A população da cidade de São Luís (MA) contabilizada pelo Censo Demográfico 2022 foi de 1.037.775 pessoas, abaixo de dados prévios e estimativas do próprio IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que é o responsável pela contagem dos habitantes.
Em 2020, a estimativa do IBGE indicava uma população de 1,109 milhão de habitantes na capital maranhense. Um ano depois, em 2021, esse número era de 1,115 milhão de pessoas. Em 2022, as estimativas calculadas com base nos resultados de recenseamento divulgados até 25 de dezembro daquele ano, conforme documento oficial em anexo, era de 1.061.374 habitantes.
O problema, entretanto, é que os dados divulgados pelo IBGE na última quarta-feira (28), trouxeram resultados menores e um ‘sumiço’ de 23.599 ludovicenses. Essa diferença aparece na comparação com a prévia do censo divulgada pelo IBGE em dezembro de 2022 que indicava uma população formada por 1.061.374 pessoas com os 1.037.775 habitantes revelados na semana passada.
Alteração da prévia
Situações como essas vem motivando uma série de decisões judiciais que alteram a prévia da população. Entre os dias 16 a 22 de junho, por exemplo, tivemos casos de cumprimento e revogação em favor dos municípios de Japuará, Santo Antônio do Içá e Itacoatiara, todos no Amazonas.
Como os resultados do Censo não estão escritos em pedra. Sempre é possível revê-los e aprimorá-los. Por isso mesmo muitos municipios acabam judicializando. Embora tenha sido divulgado na semana passada, os resultados completos serão publicados até 2025 em diferentes mídias, múltiplos formatos e em diversos recortes espaciais, buscando atender às demandas dos variados segmentos do público.
Uma nova contagem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) também se manifestou com preocupação em relação aos resultados e disse que se mobiliza junto ao governo federal para que novo levantamento seja realizado em 2025.
Em nota publicada na quinta (29/6), um dia após a divulgação do Censo Demográfico de 2022, o movimento municipalista elenca perdas em repasses às cidades que tiveram queda populacional.
Redução no repasse
A principal preocupação apresentada em nota pela CNM, é a eventual redução no repasse via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um mecanismo constitucional que prevê o repasse de verba da União aos estados. De acordo com a análise da entidade, 770 municípios brasileiros terão perdas de coeficiente do FPM e apenas 249 terão ganhos.
Problemas no Censo
O recenseamento estava previsto inicialmente para 2020, mas foi inviabilizado à época pelas restrições da pandemia. Em 2021, houve novo adiamento, desta vez em razão do corte orçamentário no governo Jair Bolsonaro (PL).
Com orçamento apertado e dificuldades para alcançar parte dos domicílios, o IBGE teve de estender a coleta do Censo 2022 até 2023. Mais de 16 milhões de pessoas foram inseridas na pesquisa neste ano, até maio, segundo o órgão.
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