SÃO LUÍS, 23 de março de 2024 – Todo ano, o mês de março é marcado por uma atmosfera de felicidade e celebração em relação a um dos grupos de grande relevância na sociedade: as mulheres. No entanto, o período não é marcado apenas pela simbologia histórica, também é lembrado pela luta por justiça de vítimas da violência doméstica no estado.

Em referência à essa época que marca um dos doze meses, o blog do Isaias Rocha estreia na próxima semana, uma série de reportagens especiais: “Elas em Pauta”. A produção faz um alerta sobre os diferentes crimes cometidos contra as mulheres nas esferas doméstica e pública.

Na estreia do primeiro episódio iremos tentar contar um caso de violência doméstica que envolve um irmão de secretário estadual. O caso está disponível de forma pública no PJe – sistema de Processo Judicial Eletrônico do 1º Grau. No entanto, com o objetivo de colher mais detalhes, eventuais fotos e vídeos, resolvemos buscar o contato com a vítima para saber se ela aceita conversar com o editor da página visando compartilhar sua história com os leitores do blog.

Ficha do acusado

Além de violência doméstica, um detalhe chama a atenção na plataforma de processos: os casos que culminaram em ações criminais envolvendo o agressor e a vítima. De acordo com o levantamento, a ficha do acusado conta ainda com ameaça, medidas protetivas e perseguição.

Alguns dos processos que envolvem o semelhante do auxiliar do governador Carlos Brandão voltaram a tramitar justamente no mês da mulher, que celebra as muitas conquistas femininas ao longo dos últimos séculos. O desdobramento do litígio no judiciário pode provocar um forte constrangimento na Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), que é a pasta responsável pela defesa dos direitos do público feminino maranhense.

Agressor vira réu

No levantamento, observamos ainda uma denúncia oferecida pelo Ministério Público, que foi recebida pela juíza Marcelle Adriane Farias Silva, respondendo pela 1ª Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís. Como a magistrada acatou o pedido, o acusado virou réu no processo e responderá pelos crimes narrados na peça acusatória.

Se um dos processos voltou a tramitar no mês de março, pode ser que a condenação de alguns dos crimes ocorra também em outro importante mês que faz referência ao público feminino: agosto, que é dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher com a “campanha agosto lilás” que busca chamar a atenção da sociedade para o tema.

Se a vítima aceitar gravar, acredito que o caso pode impactar. É aguardar!

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