SÃO LUÍS, 25 de outubro de 2024 – Enquanto 14 municípios maranhenses deveriam diminuir a quantidade de vereadores devido à insuficiência no número de habitantes para manutenção dos cargos, duas cidades no estado poderiam ter dois parlamentares a mais nas Câmaras Municipais, a partir de janeiro de 2025, mas não votaram regras criando as novas vagas.

São eles: Matões do Norte e Turilândia, dois dos seis municípios no Maranhão que alcançaram a população necessária para estabelecer as duas cadeiras, após a publicação do novo Censo Demográfico de 2022.

A medida é possível porque a Constituição Federal determina que a composição das Câmara Municipais seja definida de acordo com a população dos territórios, obedecendo os limites máximos e mínimos estabelecidos pela lei.

Com isso, a quantidade de assentos no Legislativo das cidades pode variar de 9 (mínimo), para populações de até 15 mil habitantes, a 55 (máximo), para populações acima de 8 milhões de habitantes.

Turilândia, por exemplo, poderia sair de 11 para 13 vereadores — já que a Constituição estabelece 13 cadeiras na Câmara Municipal para as cidades que tenham entre 30 mil até 50 mil habitantes. A população turilandense foi estimada em 31.638 habitantes em 2022.

Quem também registrou um crescimento populacional e, consequentemente, poderia aumentar o número de vereadores foi Miranda do Norte, que saiu da faixa mínima de cadeiras e poderia eleger nas eleições deste ano até 11 vereadores. O município mirandense-do-norte ultrapassou 23 mil habitantes e, por isso, poderia aumentar as vagas de 9 para 11.

Onde subiu?

Seis cidades maranhenses poderiam ter aumento no número de vereadores no pleito deste ano, mas isso não é obrigatório. Ao contrário da redução, o aumento só ocorre caso as respectivas Câmaras de Vereadores aprovem esse crescimento no número de parlamentares.

Diferente de Matões do Norte e Turilândia, o plenário das Câmaras de Chapadinha, Raposa, Carutapera e Santa Helena ganharam novas cadeiras, elevando a quantidade de parlamentares na próxima legislatura.

As informações foram obtidas pelo blog do Isaias Rocha a partir do cruzamento de dados censitários, com normas da Constituição Federal e vagas de vereadores divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) nas eleições municipais de 2024.

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