A procuradora do Ministério Público de Contas do Maranhão, Flávia Gonzalez Leite, tomará posse nesta quinta-feira (25) como conselheira de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). Ela foi eleita para o cargo em votação unânime na Assembleia Legislativa, depois de ter sido indicada para o cargo pelo governador Carlos Brandão (PSB).

A posse de Flávia Gonzalez ocorrerá em sessão extraordinária do Pleno do TCE/MA e contará com a participação de autoridades dos três Poderes, a exemplo do governador Carlos Brandão (PSB), chefe do Executivo Estadual. Gonzalez assume a vaga deixada pelo conselheiro aposentado Raimundo Oliveira Filho, que deixou o posto depois de ter completado 75 anos de idade.

Além de Brandão, estão convidados para a sessão, o vice-governador Felipe Camarão; a presidente da Assembleia Legislativa (Alema), deputada Iracema Vale, representante do Tribunal de Justiça (TJMA); o conselheiro Caldas Furtado, diretor de relações jurídico-institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), representando a entidade; e o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, dentre outros.

A posse também será prestigiada por familiares da conselheira e pelos demais membros do Pleno, além de servidores da instituição.

O presidente do TCE/MA, Marcelo Tavares fará a assinatura do Termo de Posse junto à nova conselheira. Em seguida Gonzalez prestará compromisso legal e fará seu discurso de posse. Tavares e Brandão também vão discursar.

Histórico

Flávia Gonzalez será a primeira mulher a integrar o Pleno do TCE/MA em 77 anos de existência da instituição, tendo sido escolhida a partir de lista tríplice enviada ao Poder Executivo na qual constavam também os nomes dos procuradores do MPC Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo dos Reis.

A escolha de um membro do MPC para compor o Pleno do TCE conclui a determinação constitucional para a composição da corte de contas maranhense, que passa a ter quatro integrantes indicados pela Assembleia Legislativa e três pelo Poder Executivo, sendo um de livre escolha, um dentre os auditores e um dentre os membros do MPC.

Flávia Leite tem 43 anos, é natural de São Luís (MA) e graduada em Direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), com pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes. Antes de ser procuradora no MP de Contas, exerceu os cargos de advogada da União e procuradora do Estado do Maranhão.

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