O deputado estadual Zé Inácio, do PT, fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (18) para ressaltar a aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional 005/2020, de sua autoria.
Segundo o deputado, a PEC tem como objetivo permitir que as emendas parlamentares individuais apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) possam destinar recursos aos municípios do Maranhão.
Durante seu discurso, o parlamentar destacou as dificuldades enfrentadas pelos municípios maranhenses, que têm dificuldades em manter a folha de pagamento e honrar seus contratos.
Ele enfatizou que os recursos provenientes das emendas parlamentares serão essenciais para possibilitar a realização de obras de infraestrutura, saneamento e ações importantes para a população.
Em apartes, os deputados Francisco Nagib, do PSB, e Eric Costa, do PSD, elogiaram a iniciativa e afirmaram que a PEC representa um grande apoio aos prefeitos maranhenses. Ricardo Arruda complementou, ressaltando a importância de o Parlamento Estadual adotar uma postura municipalista.
O deputado Roberto Costa, do MDB, afirmou que a PEC vem sendo discutida desde a legislatura anterior e atende às necessidades reais dos municípios. Já o deputado Júnior Cascaria reforçou a importância da medida para os municípios maranhenses, concluindo que ela proporcionará um auxílio ainda maior às suas necessidades.
É importante ressaltar que esta reescrita do texto se baseia nas informações fornecidas, mas pode ter sofrido adaptações para garantir maior fluidez e coesão ao texto resultante.
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