposto sobre grandes fortunas.
A proposta, que seria inserida na regulamentação da Reforma Tributária, foi derrotada por 262 votos contra e 136 a favor.
Da bancada do Maranhão, apenas os deputados Márcio Jerry (PCdoB), Duarte Jr. (PSB), Rubens Jr. (PT) e Márcio Honaiser (PDT) votaram a favor do tributo. Outros sete votaram contra e os deputados Junior Lourenço (PL), Aluísio Mendes (Republicanos), Detinha (PL), Fábio Macedo (Podemos), Josimar de Maranhãozinho (PL), Marreca Filho (PRD) e Roseana Sarney (MDB) não estavam presentes na sessão. (Confira abaixo a votação da bancada do Maranhão na Câmara)
Emenda à Reforma Tributária
A inclusão do imposto na proposta foi discutida por meio de um destaque – sugestão de alteração no texto.
O imposto sobre grandes fortunas foi uma sugestão do PSOL, que apresentou uma emenda ao texto. Pela sugestão, seria considerada grande fortuna um conjunto de bens superior a R$ 10 milhões.
A alíquota seria de:
0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões;
1% nos bens entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões; e
1,5% acima nas fortunas acima de de R$ 80 milhões.
Pessoas residentes no Brasil ou no exterior, mas com bens no Brasil, estariam sujeitas ao imposto.
Análise da emenda termina regulamentação da reforma tributária. Após acordo sobre outros pontos, a aprovação do texto final foi simbólica. Agora o projeto vai para o Senado.
Como votaram os deputados federais do Maranhão:
A favor do tributo
Duarte Jr.
Márcio Honaiser
Márcio Jerry
Rubens Júnior
Contra o tributo
Allan Garcês
Amanda Gentil
Cleber Verde
Dr. Benjamim
Josivaldo JP
Pastor Gil
Pedro Lucas Fernandes
Ausentes
Aluisio Mendes
Detinha
Fábio Macedo
Josimar de Maranhãozinho
Junior Lourenço
Marreca Filho
Roseana Sarney
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