Nesta sexta, 16 de fevereiro, o advogado Rodrigo Maia Rocha tomou posse como membro efetivo, categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, durante sessão solene presidida pelo desembargador José Luiz Oliveira de Almeida e transmitida ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.
A nomeação de Rodrigo Maia para o cargo, feita pelo presidente Lula, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2023. Ele assumiu na vaga da advogada Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, cujo biênio encerrou em novembro de 2023. Durante o período de vacância, a vaga estava sendo ocupada interinamente pela jurista Amanda Almeida Waquim, membra substituta da Corte.
Rodrigo Maia Rocha foi conduzido à Corte Eleitoral maranhense pelo desembargador José Gonçalo de Sousa Filho (corregedor) e pelo juiz Angelo Santos, que o acompanharam durante a leitura do termo de compromisso.
O presidente José Luiz Oliveira de Almeida, em seu discurso de saudação ao novo membro efetivo, evidenciou características da carreira profissional do empossado, refletindo que no judiciário as decisões não são pré-fabricadas. “Precisamos usar nossa inteligência que atendam aos anseios da sociedade, fundamentadas para o que iremos decidir (…) O poder não é uma festa. O poder é feito para ser exercido e servir as pessoas que esperam de nós o exercício retilíneo e definitivo no afã de cumprir fundamentalmente a Constituição, fazendo dela nosso norte, nosso rumo, a nossa direção”.
Por sua vez, Rodrigo Maia reiterou seu propósito firme e permanente de, nesta nova etapa da sua jornada que se inicia hoje, trabalhar com mais afinco ainda na defesa do Estado Democrático de Direito e da Justiça, enquanto puder e da melhor forma que puder.
Antes, disse que seu discurso poderia ser resumido em duas palavras: compromisso e gratidão. “É indispensável reafirmar a luta permanente em prol do Direito e da Justiça, pilares fundamentais da trajetória que conduziu a este momento, a qual se iniciou no já longínquo ano de 2003 quando, imbuído do espírito de transformação da sociedade e de eliminação das desigualdades traçado na Carta Magna, dei os primeiros passos no exercício da advocacia privada e, poucos anos depois, em 2005, tive a honra de ingressar nas fileiras da advocacia pública, como procurador do Estado do Maranhão, cargo que ainda ocupo e espero ocupar por um longo tempo”.
Ele continuou: “Exatamente uma década depois, para minha absoluta surpresa e perplexidade, fui alçado ao cargo de Procurador-Geral do Estado do Maranhão, aceitando a honrosa e sobretudo desafiadora tarefa de, ao lado do então governador Flávio Dino e de valorosos e abnegados colegas secretários, servir ao povo do Maranhão com absoluta dedicação, altivez e probidade, enfrentando toda sorte de dificuldades, incluindo uma pandemia, mas sempre firme na missão de servir aos nossos semelhantes, da melhor forma que pudermos, buscando sempre ter como norte as virtudes do homem público traçadas por Max Weber: paixão, senso de responsabilidade e senso de proporção’.
Quanto à gratidão, agradeceu a Deus, sua avó (in memorian), sua esposa Cláudia e seus filhos Gabriel e Rafael e às pessoas que, cada qual à sua maneira, foram alicerces desta conquista.
Com a posse de Rodrigo Maia, a Corte do TRE-MA passa a ter em exercício apenas membros efetivos. Como presidente e corregedor estão os desembargadores José Luiz e José Gonçalo, o juiz federal é Lino Osvaldo, os juízes estaduais são Angelo Santos e Ferdinando Serejo e o outro jurista é Tarcísio Almeida.
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