Na tarde desta terça-feira (19), a Câmara Municipal de São Luís realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia do Procurador de São Luís. A solenidade reuniu procuradores, autoridades municipais e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e teve como objetivo destacar a atuação dos profissionais na defesa dos interesses públicos.
O vereador Raimundo Penha (PDT), proponente da homenagem, ressaltou que os profissionais da categoria desempenham um papel crucial na sociedade, contribuindo para a garantia da transparência e defesa do patrimônio público.
“O remédio que pode salvar uma vida no Socorrão passa também pela mão de um advogado. Lá tem um parecer de um advogado. Um procurador e um advogado podem ajudar aquele processo acontecer mais rápido. Uma escola que é para ser reformada na nossa cidade tem também ali a mão dos nossos procuradores”, ressaltou o parlamentar.
Penha acrescentou que a carreira de procurador por muitas vezes não é compreendida e ressaltou que os profissionais encontram muitos desafios no momento de defesa dos interesses e do erário público.
“Eu lembro que no meu primeiro mandato eu discutia com a Dra. Anne Karole aqui sobre os grandes devedores da cidade de São Luís, que a nossa cidade poderia estar muito mais desenvolvida. A gente tem aí pessoas com muita grana devendo muito dinheiro para o município. E quem está lá na linha de frente? São os nossos procuradores, que estão tentando reaver esses recursos, que justamente ajudam a botar remédio no Socorrão, ajudam a recuperar uma escola”, afirmou Penha.
O Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Valdenio Caminha, pontuou que a advocacia pública cumpre um papel essencial de interesse de defesa da legalidade no âmbito da administração pública. “A advocacia pública é fundamental para evitar que decisões sejam tomadas contrariando os interesses do estado, que não deixa de ser também o interesse da sociedade”, disse.
Certificado
Durante a sessão solene, a procuradora-geral do município, Valdélia Campos da Silva Araújo, representando todos os procuradores de São Luís, recebeu um certificado em homenagem ao Dia do Procurador Municipal.
“Eu só tenho a agradecer a cada um de vocês procuradores pela excelência no trabalho. Parabéns! Viva o procurador do município! Que possamos servir juntos nessa caminhada. Que todos nós procuradores e procuradoras sigamos firmes em nossa missão de proteger os direitos do município e dos seus cidadãos”, concluiu.
Participaram também da sessão solene o Presidente da Associação do Ministério Público do
Estado do Maranhão (AMPEM), Carlos Augusto Soares; a Chefe da Procuradoria Fiscal e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Anne Karole; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão do Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva; o Defensor-geral do Estado do Maranhão (DPE-MA), Gabriel Furtado; a Presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Luís, Monique de Souza Castro; e o Procurador do Município de São Luís, Alex Rahbani.
O que faz um procurador?
O procurador é o profissional da área jurídica responsável por representar a União, os estados e municípios. Ele é responsável pela defesa dos direitos coletivos e atua em ações penais e públicas, com instauração de inquéritos e fiscalização da lei.
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