O desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (17), para ocupar o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, no período de 17 de novembro de 2021 a 29 de abril de 2022. A votação, realizada em sessão plenária administrativa, ocorreu em razão da aposentadoria do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, no dia 8 de novembro passado, nos termos do Artigo 108 do Regimento Interno do TJMA.
O novo vice-presidente agradeceu aos colegas desembargadores e desembargadoras por lhe terem concedido o privilégio de ser conduzido à Vice-Presidência da Corte. Disse sentir-se muito honrado e orgulhoso pela escolha, além de ciente de que, ao contrário do que acontece em outras instituições, a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça exige uma atuação do seu ocupante bastante proativa.
“Nesse sentido, quero me conduzir sempre aliado com os propósitos de termos uma Justiça célere, uma Justiça aberta para a população, uma Justiça que possa atender aos anseios de toda a sociedade”, destacou Vicente de Paula Castro.
Eleição do desembargador Vicente de Paula para vice-presidente do TJMA – juramento
Em seguida, o desembargador eleito fez o juramente solene e assinou o termo de compromisso e posse, após a leitura do documento pelo diretor-geral do TJMA, Mário Lobão.
Eleição do desembargador Vicente de Paula para vice-presidente do TJMA – assinatura do termo
O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, em seu nome e em nome do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, deu as boas-vindas ao novo integrante da Mesa Diretora do Judiciário.
Eleição do desembargador Vicente de Paula para vice-presidente do TJMA – membros da mesa
“Confirmamos a Vossa Excelência a nossa satisfação de recebê-lo como componente na nossa Diretoria”, concluiu Lourival Serejo.
Eleição – Pouco antes da eleição, os desembargadores Marcelino Everton e Ricardo Duailibe anunciaram que não manifestaram interesse em concorrer à vaga de vice-presidente, depois que souberam que o desembargador Vicente de Paula Castro demonstrou interesse.
O presidente Lourival Serejo convidou o desembargador Bayma Araújo para efetuar a contagem de votos. O decano do TJMA, então, convidou o desembargador Paulo Velten para acompanhar de perto o ato.
Eleição do desembargador Vicente de Paula para vice-presidente do TJMA – votação
Ao final da votação, o desembargador Bayma Araújo anunciou a vitória, por unanimidade, do desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro.
Perfil – Eleição do desembargador Vicente de Paula para vice-presidente do TJMA – perfil
Vicente de Paula Gomes de Castro nasceu em Piracuruca, no norte do Piauí, em 24 de dezembro de 1949. Ingressou no serviço público em 1970, como escrivão de polícia da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, após aprovação em concurso público. Ainda estudante de Direito, ascendeu ao cargo de delegado de Polícia Civil naquele Estado.
Bacharelou-se em Direito em 1974, pela Universidade Federal do Piauí. Em agosto de 1975, exonerou-se da Polícia Civil para ingressar no Ministério Público do Piauí, como promotor de Justiça, após aprovação em concurso público. Especializou-se em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, em 1979.
Veio para o Maranhão em fevereiro de 1982, aprovado em concurso público para juiz de direito, realizado no ano anterior. Foi nomeado juiz substituto para a comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, onde depois foi titularizado. Trabalhou nas comarcas de Vargem Grande, Timon e Balsas.
Depois de dez anos no interior, foi promovido para a capital, em 1992. Foi juiz auxiliar por quatro anos, até se tornar titular na 2ª Vara da Infância da Juventude. Assumiu a 4ª Vara Cível de São Luís, passou pela 1ª Vara da Infância e da Juventude e, por fim, foi removido, a pedido, para a Auditoria da Justiça Militar, de onde saiu para ser desembargador, pelo critério de antiguidade, e oficialmente empossado no dia 16 de maio.
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