O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 217/2022, de autoria do deputado Ciro Neto (PDT), que prevê a criação do Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal Indígena.
O projeto diz respeito à identificação da origem étnica do produto comercializado, seguindo os princípios de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social, valorização da cultura e da produção indígena.
De acordo com a proposição, o selo garante que o produto é artesanal, com qualidade adequada e ecologicamente correta, e do Maranhão.
O projeto diz, ainda, que o selo deverá seguir critérios estabelecidos por órgão competente. Para obtê-lo, o artesão deverá disponibilizar um exemplar de cada peça produzida contendo a descrição do material utilizado e a técnica empregada.
A peça artesanal deverá conter o nome do artesão/indígena, da aldeia e etnia pertencente. Os exemplares dos produtos artesanais depositados serão de propriedade do órgão público competente, que os manterá, permanentemente, em exposição no seu acervo.
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