SÃO LUÍS, 1º de novembro de 2023 – Com o fim dos depoimentos e da fase de obtenção de provas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE – 0602807-87.2022.6.10.0000) que apura suposta fraude em cotas de gênero relacionado ao União Brasil (União), o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou sua manifestação final no processo, segundo apurou o blog do Isaías Rocha.
De acordo com as informações, o parecer ministerial foi apresentado ao relator substituto, desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, na manhã desta terça-feira, 31. O magistrado atua em substituição ao titular José Gonçalo Filho, que está de férias.
A divulgação da manifestação do MP Eleitoral, nas alegações finais, “gera expectativa enorme” em relação à lide que foi proposta pelos partidos PSDB, PSB e PSD, em que questiona suposta fraude à cota de gênero envolvendo o União Brasil nas eleições de 2022. O desfecho final em relação ao deputado Neto Evangelista tem dois caminhos: pode resultar na saída ou permanência dele na Assembleia Legislativa.
Motivo da polêmica
Segundo o blog apurou, a acusada Liziane de Oliveira Castro Almeida, conhecida por Lizi Castro, teve sua candidatura registrada pelo UB com o número 44567 e chegou a fazer campanha, inclusive, com pedidos de votos nas redes sociais. No entanto, ela teria abdicado da disputa após ter a candidatura impugnada por falta de tempo mínimo de filiação partidária.
Com isso, a candidata teria desistido de recorrer judicialmente, de acordo com a nossa apuração, por entender que poderia não lograr êxito na demanda junto a Justiça Eleitoral. Por conta disso, os autores da ação acham que talvez ela tenha sido usada como laranja.
Silêncio frustrante
Embora o conteúdo do parecer ainda não tenha sido revelado na imprensa, por outro lado, o silêncio dos autores da ação demonstra uma espécie de frustração. Ao que tudo indica, a opinião da procuradoria em relação a denúncia contra o União pode ter preenchido lacunas de dúvidas sobre o caso.
O que é parecer?
É a manifestação do Ministério Público em uma ação, por meio da qual ele diz sua opinião sobre o pedido do autor, com base no que a lei dispõe sobre aquele assunto. O parecer ministerial não obriga o juiz a proferir sentença segundo a posição do órgão.
No entanto, embora não seja obrigado a concordar com o que diz o fiscal da lei, o magistrado que atua na relatoria da lide pode se basear na manifestação para requerer a produção de mais algum documento ou testemunhas, laudos e etc.., visando ajudar na decisão.
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