SÃO LUÍS, 4 de junho de 2024 – O empresário Rodrigo José Mendes Fernandes, que é irmão do secretário de Estado da Saúde (SES), foi condenado por violência contra a ex-companheira Márcia Bittencourt Pereira Fernandes. A agressão aconteceu em novembro de 2019, no apartamento do casal, localizado no Edifício Dellamare, no bairro São Marcos, na capital maranhense. Ele recebeu a sentença no final da manhã desta segunda-feira (3/6).
“As consequências do crime são desfavoráveis, haja vista o abalo psicológico sofrido pela vítima, pois, de acordo com os relatos produzidos em audiência, ela teve que deixar sua residência com seus dois filhos, levando apenas alguns pertences pessoais; não foram trazidos aos autos elementos para valorar a personalidade e a conduta social do acusado; e o comportamento da vítima não incentivou a ação do réu”, escreveu a juíza Samira Barros Heluy, titular da 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Rodrigo Fernandes foi condenado a um ano, cinco meses e vinte e sete dias de detenção e cumprirá a pena em regime aberto. Ele terá o direito de apelar em liberdade, uma vez que a segregação provisória se mostra completamente desproporcional à pena aplicada. Na decisão, a magistrada deixou de conceder ao réu o benefício da suspensão condicional da pena, por não satisfazer os requisitos do art. 77 do Código Penal.
Entenda o caso
De acordo com a sentença, no dia 08/11/2019, às 00h53min, na Rua do Farol, Ed. Dellamare, bairro São Marcos, em São Luís, o denunciado Rodrigo José Mendes Fernandes, de maneira voluntária e consciente, em contexto de violência doméstica e familiar, teria praticado contravenção penal de vias de fato, contra a vítima Márcia Bittencourt Pereira Fernandes, sua ex-companheira.
Extrai-se dos autos que a vítima conviveu maritalmente com o denunciado durante um período de 9 (nove) anos, e advindo desde relacionamento 2 (dois) filhos em comum. De acordo como relatado pela vítima, na data e hora supracitados, estava no apartamento em que residia juntamente com seu marido e seus dois filhos, quando o acusado chegou ao local evidentemente embriagado e, sem motivo aparente, desferiu um tapa em seu rosto.
Fato contínuo, Rodrigo se trancou no quarto do casal com os dois filhos. Para evitar que mais conflitos ocorressem, Márcia ficou no quarto de um dos filhos, mas pouco tempo depois, ouviu um dos filhos chorar. Preocupada com as crianças, ela começou a bater na porta do quarto do casal pedindo que seu ex-companheiro a atendesse.
Irritado, o acusado abriu a porta do quarto e passou a desferir vários socos contra sua ex-companheira. Não contente, o denunciado passou a apertar o pescoço da vítima tentando estrangulá-la, momento em que esta passou a gritar implorando por socorro.
Pouco tempo depois, a vizinha que mora no apartamento ao lado chegou até o local acompanhada pelo porteiro do prédio para socorrê-la. Márcia acrescentou que decorrente das agressões, ficou com diversas lesões e hematomas pelo corpo. Ela relatou ainda que na época dos fatos não havia registrado ocorrência, mas apresentou os documentos de atendimento médico à autoridade policial.
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0010130-95.2020.8.10.0001
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