O Conselho Seccional da OAB-Maranhão mostrou força no contexto nacional e indicou dois nomes para vaga de novos desembargadores federais pelo Quinto Constitucional ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O presidente da entidade, Kaio Saraiva, confirmou os nomes da defensora pública Clarice Binda e do advogado Marco Lara para composição de duas listas sêxtuplas. Ambos estão entre os 12 que vão ser votados pelo TRF-1 e depois formadas duas listas tríplices a serem encaminhadas ao presidente Luís Inácio Lula da Silva.
“É um reconhecimento para advocacia maranhense, pois, somente para uma única instituição, no caso o TRF 1, conseguimos indicar e aprovar dois nomes junto ao CFOAB”, comemorou Kaio Saraiva. Os conselheiros federais da OAB Fernanda Castro, Thiago Diaz e Daniel Blume, também celebraram o feito. “É a Seccional Maranhense cada vez mais mostrando e valorizando o trabalho da advocacia maranhense em nível nacional”, disse Thiago Diaz, que também é o Coordenador de Comunicação do CFOAB.
Foram, ao todo, 21 candidatos, que tiveram inscrições deferidas para cada uma das seleções. Cada um teve três minutos para se apresentar em ordem definida por sorteio. Em seguida, foram sabatinados, etapa na qual dispuseram de três minutos cada. A comissão de arguição foi composta pelas Conselheiras Federais Fernanda Tórtima (RJ), Cláudia Lopes Medeiros (AL) e Greice Stocker (RS). O procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda, conduziu o procedimento.
A arguição teve como objetivo avaliar o conhecimento dos candidatos sobre temas como perspectiva de gênero; Justiça digital; majoração de honorários; Quinto Constitucional; e prerrogativas da advocacia, entre outros.
Disputam-se duas vagas criadas pela Lei n. 14.253/2021, que ampliou a Corte Federal da Primeira Região. Com a escolha dos nomes pelo Pleno do Conselho Federal, as listas serão enviadas ao TRF-1, que terá a responsabilidade de reduzi-las a tríplices. As duas listas tríplices serão encaminhadas ao Palácio do Planalto.
O presidente Kaio Saraiva, no último Colégio de Presidentes de Subseções, realizado no início do mês em Santa Inês, falou sobre o retorno que teve da advocacia nacional em relação a realização dos desagravos no Estado. “É um trabalho intenso e forte, vários presidentes de Seccionais nos enviaram mensagens de apoio”, afirmou. Na ocasião, o presidente da OAB/MA lançou a campanha de Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia aprovada tanto pelo colegiado como pelo Conselho Seccional. “Será a mais intensa e reconhecida campanha de fortalecimento da Advocacia em nível nacional” afirmou Kaio Saraiva.
A indicação dos dois nomes, oriundos da advocacia maranhense, para vaga de novos desembargadores federais pelo Quinto Constitucional ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF 1) passa por essas ações e atividades desenvolvidas pela OAB/MA de valorização e reconhecimento de cada advogada e advogado atuante no Estado.
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