Flávio Dino e Paulo Gonet, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente, serão questionados pelos senadores em uma sabatina dupla marcada para as 9h desta quarta-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O canal do YouTube da TV Senado transmite ao vivo a sessão.
Essa é a primeira etapa de avaliação dos indicados. Após as perguntas, os senadores membros da comissão votarão pela aprovação ou não dos nomes. Se receberem o aval da maioria da CCJ (ou seja, de 14 senadores), eles precisam ainda passar pela votação no plenário do Senado, onde terão que garantir ao menos 41 votos favoráveis. As votações são secretas.
O formato de sabatina, em que os dois serão questionados simultaneamente, é inédito para cargos de alta relevância como ministro do STF e Procurador-Geral da República. A proposta veio do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e tem sido vista como uma forma de diminuir a pressão da oposição sobre Dino, ao passo que Gonet é mais bem aceito entre conservadores. As perguntas deverão ser feitas em bloco, ou seja, alguns senadores fazem seus questionamentos para só depois os indicados responderem. Alcolumbre é quem definirá como será essa dinâmica.
Dino, atual ministro da Justiça, é indicado de Lula para ocupar a cadeira do STF deixada pela ministra aposentada Rosa Weber. Senadores que se opõem à indicação dele devem lembrar de fatos incômodos, como a suspeita de que foi omisso nos atos do 8 de janeiro; a recente descoberta de que a mulher de um líder do narcotráfico no Amazonas visitou a pasta comandada por ele; a defesa por parte de Dino da vigilância rígida das redes sociais; a perseguição à direita, entre outros temas.
Gonet, por sua vez, é vice-procurador-geral eleitoral. Ele foi o responsável por apresentar pareceres favoráveis à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A indicação dele, assim como a de Dino, foi apoiada pelos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
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