Na manhã desta terça-feira (30), a Polícia Federal deflagrou – no Aeroporto Internacional de São Paulo – a Operação Off Label nos estados de São Paulo e Maranhão. A ação tem como alvo a importação de medicamento para tratamento da diabetes.
Equipes de policiais federais cumprem, na manhã de hoje (30), quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo e Maranhão, com vistas a desbaratar um esquema de importação ilegal de medicamento para diabetes, praticado por médicos e clínicas, que tem sido utilizado na forma off label para emagrecimento.
A Operação é desdobramento da prisão de um brasileiro, ocorrida neste mesmo mês, no qual o suspeito desembarcou de voo procedente de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que havia feito conexão na Inglaterra, trazendo consigo 32 caixas do medicamento, que tem o uso aprovado pela Anvisa, porém não é comercializado no Brasil, sendo que sua importação deve obedecer aos trâmites legais.
Na ocasião, o suspeito, que tentou iludir o pagamento de impostos no valor de quase trinta mil reais, apresentou laudo médico e receitas. Estes, depois de analisados pelos técnicos da Anvisa, foram identificados como falsos, evidenciando a intenção comercial na importação do medicamento.
Apreensões como esta, que resultou na Operação Off Label, tem sido realizadas de forma recorrente pela Receita Federal em 2024, sendo que no mês de julho, ocorreram as prisões de seis pessoas e apreensão de 157 caixas do medicamento.
Em inglês, off label significa “fora do rótulo” em tradução literal. A expressão está relacionada à prescrição de um medicamento para uma condição diferente daquela para a qual foi oficialmente aprovado.
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