Nesta terça-feira (21), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou pela terceira vez à convocação da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.

Em um comunicado enviado ao presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), Dino reiterou que está enfrentando ameaças por parte de parlamentares, o que o impede de comparecer ao colegiado por questões de segurança.

Dino citou episódios anteriores de xingamentos e tumultos em convocações passadas e solicitou providências em relação ao comportamento do presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), alegando falta de imparcialidade e capacidade por parte do parlamentar.

Ao mesmo tempo, Dino propôs que a reunião fosse realizada em uma comissão geral no plenário da Câmara, utilizando argumentos similares aos já apresentados para justificar sua ausência na convocação anterior, que ocorreu em 24 de outubro.

O deputado Sanderson afirmou que a ausência do ministro configura um possível crime de responsabilidade, conforme o Artigo 50 da Constituição Federal.

“Ministros de Estado, quando convocados, havendo pertinência temática e há, e não comparecendo, ele automaticamente comente crime de responsabilidade. A menos que tivesse uma justa causa, uma doença, ou que foi convocado para uma reunião internacional de última hora, mas não é isso. Ele não vem porque não quer”, reclamou.

No documento encaminhado ao presidente da Câmara, o ministro argumentou que certas manifestações de deputados da oposição ao governo atual representam ameaças à sua integridade física, alegando ter sido aconselhado a não comparecer à sessão.

Dino também incluiu fotos de parlamentares de diferentes espectros políticos quase se envolvendo em confrontos físicos para ressaltar o clima de hostilidade e desordem que, segundo ele, tem marcado os trabalhos da comissão.

“A partir das frases dos citados parlamentares, membros da comissão, é verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência. Lembro, a propósito, que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco, inclusive em razão dos reiterados desatinos por parte de alguns. Ademais, sublinho que o presidente da comissão reconheceu a impossibilidade de manutenção da ordem dos trabalhos, ao encerrar a sessão anterior a que compareci no dia e hora marcados”, encerra Dino.

O ministro da Justiça e Segurança Pública tem sido convocado repetidamente pela Comissão de Segurança da Câmara para prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos, incluindo os eventos de 8 de janeiro considerados golpistas, a regulamentação do porte de armas, invasões de terras e supostas interferências na Polícia Federal, entre outros temas.

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