O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou um servidor do órgão por peculato, usurpação de função pública e falsa identidade. Ele é acusado de utilizar um veículo oficial da Promotoria de Justiça de São Pedro da Água Branca para fins pessoais e de se passar por promotor de Justiça em eventos públicos e inspeções ilegais.
A denúncia, apresentada em 19 de dezembro de 2024 pelos promotores Ana Carolina Cordeiro de Mendonça, Fernando Antonio Berniz Aragão e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, aponta que os crimes ocorreram entre junho de 2023 e janeiro de 2024. As investigações foram iniciadas após uma denúncia do ex-prefeito de Itinga do Maranhão, Raimundo Pimentel Filho, que acusou o servidor de solicitar R$ 200 mil em troca de ações contra o atual prefeito.
De acordo com o relatório do Gaeco, o denunciado teria usado o cartão de abastecimento oficial para abastecer seu veículo particular e realizado abastecimentos incompatíveis com as necessidades da Promotoria. Testemunhas confirmaram que ele era o único responsável pelo uso do veículo oficial e que os abastecimentos eram excessivos.
Além disso, o servidor é acusado de se apresentar como promotor de Justiça para autoridades e para a população, participando de eventos e realizando inspeções sem qualquer autorização formal. Dados extraídos de seu celular incluíram imagens e documentos que comprovam a atuação indevida, como inspeções realizadas sem ordens válidas. Durante as investigações, ele ainda teria tentado apagar provas, dificultando a coleta de evidências.
Na ação, o MP pede a condenação do acusado, e solicita, ainda, a perda do cargo público, devolução de valores desviados e reparação financeira por danos materiais e morais coletivos.
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