O corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador José Gonçalo Filho, negou nesta quinta-feira, 5, que esteja tentando protelar processos que apuram supostas fraudes na cota de gênero nas eleições de 2022 no Maranhão.
“Quem quer ganhar a eleição rápida, tem que ganhar nas urnas, no voto. Quando vai para a Justiça tentar um mandato, precisa esperar porque tem que ser garantido o direito ao contraditório”, afirmou em entrevista à Coluna Estado Maior, no Imirante.
As declarações foram em resposta a uma representação de um assessor da senadora Eliziane Gama (PSD) impetrada contra ele na Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada.
Na representação, Gledson Brito alega demora injustificada na tramitação de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o União Brasil e o PSC, além de apontar o descumprimento da legislação eleitoral por parte do desembargador que é o corregedor eleitoral no Maranhão.
“O representado tem imprimido retardo injustificado na tramitação da Ação de Investigação Judicial Eleitoral em referência, sendo proferidos despachos que tem atendido injustificadamente pleitos protelatórios das partes investigadas”, diz um trecho da representação que alega ainda que a suposta protelação seria para que dê tempo da aprovação da PEC da Anistia.
José Gonçalo, entretanto, rebateu a acusação e afirmou que não se preocupa com a representação porque a tramitação dos processos ocorre dentro dos prazos legais.
“Na nossa ótica, tudo tramita normalmente”, disse o relator, que ainda não foi notificado pelo TSE sobre a ação. Ainda segundo o magistrado, os dois processos são diferentes e está sendo garantida a ampla defesa para que não gere quaisquer nulidades futuras.
A pressão em cima do desembargador estaria partindo, principalmente, de supostos aliados da senadora Eliziane Gama, cujo esposo, Inácio Melo, pode ser beneficiado se comprovado o uso de candidatura laranja pelo PSC. Até o julgamento destas duas ações, o clima deve esquentar ainda mais.
Cassados ainda não perderam mandato
Os aliados da senadora usam o resultado do Ceará para pressionar o corregedor maranhense. Lá, embora a Corte Eleitoral tenha julgado, em seis meses, quatro deputados estaduais eleitos pelo PL por fraude à cota de gênero. Contudo, isso não significou a perda imediata dos mandatos parlamentares.
O TRE-CE é o tribunal de origem das ações que investigam as denúncias de fraude. Portanto, a decisão tomada pela Corte não é efetivada de imediato e os (as) afetados (as) não perderam seus mandatos de forma automática, pois recorreram da decisão e permanecem em seus cargos até o julgamento do processo em última instância.
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