A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, na tarde desta quinta-feira (10), no Plenarinho, a II Reunião de Ouvidores do Estado do Maranhão. O ouvidor da Alema, deputado Osmar Filho (PDT), representou o Poder Legislativo Estadual no evento cujo objetivo foi partilhar experiências e criar a rede de ouvidorias a nível local.
Participaram ouvidores dos Poderes do Estado, do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, do município de São Luís, Controladoria Geral da União, Defensoria Pública Estadual e do Tribunal Regional Eleitoral, dentre outros.
Participaram o deputado Osmar Filho; o ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Marcelino Everton; o ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 16 Região), desembargador José Evandro; a procuradora e ouvidora do Ministério Público Estadual, Sandra Elouf; o superintendente da Controladoria Geral da União (CGU), Antonio de Carvalho Freitas; o ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER/MA), Fagiani Viana de Miranda, e o ouvidor Geral do Maranhão, Daniel Barros.
O deputado Osmar Filho destacou a importância do evento e da reativação da rede de ouvidorias. “A Ouvidoria tem o papel de aproximar cada vez mais o cidadão das instituições, órgãos e poderes. É uma honra para a Assembleia sediar este segundo encontro de ouvidores. Vamos criar uma rede para que cada vez mais as ouvidorias estejam aperfeiçoadas e prestando um serviço de qualidade. Para tanto, contamos com todo o apoio da presidente Iracema Vale”, ressaltou.
Protocolo de Intenções
Na oportunidade, foi assinado um protocolo de intenções para a criação da Rede Maranhense de Ouvidorias Públicas por todos os presentes, denominada Rede de Ouvidorias do Maranhão (Redoma). Também foi aprovada a logomarca da entidade.
Segundo o protocolo de intenções, o objetivo é integrar as Ouvidorias das três esferas governamentais (municipal, estadual e federal) e fortalecer suas atividades, promovendo a transparência pública e o controle social em todo o Maranhão por meio de intercâmbio de ideias, experiências e soluções.
Importância
“Hoje é o momento de nos estruturarmos. Por isso, decidimos pela reativação da Rede de Ouvidorias do Maranhão. Assinamos o Termo de Cooperação. Creio que, doravante, é avançarmos. Agora é trabalhar”, afirmou Sandra Elouf.
O ouvidor geral do Maranhão, Daniel Barros, disse que a formação da rede é muito importante porque permite a troca de experiências. “Com a criação da Redoma, vamos nos fortalecer mutuamente a partir da interação que teremos. Dessa forma, a atuação das ouvidorias vai ser aprimorada cada vez mais”, frisou.
Próxima reunião
Foi deliberado que o Ministério Público Estadual (MPE) sediará o próximo Encontro de Ouvidores do Maranhão em data ainda a ser definida.
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