Durante balanço das atividades da Comissão Representativa da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) destacou a atuação do colegiado durante o mês de janeiro, período de recesso legislativo na Casa.

Chaguinhas afirmou que o trabalho do colegiado foi intenso em todos os aspectos, sobretudo como elemento de preocupação e prevenção neste período de intensas chuvas na capital.

De acordo com o parlamentar, a destruição e o caos que se repetem a cada nova temporada de chuvas fortes em diferentes regiões da cidade – como ocorreu no Residencial Piancó, onde um muro de arrimo caiu em direção aos blocos de um condomínio de apartamentos – têm ao menos dois fatores em comum: falta de planejamento urbano e ausência de medidas para prevenção desse tipo de tragédia.

“Durante algumas vistorias, percebemos que há uma série de ações que o poder público deveria tomar para, ao menos, reduzir o impacto de alagamentos, enchentes, deslizamentos de terra e desmoronamentos. São eventos recorrentes e catastróficos, que podem custar vidas e acabam trazendo transtornos de toda sorte, como ocorreu no Residencial Piancó, onde um muro de arrimo caiu em direção aos blocos de um condomínio de apartamentos. A Defesa Civil faz seu papel em mapear essas áreas, mas faltam outras ações”, destacou Chaguinhas.

Destinada a zelar pelas prerrogativas do legislativo ludovicense durante o período de recesso parlamentar, a Comissão Representativa realizou várias atividades. No conjunto de debates traçados pelo colegiado, consta o combate à Covid-19 e o andamento da vacinação, acompanhamento da volta às aulas no município, estreitamento do diálogo com o Executivo Municipal e Estadual.

O co-vereador Jonathan Soares, do Coletivo Nós (PT), avaliou a importância em integrar a comissão, durante período de recesso parlamentar. “Foram várias atividades realizadas pelo colegiado, mas algumas das ações vão permanecer como pautas do mandato, pois ainda pretendemos dialogar com as secretarias da Educação e também, Saúde, para vermos as medidas que o município está tomando para o retorno do ano letivo de 2022”, informou.

Demandas

Desde a sua instalação, o colegiado definiu um cronograma de trabalho, focado em visitas às áreas de risco da capital maranhense com o objetivo de buscar soluções

para problemas enfrentados por essas comunidades. O roteiro de visitação incluiu famílias da Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila Mauro Fecury II, Matança, Vila Isabel Cafeteira, Anil e Baixão.

Além disso, a agenda de atividades incluiu visita à Coordenação de Farmácias Básicas e de Psicotrópicos da Prefeitura de São Luís, visando a dispensação de medicamentos psicotrópicas para não ficar restrita ao Instituto Farina e ao Centro de Atenção Psicossocial localizado no Turu.

A pauta de atuação incluiu ainda uma reunião com o novo superintendente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Weslley Martins viabilizando a instalação de um posto avançado na Câmara para atendimento a funcionários e público externo.

Por conta da quantidade de demandas, Chaguinhas defendeu a instalação de um colegiado para atuação permanente visando lutar para colocar em prática algumas pautas que ficaram pendentes.

“Foi um mês de muita atividade, pois a Comissão Representativa contribuiu de forma marcante para prevenção aos estragos causados pela chuva. O trabalho do colegiado foi intenso em todos os aspectos, sobretudo como elemento de preocupação e prevenção neste período de intensas chuvas na capital. A nossa ideia é propor a instalação de uma comissão para atuação permanente, pois temos algumas ações pendentes que ainda precisam de soluções”, afirmou o parlamentar.

Atribuições

Durante o recesso parlamentar, os vereadores integrantes da Comissão Representativa respondem pela Câmara Municipal de São Luís. O expediente é previsto pela Lei Orgânica e regulamentado pelo Regimento Interno da Casa.

A composição do grupo é definida na última sessão deliberativa do ano, com leitura do nome dos componentes feita pelo chefe do Legislativo. O mesmo grupo também pode compor a mesma comissão no recesso parlamentar de julho de 2022.

Durante o recesso, o colegiado poderá ser convocado pelo presidente Francisco Chaguinhas, que preside a Comissão Representativa, ou por um terço dos seus integrantes, para atender a qualquer atividade extraordinária que possa surgir no período.

Entre as suas atribuições, está a de autorizar o prefeito ou a vice-prefeita a afastar-se do Município, decidir sobre licenças dos vereadores e convocar, com o voto da maioria dos membros, secretários para prestarem esclarecimentos sobre assuntos relacionados à respectiva pasta.

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