O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou os juízes federais Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
O despacho com as indicações foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (01).
Em maio, uma lista com quatro nomes (que incluía também Ney Bello, juiz federal maranhense, e Fernando Quadros da Silva) foi enviada pelo STJ a Bolsonaro para a escolha de dois indicados.
Agora, os nomes definidos por Bolsonaro serão submetidos a uma sabatina no Senado e as indicações serão colocadas em votação.
No mês de junho, Ney de Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou soltura do ex-ministro da Educação do Governo Bolsonaro, Milton Ribeiro, preso pela Polícia Federal durante operação que investiga negociatas patrocinadas na pasta, além da liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
O habeas corpus concedido pelo magistrado ao ex-ministro também beneficiou os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura; o ex-assessor da Prefeitura de Goiânia, Helder Diego da Silva Bartolomeu; e o ex-assessor de Ribeiro no MEC, Luciano de Freitas Musse.
Todos foram detidos preventivamente pela PF à época.
A ação foi batizada de Acesso Pago e investiga a prática de “tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos” do FNDE.
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