O Ministério Público do Maranhão investiga em procedimento administrativo aberto desde o ano passado o destino dado pelo comando do Poder Executivo de Trizidela do Vale aos recursos recebidos pelo município para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. As informações são do blog Atual7.com.

Até 2020, a prefeitura era comandada por Fred Maia, que deixou o posto colocando como sucessor o médico Deibson Balé. Ambos são do PDT.

A instauração da apuração preliminar não significa dizer que há que indícios de desvio de recursos públicos, mas serve para reunir informações quem podem levar à conversão da investigação em inquérito civil, ou mesmo redundar diretamente na propositura de uma ação penal, caso fatos e autores de eventuais ilícitos fiquem bem definidos durante o trâmite.

Segundo levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado), apenas no ano passado, ainda sob Maia, Trizidela do Vale recebeu mais de R$ 6,2 milhões para combate à Covid-19 com manutenção das ações e serviços públicos de saúde (custeio) e estruturação da rede de serviços públicos de saúde do município (investimento), mas informou à corte de Contas o destino de apenas 23,88% desse dinheiro.

Até junho, período mais recente do levantamento, cerca de R$ 200 mil já haviam sido transferidos para as contas do município, mas nenhum centavo teve o destino informado pela gestão Balé ao TCE maranhense.

O procedimento administrativo está sendo conduzido pela promotora Marina Carneiro Lima de Oliveira, da 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras. No bojo da fiscalização, houve solicitação de informações à CGU (Controladoria-Geral da União) e ao próprio Tribunal de Contas do Estado sobre investigações em curso ou movimentações suspeitas em relação à verba recebida por Trizidela do Vale.

Também está sendo feita varredura no Portal da Transparência do município e consulta em dados abertos do FNS (Fundo Nacional de Saúde), para acompanhamento do real valor de verbas recebidas pela gestão municipal para enfrentamento à Covid-19 ao longo de 2020 e 2021.

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