Depois de dois anos estudando de casa por causa da pandemia, os alunos da rede municipal de São Luís, aguardavam o momento de voltar à escola. Só não imaginavam que a merenda servida seria apenas farinha com frango desfiado, a depender do dia. O caso envolvendo escolas municipais da zona rural foi revelado pelo Imirante e constatado pelo blog, através de denúncia em que professores mostram nas redes sociais, o prato com a refeição de criança pequena.
A história de comida balanceada com legumes, hortaliças, carboidratos e mais proteína não consta, segundo os docentes, no cardápio dos pequenos. A Prefeitura de São Luís, hoje administrada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), tem disponibilizado uma farofa com frango para as crianças de 3 a 5 anos. E a farofa é com a farinha amarela – aqui no Maranhão chamada de farinha d’água. “As crianças se engasgam”, disse uma professora.
Em contrapartida, São Luís tinha mais de R$ 11 milhões no caixa em 2022 para usar com a merenda escolar. Disponível no Banco do Brasil, na agência: 3846 e Conta: 000006579X, a verba foi transferida pelo FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao Ministério da Educação, para ser usado no âmbito do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Deste total, segundo a legislação, parte deveria ser investida na compra da produção da agricultura familiar. O que houve? Além deste problema grave na alimentação de crianças na rede municipal de ensino, os professores ainda enfrentam a total falta de estrutura para a educação da primeira infância. Não há brinquedo lúdicos, ornamentação das salas que ajudam na aprendizagem.
“Nada novo. Trabalhamos com brinquedos e outros equipamentos ainda da gestão de Edivaldo Holanda Júnior e as salas foram ornamentadas pelas próprias professoras que compraram com seus recursos”, disse outra docente em entrevista.
Situação delicada para os alunos da rede municipal de ensino de São Luís que enfrentam também o protesto de pais e mães de estudantes deficientes que, por lei de 2012, deveria ter um tutor ou acompanhante especializado. Mas a legislação não está sendo cumprida pela Prefeitura. Triste realidade dos alunos do ensino municipal de São Luís.
Resposta
Em resposta sobre o caso da merenda de farinha para as crianças de até 5 anos, nas redes sociais, o prefeito Eduardo Braide (PSD) informou que irá mandar averiguar e perguntou qual a escola. Como resposta, uma professora disse que estava acontecendo em toda a rede de ensino da capital. A Prefeitura de São Luís se pronunciou na noite desta quinta-feira, 9, sobre o caso da merenda escolar.
Segundo nota da Secretaria Municipal de Educação, a empresa que fornece a merenda escolar foi notificada. “A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que já notificou a empresa responsável pela distribuição da merenda escolar na rede municipal, para que sejam aplicadas as devidas sanções diante do caso”, diz a nota. Nota Já sobre a lei 12.746/2012, a Semed, também em nota, afirma – ao contrário do que dizem os pais e mães de crianças com autismo – que o atendimento especializado e as salas de recursos estão disponíveis em quase 100 escolas da rede municipal.
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Até o momento, eu não entendo o porquê de as pessoas ficarem escandalizadas com o cardápio da merenda escolar, pois há anos essa realidade se faz presente nas escolas. O Sindeducação bateu várias vezes nessa tecla porque a merenda escolar sempre fez parte da pauta de reividincações da categoria de professores, e não vi nenhum vereador se preocupara com esse problema. Braide poderia explicar por qual motivo renovará o contrato dessa empresa de SP cuja hegemonia nas escolas municipais é de mais de 2 décadas. Braide está fazendo o que quer sem que os fiscais do executivo, vereadores, digam nada. O prefeito poderia explicar os contratos milionários com várias empresas muitas sem licitações. Acabou de contratar uma empresa para serviços de limpeza no Socorrão 1, uma empresa pequena do interior cujo capital social é de R$ 200. 000. Esse valor é menor do que o valor do contrato que ela assinou no citado hospital para a serviços de limpeza.
O curioso é que a Maxtec já tem um contrato milionário renovado para fazer o mesmo tipo de serviço no mesmo hospital. imagine se o Socorrão tivesse um tamanho maior, aí contratariam mais empresas.
Quanto a merenda escolar, amanhã esquecem o assunto e continuará tudo igual.