SÃO LUÍS, 16 de janeiro de 2024 – O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, determinou a apuração da conduta do promotor Zanony Passos, do Ministério Público do Maranhão (MPMA), no bojo de uma reclamação formulada pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB). Ao analisar o caso, Oswaldo D’Albuquerque viu “elevada gravidade concreta” da atuação do promotor contra o parlamentar. As informações são do Imirante.
Segundo o corregedor, os prints e documentos apresentados na petição inicial apontam para uma conduta que reclama “resposta firme dos órgãos de controle e justificando, pois, seu afastamento”.
“A medida, como antevisto, justifica-se ante a presença de fundamentos jurídicos relevantes, consubstanciados na elevada gravidade concreta dos fatos em apuração, que envolvem atos de improbidade administrativa e crimes praticados por funcionário público contra a Administração, supostamente praticados pelo Promotor de Justiça em razão do exercício de suas funções”, destacou.
No despacho, D’Albuquerque destaca os prints e cópias de contracheque que, segundo Paulo Victor, comprovam que Zanony solicitou a nomeação de dois indicados seus na Câmara da capital, e que ele passou a investigar vereadores após não ter conseguido a nomeação de um terceiro nome.
“O beneficiário do cargo seria um primo do reclamado. No entanto, a nomeação não se perfectibilizou e o Membro do Ministério Público passou a investigar os Vereadores, remetendo diversos ofícios e requisições. Nesse sentido, há registro de indicaçao para cargo em comissão e fornecimento de dados, inclusive com a remessa dos dados da conta bancária, de WALTER PINHEIRO ROCHA FILHO, primo do Promotor de Justiça em questão, como ele próprio afirma nas conversas acostadas (pag. 09 da inicial). Os diálogos também demonstram que, após ter havido demora na nomeação do primo do reclamado, este passa a cobrar dos servidores a nomeaçao, por meio de mensagens e telefonemas, conforme documentado nos autos (pág. 09/11 da inicial). Como esta última nomeação, segundo informação da inicial, não se perfectibilizou, o reclamado teria dado continuidade à investigação referente a aplicação de recursos públicos por parte do “Clube das Mães Força do Amor”, conforme notificações acostadas”, relatou o corregedor no seu despacho, em que decidiu pelo afastamento do membro do MP.
Repúdio – Em nota emitida à época da denúncia, a defesa do promotor repudiou as acusações levantadas pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), de crime de extorsão, abuso de poder, manipulação de inquéritos e ameaça.
O advogado Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Júnior divulgou uma nota de esclarecimento, em que repudia as denúncias do tucano. Ele às classifica de falaciosas e sustenta a tese de que todos os contatos feitos pelo promotor de Justiça com a Câmara, foram institucionais.
“Na qualidade de advogado do Promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho e a despeito das notícias veiculadas em diversos órgãos de imprensa pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor Melo, esclarecemos que são falaciosas as denúncias. O Promotor Zanony Passos Silva Filho não promove qualquer investigação em face do presidente da Câmara ou qualquer outro vereador, cabendo à 35ª Promotoria da Probidade, da qual é titular, investigar entidades sociais sob o aspecto cível, precisamente sobre ausência de prestação de contas de recursos recebidos”, destaca trecho da nota.
Investigações – Em meio ao embate entre Paulo Victor e Zanony Passos Filho, a Justiça também acabou suspendendo investigações do Ministério Público que tinham como alvo o parlamentar.
A decisão inicial foi tomada pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinando a suspensão de três procedimentos contra Paulo Victor, outros seis vereadores, servidores da Câmara Municipal de São Luís e empresários. De acordo com a decisão estão suspensos um pedido de prisão preventiva, uma investigação e um pedido de busca e apreensão.
O despacho depois foi confirmado pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura. Ela se negou a analisar um recurso do MPMA e manteve suspensos os procedimentos.
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